« Em muitos Estados alguns crimes nunca prescrevem e são sempre puníveis, independentemente do tempo que corra. Por essa razão, há pessoas q...

« O Código do IRS é bem claro: o IRS incide sobre o valor anual dos rendimentos, mesmo quando provenientes de actos ilícitos ».

« Sindicato dos Magistrados do MP em silêncio sobre espionagem a jornalistas: O presidente do sindicato diz que não "tem por hábito com...

« O Governo não deveria ter cedido à tentação de condicionar a escolha de quem vai investigar criminalmente matérias relevantes ».

É o núcleo duro do governo  –  três ministros de total confiança pessoal e política de António Costa  –  a desabar com estrondo. Depois de ...

« Não deixa de ser estranho que ao mesmo tempo que o Governo apresenta o combate à corrupção como uma das suas prioridades, a PGR defina lin...

« Não é por acaso que a publicação da directiva nº 4/2020 ocorreu no pico da segunda vaga da pandemia e no auge da crise sanitária e económi...

« Com esta alteração, sem que exista inovação legislativa, o PGR poderá mais facilmente interferir em investigações concretas, o que deixa o...

« É preciso também um plano nacional de investimento para o sector da Justiça que se concretize ao longo dos próximos 10 anos. Alguns países...

« A actividade fiscalizadora do Tribunal de Contas e os seus alertas irritam frequentemente membros do Governo e das autarquias locais. Este...

« A opacidade começa a ser cada vez mais defendida no seio dos órgãos que gerem o Ministério Público. Em Fevereiro deste ano foi emitida uma...

« Há mais de uma década que estão previstos na Lei os gabinetes de assessoria técnica nos tribunais e os mesmos nunca foram instalados. Sub...

A PGR continua sem dar prova de vida pública, desde que rebentou a COVID2019 e foi decretado o Estado de Emergência . Com os lares submerso...

« Este parecer do Conselho Consultivo da PGR e esta directiva evidenciam que muito mudou no Ministério Público. Por este e outros sinais é ...

« Sindicato dos Magistrados do Ministério Público quer impugnar judicialmente a nova orientação que retira autonomia aos procuradores ».

« Como referiu Albert Einstein "a definição de insanidade é fazer a mesma coisa repetidamente e esperar resultados diferentes"...

« A criação de um clima de confiança e tutela de expectativas é crucial para o sucesso da promoção de Portugal. Quem investirá num País ond...

« Se Portugal continuar a envelhecer nunca será um País competitivo e os sistemas de saúde e segurança social irão tornar-se insustentáveis...

« No âmbito de muitos processos relacionados com a criminalidade económico-financeira também é possível recuperar quantias muito relevantes...

« Caso o Ministério Público português deixe de ter como referência a magistratura judicial, caminhará para a funcionalização e dependência ...