A grande marcha | iOnline

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O avanço da China: a opinião de um sinófilo que vive no Japão

«O mal não está nessa China abstracta, idílica, distante e poética, que contemplamos em livros de viagens e em bonitos bilhetes postais. Está sim ness'outra, secretiva, oligárquica, predatória, implacável, sinistra, que tem hoje, e a Ocidente, a sua "finest hour". 'L'opportunité fut saisi'».

Parlamento é escritório de representações

Paulo Morais volta á caraga. E o poder continua a fazer de conta que não se passa nada. Hoje, vale a pena ler o JN.

Dez anos depois | iOnline

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A política do vale tudo tem de acabar | iOnline

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Maria Elisa: Mais uma indemnização

A extraordinária saga da apresentadora merece uma referência especial. Agora são mais 150 mil euros para rescindir o contrato com a RTP. Julgo que é a terceira vez que a empresa pública paga uma fortuna para a senhora ir pregar para outra freguesia, ou seja, para outra empresa pública ou departamento do Estado.

Há males que vêm por bem | iOnline

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Que Deus lhes perdoe | iOnline

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As Draghibonds não chegam para acabar com a crise do euro | iOnline

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Liberdade ameaçada em Macau

«Não há uma imprensa mais ou menos livre. Ou é, ou não é. Seja em Macau, seja em qualquer outra parte do mundo».

Quem tem medo destes senhores?

«Pilotos da TAP e maquinistas da CP andam a brincar com os portugueses».

O novo mundo

«As vantagens e as desvantagens estão diagnosticadas até à exaustão. Não sendo possível atingir o ideal do melhor dos dois mundos, há sempre uma segunda oportunidade, nem que seja para abdicar do falso conforto de um Estado social falido que pertence a um continente cada vez mais velho».

Nervos de aço

«Felizmente, o chefe do governo revelou nervos de aço, adoptou um discurso limpo e assumiu a realidade de frente, partilhando-a com os portugueses».

O processo 95385

O namoro com o poder nos bastidores de uma universidade.


Licenciatura sob suspeita


O livro de Rui Verde sobre a licenciatura de Sócrates na UnI e a sua consequência.


Ex-dirigente da Independente revela dossier original da licenciatura de Sócrates.

Crime, castigo e confisco

A explosão da nova criminalidade organizada, nela incluindo o tráfico de pessoas e de armas, o narcotráfico, a cibercriminalidade, o terrorismo, o crime económico, a corrupção e o branqueamento de capitais, têm exigido novos métodos de repressão e de prevenção.

É um combate que vai muito para lá do jogo do gato e do rato entre polícias e ladrões.

Os grupos organizados multiplicam os negócios criminosos, estendem os tentáculos no interior das instituições através dos mais variados esquemas. Apresentam como características comuns a internacionalização, os fabulosos proventos, a gangsterização e o uso da corrupção.

É uma criminalidade altamente perigosa dada a elevada porosidade com a corrupção na gestão pública e nos negócios do Estado. A sua estratégia criminosa obedece a dois objetivos principais: o lucro ilícito e o poder.

Segundo Baltazar Garzón, em Espanha, estas organizações faturam mais de 750.000 milhões de dólares por ano, cujas redes branqueiam mais de meio bilião de dólares através dos paraísos fiscais.

A questão está, pois, em encontrar a fórmula para que toda esta atividade criminosa não seja rentável. Dever-se-á apontar ao núcleo económico de cada organização criminosa, como método de prevenção e de combate.

Não o fazer é como esvaziar o mar com um balde.

Perante este falhanço, muitos países criaram novos instrumentos legais de recuperação dos ativos do crime.

Nos Estados Unidos da América, em 1970, foi aprovada uma lei que permite o confisco dos bens próprios ou registados em nome de testas de ferro, dos implicados no crime organizado.

A lei italiana antimáfia, aprovada em 1965, consagra a presunção de origem ilícita de todo o património do condenado pela prática de crimes graves.

Na Holanda, quando uma pessoa singular ou coletiva é condenada por crime grave, todos os seus proventos podem ser confiscados com base na razoável presunção da origem criminosa.

O ordenamento irlandês prevê o confisco penal dos proventos do crime desde 1996 e o confisco civil desde 2005.

No Reino Unido, foi consagrado o princípio da apreensão e perda ampliada de bens e ativos do crime sem necessidade de acusação mas apenas com a prova de um comportamento que caiba na figura legal do “estilo de vida criminoso”.

Nos países anglo-saxónicos, afloram-se fórmulas de perdimento dos ativos do crime através do processo civil ou administrativo, não dependentes da prova da culpabilidade.

Em Portugal, têm falhado todos os instrumentos legais. A previsão da perda ampliada de bens na Lei 5/2002 não tem funcionado devidamente.

As razões são demasiado simples: uma investigação criminal sem coleta de informação, sem intelligence, sem organização ou formação. Resultado da política criminal acéfala dos últimos vinte anos.

Está em curso um projeto de candidatura na PGR, tendo como parceiros a PJ, a Fiscalia de Espanha e a Holanda, para a criação de um gabinete de perda ampliada dos ativos do crime com ulterior afetação aos meios da investigação criminal.

Só assim será possível atacar as estruturas financeiras do crime organizado.

Expresso, "Justiça de Perdição"

O criador e as criaturas

«Sócrates ousou o que nenhum outro primeiro-ministro tentara neste país. Dominador, manipulador, levou a sua obsessão ao sector da justiça e fez abalar os seus alicerces».

Adeus velha Europa, viva a nova Europa

«É pegar o novo pacto do euro ou largar de vez a moeda única. É entrar na nova Europa ou ficar miserável na velha».

Os vândalos de Estado

Há imagens que se colam aos governos.

Um crachá da PSP não justifica tudo. Nem a lamentável cobertura política do ministro Miguel Macedo, que começa a revelar tiques perigosos, pode branquear esta exibição de selvejaria.

Incêndio na Luz

Por alguns minutos, mesmos os sportinguistas mais civilizados ganharam um brilho especial nos olhos ao assistirem a estas imagens. Todavia, ninguém pode apoiar este tipo de vandalismo, venha de onde vier. Vai mal o futebol em Portugal quando medidas de segurança especiais provocam ainda mais distúrbios. E com esta PSP não vamos a lado nenhum tal foi o desnorte e a incompetência demonstrados.

Rumo de verdade

«Este não é o momento para a utopia. Nas últimas legislativas, os portugueses mostraram que estão fartos de Calipsos a prometer a imortalidade do Estado social».