A reforma penal

«As alterações à lei penal anunciadas pelo Governo só podem merecer o vivo aplauso de quem, continuando a rever-se num paradigma garantístico, anseia por uma justiça célere e eficaz».

Reformas da Justiça

«Se dúvidas houvesse de que as reformas que a Ministra da Justiça quer introduzir no sistema são indispensáveis para o tornar mais rápido e mais credível, bastava olhar para alguns processos que se arrastam nos tribunais».

O declínio socialista na Europa decadente

«Enchem a boca com a democracia e têm imensas saudades do velho colonialismo».

Caiu a máscara no Parlamento

Ao decidir que o primeiro-ministro não é obrigado a comparecer na primeira comissão para dar esclarecimentos sobre o funcionamento dos serviços de informações, depois do agendamento potestativo do PCP, a presidente da Assembleia da República matou dois coelhos com apenas uma cajadada: o controlo dos serviços de informações e a fiscalização parlamentar do governo.
A partir de agora, passou a valer tudo: o responsável máximo da cúpula dos serviços de informações pode fazer o que mais lhe aprouver, pois enquanto primeiro-ministro passou a estar acima de qualquer escrutínio em sede de comissão parlamentar.

P.S. Só falta a maioria chumbar a constituição de uma comissão de inquérito parlamentar.

A mudança necessária

«Com a "morte" do IDT (Instituto da Droga e da Toxicodependência), abre-se um novo ciclo no debate da problemática da toxicodependência e das políticas adoptadas».

Quaresma económica e redenção política

«Um primeiro-ministro atirar borda fora as tradições é politicamente adolescente».

Carnavais, pieguices, queixinhas e manhosos

«A vidinha está difícil, muito difícil. A festa acabou e agora ninguém sabe o que irá acontecer no futuro. Mas não há necessidade, piegas lusitanos, de inventarem polémicas ou desculpas. Isto ou vai ou racha. E provavelmente vai rachar. Sorry».

Ambrósio

«Chegado o caso a tribunal e ao fim de um longo processo com mais de dez anos (!), Valentim é absolvido. Na leitura da sentença, o juiz veio declarar que a Câmara de Gondomar funciona como uma agência de intermediação imobiliária. Mas não tira daí qualquer consequência. (...) Este caso tornou-se emblemático. Incorpora todos os ingredientes: autarcas, familiares destes, advogados ardilosos, fuga ao Fisco, empresas públicas mal geridas, urbanismo nada sério, tribunais incompetentes. Perante esta política nauseabunda, Ambrósio, apetecia-me algo. Tomei a liberdade de pensar nisso. Talvez uma revolução».

A comida é tóxica, diz o cozinheiro-chefe

«Thomsen, chefe da missão FMI em Lisboa, diz que a tolerância social tem limites».

Crime violento

«Face à crise e à fome, esta criminalidade ditada pela necessidade exige dos tribunais respostas ajustadas e proporcionais».

Velho bloco central

«Vítor Gaspar mostra que é o homem certo nessas contas de deve e haver. A fonte de toda a angústia está mais numa economia anémica, sem modelo claro, demasiado assente em grandes empresas públicas-semipúblicas-e-privadas-disfarçadas-de-públicas que viveram a prestar vassalagem ao imperador que esteve de serviço em São Bento. É esse modelo que Passos Coelho tem de recusar».

Nem rir, nem chorar. É tudo uma tristeza

«O país adora discutir feriados, pontes, tolerâncias de ponto e, claro, o carnaval».

Offshores

«Um pequeno país como Portugal pode aproveitar a visibilidade que lhe dá o facto de ser, ainda em 2012, membro do Conselho de Segurança da ONU, para, sob os auspícios da Organização, iniciar um movimento que conduza à erradicação universal das offshores. Por mais décadas que demore».

Preocupa-nos Passos Coelho despreocupado com a censura

«Quando Passos Coelho se disse "nada preocupado" com a censura na RDP, soubemos que o ministro Relvas tem a cobertura dele no controle político do operador público de rádio e de TV».

A ideia de António Costa

«O Dr. António Costa está a fazer lobby por uma empresa brasileira potencialmente interessada na privatização da TAP».

Casa da democracia ou da indigência?

«A situação não está nada fácil, o ambiente está muito complicado e nestas coisas sociais basta uma pequena fagulha para provocar incêndios devastadores. Tenham muito juizinho, não invoquem as sagradas liberdades em vão e mostrem, mesmo a contragosto, algum respeito por quem está a sofrer. Por vossa culpa».

Nas mãos das secretas? | iOnline

Nas mãos das secretas? iOnline

«Passos Coelho tem a indeclinável responsabilidade política de esclarecer definitivamente que nem ele, nem o partido, nem o governo estão nas mãos das secretas».

Ana Gomes assistente nos submarinos

A eurodeputada socialista continua a marcar a sua actividade política com uma extraordinária capacidade de intervenção em nome da transparência e da luta contra a corrupção.

A Sucessão na CGTP

«Arménio Carlos, com o seu discurso carregado de ideologia marxista, constitui a resposta imediata ao radicalismo ideológico neoliberal dos poderes que nos governam sem tino».

Carta a Miguel Relvas

«O tom abrasivo no exercício do poder, quando a área é Media, devolve tempos próximos de esplendor socratista».

Ano judicial

«Ficámos a saber que o senhor PGR vai atingir a idade da jubilação e, como tal, vai ser substituído. Tudo o resto, foi apenas cerimónia, uma coisa em que a Justiça é excelente. Assim o fosse também nos resultados obtidos».

Todas as leis devem ser avaliadas

«Nenhuma avaliação deve causar temor. Portugal não vai imitar Espanha».

Auditorias

«O Ministro da Saúde anunciou auditorias aos 10 maiores hospitais. Muito bem».

O truque da tenaz

«Esta "inércia" empobrece os media, amarra o debate público a ideias feitas e, fatalmente, degrada a nossa democracia. No caso do comentário político, este parasitismo vive de uma circularidade viciosa: o comentador instala-se numa posição cinicamente blindada, que só lhe pode dar sempre "razão", e depois vai rodando entre um argumento e o seu contrário».

Custe o que custar para os lados da despesa, senhor primeiro-ministro

«Cumprir o programa pelo lado da receita é matar de vez o crescimento económico e atirar mais portugueses para a miséria absoluta».

Secretas: PCP chama Passos Coelho

O deputado comunista António Filipe, seguramente o parlamentar no activo que melhor conhece a legislação que regula o SIRP, anunciou que o PCP decidiu chamar o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho à Comissão de Assuntos Constitucionais para dar esclarecimentos sobre o funcionamento do serviços de informações.

A iniciativa potestativa de convocar o primeiro-ministro, inédita em democracia, é amplamente justificada pela estranha forma como Pedro Passos Coelho continua a encarar as suspeitas sobre ilegalidade cometidas pelos serviços de informações.

Os comunistas prestam um inegável serviço à democracia ao levarem a sério a neccessidade de escrutinar o que se passou nas secretas antes, durante e depois de Pedro Passos Coelho chegar ao poder.

P.S. Mais uma vez, o Bloco de Esquerda foi ultrapassado pelos comunistas.

Políticos a salvo do MP

«Como se viu no caso Face Oculta, este PGR entende que a investigação criminal não é acto de escrutínio extensível a ‘políticos’».

A Mão no Poder

«Há grupos económicos portugueses que mantêm intactos os seus privilégios desde os tempos da monarquia. Ao longo de séculos, conseguiram domesticar todos os regimes».

Venha o alemão salvar a pátria

«Com este Presidente e com estes partidos não se fazem reformas a sério. Só a fingir».

Como vai reagir a esquerda?

Nicolas Sarkozy anunciou a taxa "Robin Hood".

A criação de uma taxa de 0,1% sobre as transações financeiras, aplicável a partir de Agosto, em França, é avançada por um presidente de direita, e que direita, deixando para trás muitos anos de promessas de sucessivos governos de esquerda, daquela esquerda que fala, fala, e continua no bolso do grande capital.

Cimeira Europeia: o problema alemão

«A tragédia que tem paralisado a Europa não é, de facto, grega».

Acordar os monstros desbragadamente

«A degenerescência europeia atingiu o seu ponto de não retorno. Tudo é possível».

Tribunal não é fábrica

«Ou muito me engano ou mais este ‘ensaio’ da DGAJ e do seu responsável, a ser levado a sério, terá elevados custos políticos».

Mais cidadania, melhor Estado

«A organização do Estado nas democracias ocidentais está mais vocacionada para atender os mais ricos e influentes do que para cuidar e valer aos mais pobres e isolados».

Jardim sem flores

«A estúpida e criminosa austeridade que irá abater-se sobre as cabeças dos madeirenses terá os mesmos efeitos sinistros que tem no continente».

Produzam os chineses

«Nos tempos que correm, a balança está perigosamente inclinada para o capital e seus agentes selvagens. E por isso o tal capital foge da Europa a sete pés para o último paraíso das teses cantadas pelos nossos dinossauros».

A repeteca

«Conheci José Sócrates em 1995, quando ambos integramos o governo liderado por António Guterres, ele como secretário de Estado do Ambiente, pasta então entregue a Elisa Ferreira. Mantive sempre com ele relações de regular e frontal atrito, a começar numa lista de nomeações que ele queria que eu, como ministro da Cultura, fizesse em Castelo Branco, e a acabar, como se sabe, com a minha recusa em aceitar que Portugal apoiasse para a liderança da UNESCO um facínora com largo cadastro que lhe tinha sido sugerido pelo seu "amigo", o então ditador egípcio Hosni Mubarak, que ameaçava queimar todos os livros da cultura judaica».

Morrer sozinho

«Duas irmãs de 74 e 80 anos foram descobertas mortas em casa, há várias semanas, no centro de Lisboa. Idosas, doentes, sem família, sem nada. Sem um pingo de ajuda ou de preocupação de um Estado cada vez mais exíguo, cada vez mais um mero suporte de uma elite endinheirada e longínqua do povo».

Os meninos brincam à volta da fogueira

«Governo anda a brincar com a fogueira e não é capaz de apagar o fogo».

Paula Teixeira da Cruz em 'on'

«Portugal ainda tem uma justiça para ricos e uma para pobres»,

Uma máquina para fabricar europeus

«O pior problema europeu é não existirem europeus».

Mais censura no grupo RTP

Pedro Rosa Mendes, que assina o espaço de opinião "Este Tempo", vai ser afastado da antena da RDP por causa de uma crónica em que retrata o branqueamento do regime angolano a propósito de um suposto reencontro em directo entre Portugal e Angola. Independentemente da pessoa em causa, que, aliás, aprecio pouco como jornalista, aqui fica o registo da crónica em causa em nome da liberdade de expressão e opinião.

Politica externa à medida

A União Europeia impôs mais sanções contra o Irão por causa da aventura nuclear de Mahmoud Ahmadinejad. De imediato, Paulo Portas, ministro dos Negócios Estrangeiros, faz uma declaração de apoio ás novas sanções da União Europeia, quiçá com uma nova visita a Angola na agenda. Mais hilariante do que o tom de Estado do governante, só mesmo a geometria variável dos critérios e dos interesses.

Isaltino

«Isaltino Morais continua à solta. Foi condenado nos tribunais, em todas as instâncias, mas o Estado português não tem meios para o mandar prender. É esta a triste realidade: o cidadão Isaltino tem mais poder do que todo o sistema de Justiça».

É urgente calar os rascas do regime

«A triste vidinha nacional vive de eventos, de cerimónias, de embustes, de queixumes indecentes do mais alto magistrado da Nação e de optimismos bacocos de responsáveis pela fazenda da Pátria. É natural que 47 por cento dos lusitanos que ainda não fugiram da Pátria estejam mais do que fartos da democracia e que 10 por cento suspirem por um ditador que ponha isto tudo na ordem ou na desordem, tanto faz».

O fundo do tacho

«A austeridade parece hoje o único programa político possível. Na verdade, para um país que gastou o que não podia e que não combate o desperdício de dinheiros públicos, é o único caminho».

O boneco

«O boneco com 30 anos de vida ganhou vida própria e matou o criador».

Guerras de Polícias e Guerra Contra o Crime

«A Lei de Organização da Investigação Criminal é um torniquete de conflitos que nãoserve para nada».

'Prós & Prós' em Luanda, Relvas & Fátima em Portugal

«Aliás, é precisamente a relativa independência da actual informação da RTP nos seus noticiários, impensável durante o consulado de Sócrates, que leva o actual governo a agarrar-se ainda mais ao Prós e Contras como veículo para as suas prioridades de agenda».

O brioche de Cavaco

«Sim, sim – o pão escasseia nas casas portuguesas, e o brioche de Cavaco já não está grande coisa. São momentos destes, e outras práticas autistas como a manutenção de um PGR no mínimo inepto, que afastam Cavaco do brilho premente nesta tormenta imensa e sem bom porto».

Obviamente, senhor Presidente

«Neste mês de Janeiro de 2012, um dos piores anos na história do Portugal democrático, importa lembrar a Cavaco Silva que as suas palavras deixaram de ter qualquer significado e que as suas funções, para as quais foi legitimamente eleito por sufrágio directo e universal dos cidadãos, estão gravemente prejudicadas, mesmo feridas de morte, a partir de hoje. Obviamente, senhor Presidente da República».

Passos de gigante

iOnline

A Teia

«Só ficou espantado e indignado com as nomeações do Governo quem ainda acredita nas virtudes deste sistema partidário e eleitoral. Confesso que houve uma altura em que, perante o que se tinha passado na era socrática, pensei que era possível, de facto, uma mudança de comportamento político».

Negócio do ouro

«Uma menina de 14 anos, em 4 ocasiões, abriu o cofre de casa, retirou ouro dos pais, foi a uma casa de compra de ouro e vendeu-o».

Acabou a lamúria, vamos ao trabalho

«A bola está decididamente do lado dos empresários».

Sob suspeita

«Foram políticos imprudentes quem abriu caminho a este descontrolado poder da finança, ao incentivarem medidas que puseram nas mãos dos especuladores quase todas as poupanças do mundo, bem como quase todos os critérios da sua gestão».

As prioridades ou palavras ocas

«O DIAP tem, apenas, um perito e na Polícia Judiciária o crime informático é mais do mesmo. Como o crime anda sempre à frente das medidas legislativas é preciso actuar de forma rápida e preventiva. Por favor chega de palavras e passe-se a acção, com ou sem troika».

Trabalhador sofre com Estado gordo

«É criminoso que o Estado engorde à custa da vida e da dignidade de milhões e milhões de pessoas. É tempo de dizer basta».

Álvaro Santos Pereira: a primeira vitória

O super ministro da Economia conseguiu um acordo em sede de concertação social quando a maioria já dava a ruptura como quase inevitável. O pára-raios de Pedro Passos Coelho (até quando?) conseguiu isolar a CGTP e ultrapassar as diferenças, ignorando a pressão da corte sentada à mesa do orçamento que não lhe perdoa ter estancado mais e mais projectos faraónicos.

Cerca eléctrica

«Influenciar o poder será pois a missão que os chineses destinaram aos amigos de Passos Coelho e Paulo Portas, a troco de uns milhares».

O ajudante Magalhães

«O ex-secretário de Estado José Magalhães nunca foi conhecido pela modéstia. E com razão!».

Com este Estado ninguém resiste

«A esquerda e uma certa direita conservadora, com medo de perder privilégios e deixar de ter um Estado omnipresente que lhe sirva de encosto e conforto, são as grandes responsáveis pela pobreza, pelo desemprego e pela bancarrota. Foram e continuam a ser os grandes coveiros de Portugal».

O regime ao espelho | iOnline

O regime ao espelho iOnline

Uma boa notícia

Poder & Associados

«As grandes sociedades de advogados transformaram-se em autênticos ministérios-sombra».

Regime de part-time

«As nomeações para o Conselho de Supervisão da EDP ajudam a perceber (se ainda era necessário) a importância que a política tem para aquilo a que se convencionou chamar ‘os melhores de nós’ ou mesmo ‘senadores’».

Pôr na ordem os higieno-fascistas

«Só faltava mais esta. Não bastava a classe política andar entretida com aventais, tinha de vir o Ministério da Saúde anunciar a revisão da lei do tabaco».

Polémica Pingo Doce: passar ao lado da questão

Alexandre Soares dos Santos continua na ribalta por causa de uma decisão de gestão que não tem nada de extraordinário. Em Portugal é assim: quem fala leva com as críticas em cima; e quem está calado, fazendo de conta que não existe, escapa entre os pingos da chuva.

Estado atribuiu mais 385 reformas 'douradas' em 2011

 «O Estado atribuiu 385 reformas em 2011, o que, a somar às 4839 já existentes, fará com que se ultrapasse pela primeira vez o número das cinco mil».

Querido, mudei a loja para o parlamento

«Não hão-de tantos portugueses abster-se em eleições: no boletim de voto estão partidos, mas é em lojas secretas que votamos».

Fernando Nobre assume ligação à maçonaria

«O antigo candidato à Presidência da República, Fernando Nobre, assumiu-se como maçon e defendeu que os membros dessa organização devem fazer o mesmo».

Tribunais: Decisão histórica

«Juízes obrigam Finanças a revelar gastos de Sócrates».

Não se esqueçam das confrarias, por favor | iOnline

Não se esqueçam das confrarias, por favor iOnline

Secretas: Bomba ao retardador | iOnline

Secretas: Bomba ao retardador iOnline

As janeiras em directo

A transmissão em directo das janeiras em Belém é algo extraordinário. Bem sei que a RTP Informação existe para este tipo de fretes que garantem um palco excepcional para os discursos presidenciais da treta. Mas será que não vai sendo tempo, ainda por cima em tempos de crise, de acabar com este tipo de directos salazarentos?

Pobre gente, pobre país de indignados

«A gentinha que odeia a iniciativa privada, o investimento privado e os negócios privados devia aprender de uma vez por todas que o Estado tem de sair da economia, dos negócios, tem de reduzir os seus custos de forma drástica e reduzir de forma substancial os impostos que cobra desalmadamente a quem trabalha e produz riqueza. Esta gentinha deste país pobre e pequenino de espírito devia saber que a alternativa a este caminho é a miséria. Total e absoluta».

O real e o acessório

«A desilusão com o relatório [sobre as secretas] é que ele não apura responsabilidades individuais. Não me interessa que o responsável seja a Maçonaria. Gostava era de saber quem foram individualmente os responsáveis e quais as consequências. Isto é que era importante. O resto é ficar tudo na mesma».

A Irmandade

«É estranho que quem quer o 'desenvolvimento espiritual do homem' faça disso um segredo, porque é enternecedor saber que isso junta Miguel Relvas, Jorge Coelho, Abel Pinheiro, Isaltino Morais, Emídio Rangel, Rui Gomes da Silva, Almeida Ribeiro (ex-espião e assessor de Sócrates), Heitor Romana (ex-espião), António Vitorino, Henrique Monteiro (‘Expresso’), Armando Vara... alguns são maçons dessa grande loja Universalis que reúne empresários, políticos e, como na Mozart, ex-Secretas».

As suspeitas de Miguel Sousa Tavares

Uma declaração imperdível.

Pingo... amargo

Alexandre Soares dos Santos está a colher a paga de um discurso livre e frontal. Afinal, o que interessa que ele tenha feito os que já fizeram 17 das principais cotadas portuguesas?

E a rebelião contra a corrupção já chega ... à China!

«PCC perdeu controlo sobre os pescadores da aldeia WUKAN, no Sul da China, em rebelião contra autoridades corruptas».

Secretas: the show must go on

As actividades criminosas dos serviços de informações, que caíram na rua, só têm paralelo com as trapalhadas inimagináveis dos deputados e com o cada vez mais pesado silêncio do poder executivo.

A mensagem do Cavaco Silva

Por mais dircursos, não há nada que possa apagar as responsabilidades do PR: «Durante muito tempo vivemos a ilusão do consumo fácil, o Estado gastou e desperdiçou demasiados recursos, endividámo-nos muito para lá do que era razoável e chegámos a uma “situação explosiva”, como lhe chamei há precisamente dois anos, quando adverti os Portugueses para os riscos que estávamos a correr».

Elogio do conflito

«Os telefonemas que o CM tem divulgado entre os membros da pandilha - e que os chefes do sistema judicial quiseram, para sua vergonha, impedir o povo de conhecer - revelam a desfaçatez com que se queria calar a opinião livre e até os órgãos de informação livres. Nunca Portugal teve, em mais de um século de regimes democráticos desde 1820, um governo com um plano de acção tão antidemocrático no que à liberdade de expressão e de imprensa diz respeito».

A grande marcha | iOnline

A grande marcha iOnline

O avanço da China: a opinião de um sinófilo que vive no Japão

«O mal não está nessa China abstracta, idílica, distante e poética, que contemplamos em livros de viagens e em bonitos bilhetes postais. Está sim ness'outra, secretiva, oligárquica, predatória, implacável, sinistra, que tem hoje, e a Ocidente, a sua "finest hour". 'L'opportunité fut saisi'».

Parlamento é escritório de representações

Paulo Morais volta á caraga. E o poder continua a fazer de conta que não se passa nada. Hoje, vale a pena ler o JN.

Dez anos depois | iOnline

Dez anos depois iOnline

A política do vale tudo tem de acabar | iOnline

A política do vale tudo tem de acabar iOnline

Maria Elisa: Mais uma indemnização

A extraordinária saga da apresentadora merece uma referência especial. Agora são mais 150 mil euros para rescindir o contrato com a RTP. Julgo que é a terceira vez que a empresa pública paga uma fortuna para a senhora ir pregar para outra freguesia, ou seja, para outra empresa pública ou departamento do Estado.

Há males que vêm por bem | iOnline

Há males que vêm por bem iOnline

Que Deus lhes perdoe | iOnline

Que Deus lhes perdoe iOnline

As Draghibonds não chegam para acabar com a crise do euro | iOnline

As Draghibonds não chegam para acabar com a crise do euro iOnline

Liberdade ameaçada em Macau

«Não há uma imprensa mais ou menos livre. Ou é, ou não é. Seja em Macau, seja em qualquer outra parte do mundo».

Quem tem medo destes senhores?

«Pilotos da TAP e maquinistas da CP andam a brincar com os portugueses».

O novo mundo

«As vantagens e as desvantagens estão diagnosticadas até à exaustão. Não sendo possível atingir o ideal do melhor dos dois mundos, há sempre uma segunda oportunidade, nem que seja para abdicar do falso conforto de um Estado social falido que pertence a um continente cada vez mais velho».

Nervos de aço

«Felizmente, o chefe do governo revelou nervos de aço, adoptou um discurso limpo e assumiu a realidade de frente, partilhando-a com os portugueses».

O processo 95385

O namoro com o poder nos bastidores de uma universidade.


Licenciatura sob suspeita


O livro de Rui Verde sobre a licenciatura de Sócrates na UnI e a sua consequência.


Ex-dirigente da Independente revela dossier original da licenciatura de Sócrates.

Crime, castigo e confisco

A explosão da nova criminalidade organizada, nela incluindo o tráfico de pessoas e de armas, o narcotráfico, a cibercriminalidade, o terrorismo, o crime económico, a corrupção e o branqueamento de capitais, têm exigido novos métodos de repressão e de prevenção.

É um combate que vai muito para lá do jogo do gato e do rato entre polícias e ladrões.

Os grupos organizados multiplicam os negócios criminosos, estendem os tentáculos no interior das instituições através dos mais variados esquemas. Apresentam como características comuns a internacionalização, os fabulosos proventos, a gangsterização e o uso da corrupção.

É uma criminalidade altamente perigosa dada a elevada porosidade com a corrupção na gestão pública e nos negócios do Estado. A sua estratégia criminosa obedece a dois objetivos principais: o lucro ilícito e o poder.

Segundo Baltazar Garzón, em Espanha, estas organizações faturam mais de 750.000 milhões de dólares por ano, cujas redes branqueiam mais de meio bilião de dólares através dos paraísos fiscais.

A questão está, pois, em encontrar a fórmula para que toda esta atividade criminosa não seja rentável. Dever-se-á apontar ao núcleo económico de cada organização criminosa, como método de prevenção e de combate.

Não o fazer é como esvaziar o mar com um balde.

Perante este falhanço, muitos países criaram novos instrumentos legais de recuperação dos ativos do crime.

Nos Estados Unidos da América, em 1970, foi aprovada uma lei que permite o confisco dos bens próprios ou registados em nome de testas de ferro, dos implicados no crime organizado.

A lei italiana antimáfia, aprovada em 1965, consagra a presunção de origem ilícita de todo o património do condenado pela prática de crimes graves.

Na Holanda, quando uma pessoa singular ou coletiva é condenada por crime grave, todos os seus proventos podem ser confiscados com base na razoável presunção da origem criminosa.

O ordenamento irlandês prevê o confisco penal dos proventos do crime desde 1996 e o confisco civil desde 2005.

No Reino Unido, foi consagrado o princípio da apreensão e perda ampliada de bens e ativos do crime sem necessidade de acusação mas apenas com a prova de um comportamento que caiba na figura legal do “estilo de vida criminoso”.

Nos países anglo-saxónicos, afloram-se fórmulas de perdimento dos ativos do crime através do processo civil ou administrativo, não dependentes da prova da culpabilidade.

Em Portugal, têm falhado todos os instrumentos legais. A previsão da perda ampliada de bens na Lei 5/2002 não tem funcionado devidamente.

As razões são demasiado simples: uma investigação criminal sem coleta de informação, sem intelligence, sem organização ou formação. Resultado da política criminal acéfala dos últimos vinte anos.

Está em curso um projeto de candidatura na PGR, tendo como parceiros a PJ, a Fiscalia de Espanha e a Holanda, para a criação de um gabinete de perda ampliada dos ativos do crime com ulterior afetação aos meios da investigação criminal.

Só assim será possível atacar as estruturas financeiras do crime organizado.

Expresso, "Justiça de Perdição"

O criador e as criaturas

«Sócrates ousou o que nenhum outro primeiro-ministro tentara neste país. Dominador, manipulador, levou a sua obsessão ao sector da justiça e fez abalar os seus alicerces».