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sábado, março 14, 2015

O efeito dos crimes de violação do segredo - No comportamento de um gato feliz

«A peste moderna que avassala certos processos de crime económico com a violação do segredo de justiça éfeita de comportamentos pavlovianos como o do gato, salvo seja. Desde os tempos dos casos Melancia e Costa Freira em 1993 que se repetem acusações mútuas, falsas vitimizações e teorias responsabilizadoras dos magistrados cada vez que o processo penal sobe na escala das responsabilidades de políticos ou poderosos. A acção penal é desautorizada na maré negra dos julgamentos mediáticos corrosivos das provas. O MP é o verdadeiro interessado no controlo do fenómeno ao contrário de muitos outros. 
(...) A informática permite sistemas de controlo fiáveis com a criação do registo de níveis de acesso individualizado ao processo, com impressão controlada e contada das peças, com o traçado informático de todo o circuito. O sistema tornar-se-ia fortemente dissuasor. Acontece que não temos um sistema informático válido, que o poder executivo nunca investiu na modernização do equipamento do MP preferindo sempre leis disparatadas a fingir de solução».
RuiCostaPinto at 3/14/2015 10:22:00 a.m.
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