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quarta-feira, setembro 11, 2019

ENTRE O SER E O PARECER CERTO

«São legítimas as dúvidas que se suscitam por juízes arguidos em processos criminais, por factos alegadamente relacionados com o exercício da função, poderem continuar a trabalhar nos tribunais. (...) Por mais boas razões formais-legais que existam, o critério da percepção média da pessoa razoável, informada e de boa-fé, diz-nos que um juiz suspeito de crimes graves, sobretudo se forem manifestamente incompatíveis com a dignidade da função, poder continuar a trabalhar nos tribunais, até pode estar certo, mas certamente não parece».





RuiCostaPinto at 9/11/2019 08:20:00 a.m.
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