MAIS ACTUAL BLOG
Quando Bate Mais Forte... É Irresistível!
quarta-feira, setembro 11, 2019
ENTRE O SER E O PARECER CERTO
«
São legítimas as dúvidas que se suscitam por juízes arguidos em processos criminais, por factos alegadamente relacionados com o exercício da função, poderem continuar a trabalhar nos tribunais. (...) Por mais boas razões formais-legais que existam, o critério da percepção média da pessoa razoável, informada e de boa-fé, diz-nos que um juiz suspeito de crimes graves, sobretudo se forem manifestamente incompatíveis com a dignidade da função, poder continuar a trabalhar nos tribunais, até pode estar certo, mas certamente não parece
».
Sem comentários:
Enviar um comentário
‹
›
Página inicial
Ver a versão da Web
Sem comentários:
Enviar um comentário