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domingo, outubro 10, 2021

OS FIOS DESLIGADOS DO SISTEMA PENAL

«O fosso julgamento-acusação vive muito não só do gigantismo de certas acusações, como dos meios de prova especiais a exigir ajustamento judicial à realidade, os tais fios desligados. Julgamentos com apoio pericial e digital, experiência, realismo na aplicação da lei. No caso Rendeiro houve até preocupação em fazer processos pequenos, e é o que se vê. Agora que é preciso deixar o caminho fácil de mudar a lei a cada escândalo, e procurar o difícil e longo caminho de bons métodos de gestão e de aplicação atualista da lei, com tanto fio desligado, cairemos na fatalidade de mais uma lei. Que seja. Ao menos a imposição do início do cumprimento de pena logo após o primeiro recurso a confirmar a condenação, sem esperar pela via sacra dos recursos dilatórios, evitando o entorpecimento legal e patológico do direito de punir. ».
RuiCostaPinto at 10/10/2021 08:17:00 a.m.
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