A ministra da Justiça chegou a acordo com o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) e o Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) para a re...

A Operação Marquês já enterrou politicamente José Sócrates, mas à luz de mais uma revogação de um despacho anterior, assinado pelo juiz dese...

A decisão do Supremo Tribunal norte-americano, que atribui imunidade qb a Donald Trump , mais um sinal da decadência do regime norte-america...

A percepção de independência do sistema judicial é ainda pior do que na Roménia ou em Chipre, segundo dados revelados pela Pordata, dois di...

O Estado de Direito já viveu melhores dias, como comprova a queda de Portugal no ranking , mas agora a confusão está instalada com a amnisti...

A recusa sistemática e ostensiva de António Costa em responder às dúvidas dos deputados, apesar de nos termos da Lei «controlar, tutelar e o...

Um caso de polícia, por mais punhos de renda ministeriais, que dá origem ao envolvimento do SIS – com o silêncio de António Costa (PM), de ...

« A realidade, esta realidade, degradada, disfuncional e deslaçada desfila perante a vigília cívica da brandura com o poder, com os interess...

Dois meses passados, do ambiente de pré-revolta na Justiça , eis a realidade sem o filtro da propaganda: Albano Pinto, magistrado que lidera...

Os defensores do Estado de Direito ainda não se pronunciaram sobre a deslocação e/ou o passeio a Londres de João Rendeiro, mesmo depois de j...

« Confundindo o bom e o mau, o erro e o vício, o voluntarismo e o oportunismo cavamos ainda mais o pântano. Nem a combinação milagrosa da de...

« Portugal está cheio de expedientes: a lei é ilegal, mas é justa; o gesto é arruaceiro, mas fruto de uma frustração; a prioridade é salvar ...

« Não estamos já a ultrapassar os limites do aceitável e do tolerável? Não são casos e episódios a mais? Creio mesmo que é tempo de o Presid...

« Podem fazer-se as maiores tropelias aos direitos fundamentais da democracia que tudo acaba bem quando é noticiado ».

« O Processo de Emergência em Curso (PEEC) alargou o campo de produção das normas executivas, de quase inútil avaliação jurídica. Com a prod...

A separação de poderes é mais do que respeitar as decisões dos tribunais. É, sobretudo, poder exercer o direito de escrutínio, crítica, cont...