BARRAGENS: O GOVERNO TEM MUITO QUE EXPLICAR

«O Governo autorizou a venda de uma concessão a favor de uma sociedade veículo que ainda nem existia no momento da assinatura da alteração da concessão. O único e evidente propósito desta empresa era ajudar a EDP a fugir ao pagamento do imposto de selo da operação. Ao fazer passar a venda das concessões por uma operação de reestruturação empresarial, a EDP pretendeu beneficiar das isenções fiscais aplicáveis às operações de reestruturação. Este esquema serviu para a EDP fugir ao pagamento do imposto de selo sobre a venda das concessões, no valor de 110 milhões».