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Rui Costa Pinto - Jornalista/Editor/Publisher

terça-feira, janeiro 24, 2012

Politica externa à medida

A União Europeia impôs mais sanções contra o Irão por causa da aventura nuclear de Mahmoud Ahmadinejad. De imediato, Paulo Portas, ministro dos Negócios Estrangeiros, faz uma declaração de apoio ás novas sanções da União Europeia, quiçá com uma nova visita a Angola na agenda. Mais hilariante do que o tom de Estado do governante, só mesmo a geometria variável dos critérios e dos interesses.

Isaltino

É urgente calar os rascas do regime

sábado, janeiro 21, 2012

terça-feira, janeiro 17, 2012

Álvaro Santos Pereira: a primeira vitória

O super ministro da Economia conseguiu um acordo em sede de concertação social quando a maioria já dava a ruptura como quase inevitável. O pára-raios de Pedro Passos Coelho (até quando?) conseguiu isolar a CGTP e ultrapassar as diferenças, ignorando a pressão da corte sentada à mesa do orçamento que não lhe perdoa ter estancado mais e mais projectos faraónicos.

Cerca eléctrica

O ajudante Magalhães

«O ex-secretário de Estado José Magalhães nunca foi conhecido pela modéstia. E com razão!».

Com este Estado ninguém resiste

terça-feira, janeiro 10, 2012

Uma boa notícia

Poder & Associados

«As grandes sociedades de advogados transformaram-se em autênticos ministérios-sombra».

Regime de part-time

Pôr na ordem os higieno-fascistas

sexta-feira, janeiro 06, 2012

As janeiras em directo

A transmissão em directo das janeiras em Belém é algo extraordinário. Bem sei que a RTP Informação existe para este tipo de fretes que garantem um palco excepcional para os discursos presidenciais da treta. Mas será que não vai sendo tempo, ainda por cima em tempos de crise, de acabar com este tipo de directos salazarentos?

Pobre gente, pobre país de indignados

O real e o acessório

A Irmandade

quarta-feira, janeiro 04, 2012

Pingo... amargo

Alexandre Soares dos Santos está a colher a paga de um discurso livre e frontal. Afinal, o que interessa que ele tenha feito os que já fizeram 17 das principais cotadas portuguesas?

segunda-feira, novembro 28, 2011

Crime, castigo e confisco

A explosão da nova criminalidade organizada, nela incluindo o tráfico de pessoas e de armas, o narcotráfico, a cibercriminalidade, o terrorismo, o crime económico, a corrupção e o branqueamento de capitais, têm exigido novos métodos de repressão e de prevenção.
É um combate que vai muito para lá do jogo do gato e do rato entre polícias e ladrões.
Os grupos organizados multiplicam os negócios criminosos, estendem os tentáculos no interior das instituições através dos mais variados esquemas. Apresentam como características comuns a internacionalização, os fabulosos proventos, a gangsterização e o uso da corrupção.
É uma criminalidade altamente perigosa dada a elevada porosidade com a corrupção na gestão pública e nos negócios do Estado. A sua estratégia criminosa obedece a dois objetivos principais: o lucro ilícito e o poder.
Segundo Baltazar Garzón, em Espanha, estas organizações faturam mais de 750.000 milhões de dólares por ano, cujas redes branqueiam mais de meio bilião de dólares através dos paraísos fiscais.
A questão está, pois, em encontrar a fórmula para que toda esta atividade criminosa não seja rentável. Dever-se-á apontar ao núcleo económico de cada organização criminosa, como método de prevenção e de combate.
Não o fazer é como esvaziar o mar com um balde.
Perante este falhanço, muitos países criaram novos instrumentos legais de recuperação dos ativos do crime.
Nos Estados Unidos da América, em 1970, foi aprovada uma lei que permite o confisco dos bens próprios ou registados em nome de testas de ferro, dos implicados no crime organizado.
A lei italiana antimáfia, aprovada em 1965, consagra a presunção de origem ilícita de todo o património do condenado pela prática de crimes graves.
Na Holanda, quando uma pessoa singular ou coletiva é condenada por crime grave, todos os seus proventos podem ser confiscados com base na razoável presunção da origem criminosa.
O ordenamento irlandês prevê o confisco penal dos proventos do crime desde 1996 e o confisco civil desde 2005.
No Reino Unido, foi consagrado o princípio da apreensão e perda ampliada de bens e ativos do crime sem necessidade de acusação mas apenas com a prova de um comportamento que caiba na figura legal do “estilo de vida criminoso”.
Nos países anglo-saxónicos, afloram-se fórmulas de perdimento dos ativos do crime através do processo civil ou administrativo, não dependentes da prova da culpabilidade.
Em Portugal, têm falhado todos os instrumentos legais. A previsão da perda ampliada de bens na Lei 5/2002 não tem funcionado devidamente.
As razões são demasiado simples: uma investigação criminal sem coleta de informação, sem intelligence, sem organização ou formação. Resultado da política criminal acéfala dos últimos vinte anos.
Está em curso um projeto de candidatura na PGR, tendo como parceiros a PJ, a Fiscalia de Espanha e a Holanda, para a criação de um gabinete de perda ampliada dos ativos do crime com ulterior afetação aos meios da investigação criminal.
Só assim será possível atacar as estruturas financeiras do crime organizado.

O criador e as criaturas

Adeus velha Europa, viva a nova Europa

domingo, novembro 27, 2011

Os vândalos de Estado

Um crachá da PSP não justifica tudo. Nem a lamentável cobertura política do ministro Miguel Macedo, que começa a revelar tiques perigosos, pode branquear esta exibição de selvejaria.

Incêndio na Luz

Por alguns minutos, mesmos os sportinguistas mais civilizados ganharam um brilho especial nos olhos ao assistirem a estas imagens. Todavia, ninguém pode apoiar este tipo de vandalismo, venha de onde vier. Vai mal o futebol em Portugal quando medidas de segurança especiais provocam ainda mais distúrbios. E com esta PSP não vamos a lado nenhum tal foi o desnorte e a incompetência demonstrados.

Rumo de verdade

terça-feira, novembro 22, 2011

Face oculta: as testemunhas de acusação

O julgamento continua a decorrer, em Aveiro, com normalidade e tranquilidade. As ameaças não estão a surtir efeitos. E as testemunhas de acusação começaram a falar.

sexta-feira, novembro 18, 2011

Soares da Veiga: um excelente advogado

Domingos Duarte Lima não poderá queixar-se de não ter tido acesso a uma defesa de primeira linha. Raúl Soares da Veiga é um dos melhores advogados portugueses. Ainda por cima é educado e civilizado.

terça-feira, novembro 15, 2011

Paula Teixeira da Cruz: as novas medidas

A ministra da justiça, finalmente, deu um ar da sua graça à frente da pasta de todas as esperanças. O reforço do investimento na PJ é um sinal inequívoco que o país também está a mudar na justiça. Depois de anos e anos de tentativa de liquidação da investigação criminal, eis o primeiro sinal da aposta prioritária na PJ. Enquanto Fernando Pinto Monteiro lança umas bocas, em jeito de ameaça velada, Paula Teixeira da Cruz dá sinais que está a trabalhar... a todo o vapor.

domingo, novembro 13, 2011

Adeus Berlusconi

A nomeação de Monti para liderar o governo de Itália pode ser um passo decisivo para a calma regressar à zona euro. Mas tal como cá, não basta despedir os aventureiros. É preciso convencer os mercados que eles não têm condições para regressar.

quinta-feira, novembro 10, 2011

Orçamento 2012: o ponto de partida

O início da discussão da proposta de orçamento para 2012 marca o retomar da normalidade em Portugal. Com políticos conscientes e disponíveis para recuperar a economia e as finanças públicas.

sexta-feira, novembro 04, 2011

Paulo Campos: o bode expiatório

O ex-secretário de Estado está a revelar-se melhor do que o "chefe".
O desmentido categórico da consultora KPMG, a propósito dos dados sobre as SCUT que o ex-governante apresentou no parlamento, é uma pequena amostra do que ainda virá por aí.

quarta-feira, novembro 02, 2011

Golpe militar na Grécia?

A União Europeia não é um direito adquirido. E mesmo que fosse, já todos percebemos como acaba a história daqueles que ainda acreditam em direitos adquiridos. A substituição das chefias militares na Grécia, ao mesmo tem por que o primeiro-ministro George Papandreu aniciou um referendo explosivo, devia fazer pensar quem continua a pensar que a Europa continua a ser um exemplo do Estado Social.

terça-feira, novembro 01, 2011

União Europeia: o golpe grego

O anúncio de um referendo na Grécia para ratificar o plano europeu contra a crise só pode surpreender os líderes que construíram a União Europeia nas costas dos povos. As consequências desta decisão podem ser dramáticas, mas ninguém pode ignorar que mais dia menos dia um dos Estados membros teria de consultar o povo a propósito de decisões tão importantes e decisivas.

quinta-feira, outubro 27, 2011

Passos Coelho ganha tempo

Os resultados da cimeira europeia representam uma lufada de ar fresco para o governo. Com a austeridade em cima da mesa, e cada vez mais cercado pelos lobbies, o primeiro-ministro ganhou tempo e a responsabilidade de continuar a fazer melhor e mais rápidamente.

quarta-feira, outubro 26, 2011

Miguel Relvas: acabou regabofe na RTP

O plano de reestruturação da RTP é para levar a sério. É uma prova insofismável de que este governo está a governar e tem ministros com capacidade para decidir. A determinação do governo de Pedro Passos Coelho vai ser testada em relação a estes "monstros", entre os quais é preciso não esquecer a TAP, a REFER, a CP, as Estradas de Portugal e demais empresas de capitais públicos que andam há décadas a desbaratar o dinheiro dos contribuintes, sempre assentes em lobbies e personalidades com tachos e tempo de antena garantidos. O sinal está dado: O regabofe está a acabar. E por isso Miguel Relvas está de parabéns.

domingo, outubro 23, 2011

Indignados universais

O movimento dos indignados está a espalhar-se a um ritmo vertiginoso, dando conta de uma consciência política e social cada vez maior. E proporcional ao melhor nível de educação da juventude. Embora a mensagem não esteja a ser suficientemente forte para o poder político compreender que as populações pedem mais e melhor, sobretudo em relação ao poder económico e financeiro, a verdade é que algo está a mudar a nível global.

Por uma esquerda nova

sábado, outubro 22, 2011

Vem aí a chuva

Depois da tempestade orçamental, vem aí o tempo frio e as primeiras chuvas de Outono. Uma oportunidade para os portugueses começarem a fazer contas a sério ao mau tempo que vai começar a invadir o país.

sexta-feira, outubro 21, 2011

terça-feira, outubro 18, 2011

PGR com controlo de fora

Coincidência ou não, a notícia de que o procurador-geral da República vai passar a controlar casos que envolvam políticos surgiu no momento em que José António Cerejo revelou mais novidades sobre o processo da Cova da Beira. A notícia de hoje é mais um elemento para o esclarecimento: «Denúncia anónima do caso da Cova da Beira chega amanhã a tribunal».

sexta-feira, outubro 07, 2011

Nova Iorque: Um momento especial

Os jovens norte-americanos estão a dar cabo da cabeça a Wall Street. As manifestações à porta do coração dos mercados revelam que há uma consciência cada vez mais forte dos problemas provocados pela ganância da especulação.

quinta-feira, outubro 06, 2011

Steve Jobs

Soube do desaparecimento do fundador da Apple através do tradicional rádio. Alguém que foi capaz de revolucionar o mundo da informática, ainda por cima tornando-o mais belo e colorido, ainda teve tempo para deixar uma frase de incrível significado: «A morte é muito provavelmente a melhor invenção da vida».

segunda-feira, outubro 03, 2011

As contas da Madeira e dos socialistas

Depois do dia 9, data das eleições Regionais, as contas da Madeira vão piar fino. E ainda bem. Entretanto, é preciso lembrar que esta overdose de acessório contrasta com a falta de memória em relação ao passado substantitivo. Assistir aos socialistas a apontarem o dedo a Alberto João Jardim é a anedota política do ano.

O insustentável peso da corrupção

«O pacto de silêncio rompeu-se com a intervenção da troika».