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quarta-feira, abril 07, 2021
OS JUÍZES NÃO SÃO ASSIM
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As leis são feitas para regular a normalidade e às vezes o acaso traz à superfície resultados absurdos que nos apanham de surpresa. Esta situação convida-nos a revisitar dois aspectos do Estatuto dos Magistrados Judiciais que talvez não estejam bem resolvidos: um é saber se conceder licenças sem vencimento de longa duração a juízes para qualquer finalidade tem algum préstimo para a justiça; outro é perceber se não é preciso introduzir um filtro que imponha a avaliação da idoneidade de quem pretende retomar funções judiciais depois dessa licença. Até lá, para o mal que está feito já não há infelizmente remédio
».
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