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quinta-feira, abril 15, 2021
A FÁBULA DO HOMEM SEM PODER
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Como é que um processo analisado e decidido favoravelmente por mais de 100 juízes dos tribunais da Relação, Supremo e Constitucional, em questões processuais e substantivas, estoira nas mãos de um juiz de instrução!? Um juiz que fez a apreciação dos indícios e da alegada falta deles, que construiu a sua versão dos factos no quadro de um verdadeiro julgamento, transformando-se no julgador solitário do processo, portanto, em tribunal insuportavelmente singular, coisa típica das bagatelas penais ou de… ditaduras
».
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