quinta-feira, novembro 06, 2008

Descontrolado

Os incidentes na Assembleia Regional da Madeira são de uma gravidade tal que fazem bradar os céus. Ou será que não? Maioria por maioria, na Madeira e no Continente, com mais subtileza ou mais método autoritário, começa a valer tudo nesta espécie de democracia portuguesa. 
P.S. O Ministério da Administração Interna já devia ter anunciado a exoneração do director nacional da PSP. É claro que, certamente, ficaremos a aguardar mais um inquérito, apesar das imagens que o país viu, com agentes das forças de segurança a barrar o caminho a um Deputado eleito do Partido da Nova Democracia (PND).
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1 comentário:

  1. João Carvalho Fernandes11/07/2008 12:26:00 a.m.

    E a licença da empresa de segurança que ajudou pode ser alvo de cassação, ao abrigo da alínea b) do artigo 5º do Decreto-Lei n.º 35/2004, de 21 de Fevereiro:

    Proibições

    É proibido, no exercício da actividade de segurança privada:

    b) Ameaçar, inibir ou restringir o exercício de direitos, liberdades e
    garantias ou outros direitos fundamentais, sem prejuízo do estabelecido nos n.os 5 e 6 do artigo seguinte;

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