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sexta-feira, dezembro 14, 2018
DEMOCRATURA COM PEZINHOS DE LÃ
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Para contornar os incómodos que uma justiça independente promovida pelo Ministério Público pode causar, nada mais evidente do que controlar o modo como se escolhem os magistrados, como se colocam os magistrados nos lugares chave e como se podem descartar. E para isso é fundamental controlar politicamente o Conselho Superior do Ministério Público, que deixa de ser o garante da sua autonomia. (...) Se a proposta do bloco central passar será uma regressão democrática e o governo do Ministério Público passará a ser feito pela administração do medo sobre os seus magistrados
».
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