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Rui Costa Pinto - Jornalista/Editor/Publisher

sexta-feira, janeiro 29, 2010

Privatizações: os próximos casos?

O discurso entre o governo e a oposição parlamentar, designadamente PSD e CDS/PP que viabilizaram o orçamento, mais pareceu um fogo de artíficio típico de debate quinzenal. O que importa é passar a estar muito atento às próximas privatizações.

Debate sobre transparência das contas públicas

O silêncio (prudente) de José Sócrates na última semana aumenta as expectativas para o debate quinzenal na Assembleia da República. Um adicional de expectativa torna este debate imperdível. Vai ser hilariante assistir a PS, PSD e CDS/PP (lembaram-se de Bagão Féliz nas Finanças) a esgrimir argumentos sobre a transparência das contas públicas.

segunda-feira, janeiro 25, 2010

Orçamento e verdade

A novela da negociação do orçamento com os partidos da direita da oposição parlamentar tem o seu epílogo esta semana. Com a apresentação do documento na Assembleia da República vai ser possível confirmar quem falou verdade na última campanha eleitoral e perceber a dimensão da campanha para esconder a realidade. Mas será que isso interessa?

domingo, janeiro 24, 2010

Pedro Passos Coelho mais credível

O único candidato à liderança do PSD continua a marcar pontos. Goste-se ou não do seu estilo (tipo Sócrates), da falta de curriculum profissional e experiência governantiva e das sombras pardas que o rodeiam, a realidade tem revelado um político com grande capacidade de afirmação de posições claras e de ruptura. E mais: representa uma alternância geracional.

quarta-feira, janeiro 20, 2010

BPN versus desemprego

Numa situação de crise, o Estado já injectou mais de quatro mil milhões de euros para tapar uma fraude gigantesca, cujos contornos ainda estão por esclarecer completamente. Importa comparar aquela verba milionária com o montante de cerca de 500 milhões de euros atribuído para travar o crescimento do desemprego. Resta saber o que é mais grave: deixar falir um banco sem relevância no sistema financeiro ou deixar cair as centenas de milhar de portugueses desempregados? A escolha governamental está feita!

segunda-feira, janeiro 18, 2010

Vera Jardim: missão falhada?

A comissão parlamentar criada para acompanhar o combate à corrupção está destinada ao fracasso. José Luís Saldanha Sanches, no seu último artigo de opinião no Expresso, intitulado "A agenda da comissão" deixou um aviso sério: «se a comissão seguir o roteiro do dr. Vera Jardim, com a sua prodigiosa falta de imaginação, vai confirmar tudo o que na rua se ouve dizer sobre ela: que é uma farsa, que os políticos são todos iguais, e as outras frases em que se exprime a apatia e a resignação que grassam por aí». A esquerda merece mais e o país também.

sábado, janeiro 16, 2010

Presidenciais: um já está

Manuel Alegre anunciou a candidatura a Belém. Num país de políticos providenciais e patrioteiros, só faltava mais um tabu ridículo a alimentar uma encenação medíocre.

quinta-feira, janeiro 14, 2010

Haiti: um desastre sem fim

As imagens do terramoto de 12 de Janeiro passado impressionam. Tal e qual como a história sanguinária de um pequeno país liderado por assassinos e facínoras, entre os quais se destacam Papa Doc e Baby Doc. Um verdadeiro hino ao cinismo da colonização francesa e norte-americana.

Estratégia da aranha

As negociações para a viabilização do Orçamento, entre o governo e a oposição, estão a revelar uma nova estratégia. Em vez do afrontamento, chegou a vez de envolver cada um dos opositores políticos, um a um, nos mais diferentes temas, da economia e finanças até às grandes causas fracturantes. Ao comprometer a oposição com as mais importantes áreas da governação, ainda que à custa de algumas cedências e porventura migalhas, José Sócrates está a tecer uma teia em que os seus principais adversários vão acabar por cair mais tarde ou mais cedo. Lembram-se do Pacto da Justiça? E das aspirações de Manuel Alegre?

terça-feira, janeiro 12, 2010

Mais milhões virtuais

O anúncio governamental de atribuir mais 100 milhões de euros para o ensino superior, para as Universidades e politécnicos formarem 100 mil activos adicionais até 2014, deverá fazer sorrir os mais atentos. Depois do braço-de-ferro com o sector da Educação, chegou a hora dos acordos e da distribuição de verbas. Falta saber se já não será tarde. Em tempos de penúria financeira, com as agências de rating internacionais atentas à despesa pública, os anúncios de mais investimento público ainda podem ser mais virtuais.

quinta-feira, janeiro 07, 2010

Casamento gay: onde está a esquerda?

O referendo reivindicado por alguns sectores da igreja e da direita mais conservadora é um desafio que merecia ser aceite pela esquerda, a esquerda que sempre se bateu pelo direito à diferença independentemente dos acordos palacianos e dos calendários eleitorais. A luta pelo casamento entre homossexuais não é representada por quem faz desta causa um seguro de vida político ou até uma mera questão partidária.

sexta-feira, janeiro 01, 2010

Não tenham medo

O discurso de Ano Novo do presidente da República foi sereno, firme e objectivo. Uns encontrarão um significado profundo nas palavras presidenciais; outros descobrirão recados e ataques ao governo e primeiro-ministro. O que ninguém se atreverá a contestar, por força da razão e da actualidade, é a oportunidade da renovação do apelo presidencial aos portugueses: Não tenham medo!

quinta-feira, dezembro 31, 2009

Ponto de partida para 2010

No final de mais um ano, importa perceber por que vivemos tempos tão estranhos em que o adágio do oito ou oitenta insiste em estar permanentemente presente. Basta olhar à nossa volta. Aumenta o desemprego e os sinais exteriores de riqueza também; crescem os marginalizados e o protagonismo de várias causas das minorias; multiplicam-se os casos judiciais e as desconfianças sobre a Justiça; o Estado asfixia e protege os cidadãos; a segurança esmaga os direitos individuais e o terrorismo permanece activo; nunca se falou tanto em paz com tantas guerras activas. Muitos outros exemplos poderiam ser apontados para comprovar este paradoxo que nos faz pensar no que está a acontecer. Porventura, Portugal está a mudar ao ritmo do mundo. É uma novidade. Resta saber se é uma boa novidade.

quarta-feira, dezembro 30, 2009

Estádios à venda

E depois da festa... a factura continua a chegar. O Euro 2004, uma das grande obras balofas do guterrismo, continua a pesar nos bolsos dos contribuintes. Está à vista a política de fazer e depois alguém ter de pagar. José Sócrates terá aprendido alguma coisa desde 2004?

terça-feira, dezembro 29, 2009

Azeredo Lopes e Estrela Serrano ausentes

Os dois principais elementos da ERC não estão presentes nas audições de José Eduardo Moniz e Manuela Moura Guedes, dando um sinal claro da importância que a ERC concede ao inquérito ao que se passou na TVI. Alguém está surpreendido?

O regresso do bloco central

Um novo desfile de vozes afinadas vão anunciar o apocalipse no caso de não haver acordo no próximo orçamento. Como se fosse qualquer coisa de dramático e inédito e não apenas uma forma da oposição parlamentar obrigar o governo a apresentar uma nova proposta.

segunda-feira, dezembro 28, 2009

Pior é bem possível

António Ribeiro Ferreira (sic) in Correio da Manhã.

Código contributivo adiado

O governo vai ter de governar sem aumento de impostos, conforme o PS prometeu na última campanha eleitoral. Ao promulgar o adiamento do código contributivo, o presidente da República cumpriu o seu papel e a oposição obteve a sua primeira grande vitória: obrigar José Sócrates a cumprir as suas promessas. Vai ser difícil, mas tem de ser.

Mistério insustentável


Paulo Pinto Albuquerque (sic) in DN.

domingo, dezembro 27, 2009

A diferença na RTP

O apagão dos últimos dias, na zona Oeste, deu origem a um comunicado da EDP, ontem, garantindo que já tinha restabelecido a energia naquela zona. Hoje, cerca de 250 pessoas continuavam a reclamar pelo fornecimento de electricidade. O tratamento noticioso às 20 horas, dado por João Adelino Faria, foi exemplar. Aliás, não é por acaso que o espaço informativo "À Noite As Notícias", apresentado por João Adelino Faria e Hélder Siva, é o espaço de referência de informação da estação pública.

Derrubar Cavaco

sábado, dezembro 26, 2009

O melhor do espírito da blogosfera

Livre, implacável e com direito a resposta: O post e os comentários.

Natal é todos os dias

O primeiro-ministro dirigiu-se ao país para desejar as Boas Festas a todos, mas a verdade é que apenas falou para alguns, certamente com mais sinceridade política do que quando passou pelo Palácio de Belém. O discurso ensaiado, do ponto de vista do marketing, deve ter entusiasmado a corte do costume, mas será que o povo que passou um ano terrível e se prepara para enfrentar um ainda pior conseguiu alcançar tanto optimismo e confiança?

quinta-feira, dezembro 24, 2009

Notícia de fim de ano

Estou extasiado com a notícia que está a marcar o fim de mais um ano triste e duro para os portugueses. Aparentemente, o PS está dividido por causa dos ataques ao presidente da República... Será que estamos perante uma minoria silenciosa, com candidatura a Belém?

quarta-feira, dezembro 23, 2009

Boas Festas: São Bento versus Belém

A cerimónia oficial de apresentação de boas festas ao presidente da República foi um hino ao momento institucional e político, pelo que vale a pena medir cada palavra e observar a expressão facial e até as mãos dos dois players.
P.S. Descubra as diferenças entre os videos da RTP e da página oficial da presidência (sobretudo a constatação do facto da legendagem da estação pública de televisão).

Escutas e Pai Natal

Há mais de 30 dias que o país vive à espera da posição do procurador-geral da República, Fernando Pinto Monteiro, sobre a divulgação dos despachos que arquivaram o caso das escutas das conversas de Armando Vara com José Sócrates. E a ilusão magistralmente criada até chegou a gerar expectativas. Deve ser do espírito natalício.

segunda-feira, dezembro 21, 2009

Truques políticos já não pegam

Já todos perceberam que o governo vai ter de continuar a ser governo nos próximos tempos. E as sondagens, o que vai ser das sondagens?

Gripe A: Instituições sem credibilidade

Depois do falhanço da sensibilização para a vacina da gripe A, as autoridades da saúde anteciparam a fase de vacinação das crianças, deixando os portugueses ainda mais estupefactos. O problema é bem mais grave do que aparentemente se pode julgar. Os portugueses já nem acreditam, nem confiam nas autoridades. Eis uma questão que deveria fazer pensar os governantes e decisores públicos.

sábado, dezembro 19, 2009

Governo minoritário... é bom

A reacção do PS às palavras do Presidente da República, através de Sérgio Sousa Pinto (momentaneamente ressuscitado), já não causam qualquer surpresa. E o estilo mais intempestivo não compromete a tese que que um governo minoritário pode ser a melhor forma de defender as minorias e as causas fracturantes, como o casamento gay, entre outras. Muito pelo contrário, como se está a comprovar. A seguir, venha a eutanásia. Agora, só falta começar a governar e a resolver os graves problemas do quotidiano dos portugueses: desemprego, cuidados de saúde, acesso à justiça, etc. É difícil, pois é. Mas vão mesmo ter de governar enquanto Aníbal Cavaco Silva estiver em Belém. E com muito juizinho para não sacrificar ainda mais os portugueses.

sexta-feira, dezembro 18, 2009

A defesa e Lopes da Mota

«Em tudo o que é Comunicação Social, a partir de Janeiro, foi sendo reiteradamente dito que havia pressões da hierarquia do Ministério Público sobre os magistrados do processo "Freeport". Se eu conheço bem – e conheço! – a hierarquia do Ministério Público, só podiam estar a referir-se ao senhor procurador-geral da República e à senhora directora do DCIAP e, portanto, não vale a pena nós andarmos a fazer de conta que não percebemos. Aquilo que foi dito, meses a fio, até 31 de Março, é que o senhor procurador-geral da República e a senhora Drª. Cândida Almeida estavam a exercer pressões sobre os procuradores do processo "Freeport" para o arquivarem, fazendo um favor ao engenheiro Sócrates. Ponto final.
Não é uma acusação muito grave. Foi o que aconteceu continuadamente em toda a imprensa. Não estou a fazer uma acusação. Estou a fazer de porta-voz de tudo o que apareceu na imprensa ao longo de vários meses. Não estou a dizer nada de novo. A partir do dia 31 de março, deixou de haver qualquer referência a pressões por parte da hierarquia do Ministério Público sobre os procuradores do caso "Freeport", e essa hierarquia foi substituída por outro rosto e por outro nome: Dr. José Luís Lopes da Mota. A partir daí, já não havia pressões da hierarquia sobre os procuradores do caso "Freeport". A partir daí, o que havia era o Dr. Lopes da Mota. Parágrafo».

Magalhães e Silva (sic), advogado de procurador-geral adjunto Lopes da Mota, no dia 17 de Dezembro de 2009, após ter sido divulgada a sanção disciplinar do Conselho Superior do Ministério Público.

Paulo Rangel é a solução para tirar o maior partido da oposição da letargia política. É uma espécie de sintese entre Marcelo Rebelo de Sousa e Manuela Ferreira Leite, tem discurso e projecto e (aparentemente) ainda não passou pelos jantares de Ricardo Salgado. Tem ainda um factor simbólico a seu favor para o partido: é do Porto.

quinta-feira, dezembro 17, 2009

Bad feeling

Ao sentir a terra a tremer, ontem, ainda julguei que era o princípio de mais uma crise institucional por causa da decisão escandalosa do Conselho Superior do Ministério Público de suspender Lopes da Mota por apenas três meses. As pressões sobre magistrados não abalam as consciências deste país minoritariamente socialista.
P.S. Afinal, era a terra a tremer.

quarta-feira, dezembro 16, 2009

Direito ao pessimismo

Depois de tudo o que passou nos últimos cinco anos, de todas as promessas eleitorais falhadas, das imensas ilusões afirmadas com total descaramento e impunidade e dos casos pessoais e políticos que envolveram o primeiro-ministro, será que os portugueses, agora que estão a descobrir o estado das finanças públicas, ainda têm fazer de conta que está tudo lindamente, porventura cantando e rindo?

terça-feira, dezembro 15, 2009

Berlusconização: a prova final

Se um dia acordarmos com algum louco a dar uns sopapos ao primeiro-ministro, então sim poderemos falar em total Berlosconização da democracia portuguesa. De facto, só falta mesmo este tipo de desastre/encenação.

domingo, dezembro 13, 2009

De Ponte de Lima à Madeira


Depois de ter mediado o orçamento do 'queijo limiano', no governo de António Guterres, José Sócrates tem o seu verdadeiro momento de glória: o orçamento 'jardiniano'. O resto é conversa fiada para tentar escapar a assumir o estado em que deixou o país depois de uma longa maioria absoluta.

sábado, dezembro 12, 2009

Igreja com futuro

Manuel Clemente, bispo do Porto, foi escolhido para receber o prémio Pessoa 2009. É uma distinção oportuna que indicia que entre os mais altos dignitários da Igreja portuguesas existe um discurso ao nível dos tempos.

sexta-feira, dezembro 11, 2009

Armando Vara em performance

Armando Vara foi à RTP fazer a sua defesa. Fica a oportunidade da entrevista, ainda que não saiba se é pelas boas razões. Até aqui nada de extraordinário. Até a forma vaga e teatral como o fez, perante a complacência de Judite de Sousa, não surpreendeu. A pressão desmedida sobre a Justiça também não foi surpresa, atendendo à estratégia de vitimização e intimidação que tem sido seguida pelos socialistas. Investigadores e magistrados têm de estar preparados para aguentar a pressão jogada na praça pública.
P.S. A transparência e a clareza dos termos da Acusação dos CTT é um bom exemplo para a Justiça.
P.P.S. Sócrates e Portas mostraram a verdadeira face no Parlamento. Sujeitos à pressão dos acontecimentos e da opinião pública, lá tiveram que dar ordens às respectivas bancadas parlamentares para ceder parcialmente na aprovação de novas medidas para combater a corrupção.

A desilusão chama-se Barack Obama

O presidente dos Estados Unidos da América garantiu a continuidade ao pesadelo legado por Bush. No momento em que a comunidade reconheceu os seus esforços no sentido de criar uma nova ordem mundial, conferindo-lhe o prémio Nobel da Paz, eis que surgiu um presidente (vulgar) vergado aos grandes lobbies do armamento.

quinta-feira, dezembro 10, 2009

quarta-feira, dezembro 09, 2009

Vitorinarite aguda

Enquanto a corte do costume se esforça por fazer esquecer que José Sócrates foi indiciado por um crime grave e o PS continua de cabeça perdida, António Vitorino continua a dar uma no cravo, outra na rosa, leia-se, uma em favor dos seus interesses (como opinion maker, obviamente), outra em favor dos interesses socialistas. O ex-ministro de António Guterres apelou a uma intervenção do presidente da República para garantir a governabilidade, um pedido dramático tanto mais estranho que contrasta com a sua reserva em fazer igual apelo depois de ter sido revelado que José Sócrates estava sob suspeita. Ele há apelos, reservas e objectivos ... E ainda quem não se tenha habituado!

Tertúlia 125 minutos com

Um espaço de referência, com convidados oportunos e de excelência, que está a marcar a agenda mediática. Medina Carreira foi o último convidado. E deixou mais um recado certeiro.

Propaganda terrrorista em marcha

Depois de se tentar consolidar a ideia que o escrutínio dos media corresponde a uma perseguição pessoal ao primeiro-ministro, depois de se acusar a Justiça de «espionagem política» por ter indiciado o primeiro-ministro, eis que agora se está a tentar passar a imagem que o escrutínio parlamentar da actividade governamental constitui uma tentativa de paralisar a governação. Será que o descaramento político não tem limites?

terça-feira, dezembro 08, 2009

Reeleição do presidente boliviano

Cimeira de Copenhaga

Um dos maiores desafios da administração de Barack Obama.

O mais americano dos portugueses

Luís Amado quase que surpreendeu. As críticas à subalternidade da União Europeia em relação à NATO, no âmbito da participação na guerra do Afeganistão, chegaram a parecer uma espécie de grito do Ipiranga da diplomacia portuguesa em relação aos Estados Unidos da América. Foi alarme falso, obviamente. Afinal, o ministros dos Negócios Estrangeiros queria ainda mais submissão dos europeus em relação aos americanos, via NATO, obviamente. E os voos da CIA já tão longe...

domingo, dezembro 06, 2009

Magalhães revisitado

A confirmar-se o anúncio da constituição de uma comissão parlamentar de inquérito à Fundação das Comunicações Móveis, proposta pelo PSD, estamos perante a primeira iniciativa coerente e consequente de um partido da oposição parlamentar.

quinta-feira, dezembro 03, 2009

Escutas aquecem debate político

As fugas do regime estão a dar, como escrevi há muito tempo. Agora o PS aponta o dedo a Manuela Ferreira Leite. Mas alguém acredita, a confirmar-se a mais flagrante violação do segredo de justiça que há memória em Portugal, que Manuela Ferreira Leite tenha sido a única a ter acesso às escutas do processo Face Oculta depois de uma reunião de alto nível do Ministério Público?
P.S. Finalmnete, houve notícia que o Ministério Público está a investigar as fugas do regime. É assim, com transparência e critérios limpos, que Fernando Pinto Monteiro ainda pode tentar recuperar a credibilidade perdida.

terça-feira, dezembro 01, 2009

Tratado de Lisboa: a vitória dos grandes

A entrada em vigor do Tratado de Lisboa consagra o princípio do domínio dos grandes países. É o fim do espírito dos fundadores. Só mesmo dois portugueses teriam a capacidade de o impulsionar.

O padrão governamental

José Sócrates continua a usar a receita de sempre: quando estão para chegar más notícias sobre a economia, antecipa-se com loas à governação. A tradição cumpriu-se. Depois de um inflamado discurso sobre o virtuosismo da intervenção estatal, no discurso da cimeira Ibero-Americana, eis que o Eurostat anuncia que Portugal ultrapassou a barreira psicológica dos 10% de desemprego.

segunda-feira, novembro 30, 2009

Henrique Neto: na mouche


Entretanto, no programa do Governo, cheio de medidas para todos os gostos, no capítulo da corrupção não há nenhuma medida proposta. Mais palavras para quê?

Segredo de Justiça: a reviravolta

Muito ciosa do segredo de justiça, sobretudo quando estão em causa os poderosos e governantes, a corte do costume remeteu-se a um silêncio espúrio depois de ter sido noticiado que os arguidos do processo Face Oculta foram avisados que estavam sobre escuta.
Vale a pena recordar as datas:
24 de Junho - Primeiro-ministro garante que não conhece o negócio PT/TVI;
24 de Junho - Manuela Ferreira Leite diz que José Sócrates mentiu ao parlamento;
25 de Junho - Aníbal Cavaco Silva pede transparência no negócio PT/TVI;
25 de Junho - Primeiro-ministro chumba o negócio PT/TVI;
25 de Junho - Suspeitos do processo Face Oculta mudam de telemóveis.
P.S. As escutas dos arguidos não terão sido meras conversas privadas?

Inverno político

sábado, novembro 28, 2009

Post angolano

Sócrates à beira da saída

O silêncio do primeiro-ministro está a provocar as reacções mais óbvias, entre as quais é de sublinhar a de Octávio Teixeira. De facto, numa democracia ocidental é impossível sustentar politicamente a actual situação pantanosa. E já não basta uma deslocação à RTP, com mais ou menos ameaças e subtilezas semânticas, para tentar alijar o facto de ter sido indiciado por dois magistrados.

sexta-feira, novembro 27, 2009

Saneamento cada vez mais incómodo

À medida que são conhecidos mais detalhes sobre as conversas de José Sócrates com pelo menos um amigo, Manuela Moura Guedes vai consolidando o estatuto de um dos símbolos das interferências do governo nos órgãos de comunicação social. Já não é possível varrer este saneamento para debaixo do tapete, por muito que a corte do costume se esforce. Muito menos depois da declaração de José António Saraiva, não pela novidade, mas sim pelo desassombro e oportunidade. Só falta mesmo a confirmação preto no branco, ou seja, a revelação da parte do conteúdo daquelas conversas com inegável interesse político e público.

quinta-feira, novembro 26, 2009

À beira do desastre

Há silêncios que são ensurdecedores, sobretudo quando está em curso uma batalha importante contra a corrupção e o tráfico de influências ao mais alto nível do Estado. Não é o caso da Associação Sindical dos Juízes que divulgou um comunicado da maior relevância. Aliás, e a exemplo do que tem sucedido com o Sindicatos dos Magistrados do Ministério Público, cada vez mais procuradores e juízes não estão disponíveis para varrer o lixo para debaixo do tapete. Certamente, não é por acaso que a corte do costume se tem insurgido contra ambas as instituições.

sábado, novembro 21, 2009

sexta-feira, novembro 20, 2009

Escutas: Lembrar Costa Andrade

Autor: Manuel da Costa Andrade
Data: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009
Pág.: 37
Temática: Espaço Público
As escutas podem configurar, no contexto do processo para o qual foram autorizadas, decisivo e insuprível meio de prova
Escutas: coisas simples duma coisa complexa

1.
0 país vem sendo sacudido por um terramoto jurídico-político, com epicentro nos problemas normativos e semânticos suscitados pelo regime das escutas telefónicas. Uma discussão em que se fez ouvir um coro incontável de vozes, vindas de todos os azimutes. E todas a oferecer vias hermenêuticas de superação dos problemas. E a reivindicar para si o fio de Ariana capaz de nos fazer sair do labirinto. Foi como se, de repente, Portugal se tivesse convertido numa imensa Escola de Direito.
Mas o lastro que as ondas vão deixando na praia está longe de ser gratificante. Mais do que uma experiência de academia, fica-nos a sensação de um regresso a Babel: se é certo que quase todos falam do mesmo, quase ninguém diz a mesma coisa. Não sendo possível referenciar uma gramática comum, capaz de emprestar racionalidade ao debate e sugerir pontes de convergência intersubjectiva.
Se bem vemos as coisas, uma das causas deste “desastre hermenêutico”, com réplicas tão profundas como perturbadoras no plano político, ter-se-á ficado a dever ao facto de se terem perdido de vista as coisas mais simples. Que, por serem as mais lineares e aproblemáticas, poderiam valer como apoios seguros, a partir dos quais se lograria a progressão nas áreas mais minadas pelas dificuldades e desencontros.
É um exercício neste sentido, feito sobre a margem das coisas simples, que valerá a pena ensaiar.
2.
Manda a verdade que se comece por sinalizar um primeiro dado: o problema ficou
em grande medida a dever-se a uma pequena intervenção no Código de Processo Penal, operada em 2007. Que introduziu no diploma um preceito, filho espúrio do caso “Casa Pia”. E, por sobre tudo, um preceito atrabiliário, obscuro, desnecessário e absurdo. Logo porquanto, a considerar-se merecida e adequada uma certa margem de prerrogativa processual para titulares de órgãos de soberania, então nada justificaria que ela se circunscrevesse às escutas. E se silenciassem outros meios, nomeadamente outros meios ocultos de investigação, reconhecidamente mais invasivos e com maior potencial de devassa (vg. gravações de conversas cara a cara, acções encobertas, etc.). A desnecessidade resulta do facto de, já antes de 2007, a lei portuguesa conter um equilibrado regime de privilégio para aquelas altas instâncias políticas. Já então se prescrevia que as funções de juiz de instrução fossem, em relação a elas, exercidas por um conselheiro do STJ. Assim, a Reforma de 2007 deixou atrás de si um exemplar quadro de complexidade. Nos processos instaurados contra aquelas altas figuras de Estado, há agora um normal juiz de instrução: um conselheiro que cumpre todas as funções de juiz de instrução, menos uma, precisamente a autorização e o controlo das escutas. Ao lado dele intervém um segundo e complementar juiz de instrução, o presidente do STJ, entrincheirado num círculo circunscrito de competência: só se ocupa das escutas. Isto não obstante os problemas das escutas serem, paradigmaticamente, actos de instrução; e, pior do que isso, não obstante aquele primeiro juiz de instrução ter competência para todos os demais actos de instrução, inclusivamente daqueles que contendem com os mais devastadores meios de devassa que podem atingir os mais eminentes representantes da soberania.
Manifestamente, o legislador (de 2007) não quis ajudar. Mesmo assim, nem tudo são sombras no quadro normativo ao nosso dispor. Importa, para tanto, tentar alcançar uma visão sistémica das coisas. E agarrar os tópicos mais consolidados e inquestionáveis, convertendo-os em premissas incontornáveis do discurso. E, por vias disso, fazer deles pontos de partida, lugares obrigatórios de passagem e de regresso, sempre que pareça que as sombras se adensam e as luzes se apagam.
3.
A começar, uma escuta, autorizada por um juiz de instrução no respeito dos pressupostos materiais e procedimentais prescritos na lei, é, em definitivo e para todos os efeitos, uma escuta válida. Não há no céu - no céu talvez haja! - nem na terra, qualquer possibilidade jurídica de a converter em escuta inválida ou nula. Pode, naturalmente, ser mandada destruir, já que sobra sempre o poder dos factos ou o facto de os poderes poderem avançar à margem da lei ou contra a lei. Mas ela persistirá, irreversível e “irritantemente”, válida!
Sendo válida, o que pode e deve questionar-se é - coisa radicalmente distinta - o respectivo âmbito de valoração ou utilização. Aqui assoma uma outra e irredutível evidência: para além do processo de origem, ela pode ser utilizada em todos os demais processos, instaurados ou a instaurar e relativos aos factos que ela permitiu pôr a descoberto, embora não directamente procurados (”conhecimentos fortuitos”). Isto se - e só se - estes conhecimentos fortuitos se reportarem a crimes em relação aos quais também se poderiam empreender escutas. Sejam, noutros termos, “crimes do catálogo”.
De qualquer forma, e com isto se assinala uma outra evidência, a utilização/valoração das escutas no contexto e a título de conhecimentos fortuitos não depende da prévia autorização do juiz de instrução: nem do comum juiz de instrução que a lei oferece ao cidadão comum, nem do qualificado juiz de instrução que a mesma lei dispensa - em condições de total igualdade, descontada esta diferença no plano orgânico-institucional - aos titulares de órgãos de soberania. De forma sincopada: em matéria de conhecimentos fortuitos, cidadão comum e órgãos de soberania estão, rigorosamente, na mesma situação. Nem um, nem outro gozam do potencial de garantia própria da intervenção prévia de um juiz de instrução, a autorizar as escutas.
4.
Uma outra e complementar evidência soa assim: as escutas podem configurar, no contexto do processo para o qual foram autorizadas e levadas a cabo, um decisivo e insuprível meio de prova. E só por isso é que elas foram tempestivamente autorizadas e realizadas. Mas elas podem também configurar um poderoso e definitivo meio de defesa. Por isso é que, sem prejuízo de algumas situações aqui negligenciáveis, a lei impõe a sua conservação até ao trânsito em julgado. Nesta precisa medida e neste preciso campo, o domínio sobre as escutas pertence, por inteiro e em exclusivo, ao juiz de instrução do localizado processo de origem. Que, naturalmente, continua a correr os seus termos algures numa qualquer Pasárgada, mais ou menos distante de Lisboa. Um domínio que não é minimamente posto em causa pelas vicissitudes que, em Lisboa, venham a ocorrer ao nível de processos, instaurados ou não, aos titulares da sobrasnia. Não se imagina - horribile dictum - ver as autoridades superiores da organização judiciária a decretar a destruição de meios de prova que podem ser essenciais para a descoberta da verdade. Pior ainda se a destruição tiver também o efeito perverso de privar a defesa de decisivos meios de defesa. Por ser assim, uma vez recebidas as certidões ou cópias, falece àquelas superiores autoridades judiciárias, e nomeadamente ao presidente do STJ, legitimidade e competência para questionar a validade de escutas que, a seu tempo, foram validamente concebidas, geradas e dadas à luz. Não podem decretar retrospectivamente a sua nulidade. O que lhes cabe é tão-só sindicar se elas sustentam ou reforçam a consistência da suspeita de um eventual crime do catálogo imputável a um titular de órgão de soberania. E, nesse sentido e para esse efeito, questionar o seu âmbito de valoração ou utilização legítimas. E agir em conformidade. 0 que não podem é decretar a nulidade das escutas: porque nem as escutas são nulas, nem eles são taumaturgos. O que, no limite e em definitivo, não podem é tomar decisões (sobre as escutas) que projectem os seus efeitos sobre o processo originário, sediado, por hipótese, em Pasárgada, e sobre o qual não detêm competência.
5.
É o que, de forma muito concentrada, nos propomos, por ora, sublinhar. Quisemos fazê-lo com distanciação e objectividade, sine ira et studio. Mantendo a linha, o tom e a atitude de anos de investigação e ensino votados à matéria. E sem outro interesse que não o de um contributo, seguramente modesto, para a reafirmação e o triunfo da lei. Pela qual devemos bater-nos “como pelas muralhas da cidade” (Heraclito). E certos de que, também por esta via, se pode contribuir para o triunfo das instituições. E, reflexamente, para salvaguardar e reforçar o prestígio e a confiança nos titulares dos órgãos de soberania cujos caminhos possam, em qualquer lugar, cruzar-se com os da marcha da Justiça.
Manuel da Costa Andrade
Professor de Direito Penal na Universidade de Coimbra

À espera do PGR

Apesar de nunca visto, o país não parou com a promessa de Fernando Pinto Monteiro decidir, até amanhã, o destino das novas certidões relativas às conversas de José Sócrates com pelo menos um amigo.

quinta-feira, novembro 19, 2009

Corrupção e grupos de trabalho

Os casos mediáticos de corrupção envolvendo governantes e poderosos dão sempre origem à constituição de inúmeros grupos de trabalho para estudar e reflectir sobre o que está mal. Mas o diagnóstico não está feito há mais de vinte anos?

Portugal no Mundial

Eis um grande contributo para estabilidade política.

quarta-feira, novembro 18, 2009

O futebol e a estabilidade

Os portugueses vão estar colados aos televisores para assistir ao jogo que pode garantir o passaporte para o Mundial de futebol de África do Sul. Em São Bento, já devem ter sido colocadas umas velinhas acesas para que tudo corra bem no Bósnia/Portugal. É que se os portugueses começam a olhar em volta, com olhos de ver, tudo se pode alterar.
P.S. A data e a hora para ouvir Armando Vara são meras coincidências.

domingo, novembro 15, 2009

José Socrates protegido?

A notícia do Correio da Manhã é uma das mais importantes dos últimos dias, tendo em conta as informações publicadas desde 28 de Outubro. A ser verdade – e não há razões para não creditar –, eis o escândalo dentro do escândalo:
«Eleições atrasaram caso
A proximidade das eleições legislativas, no passado dia 27 de Setembro, dominou a reunião que em Junho juntou o procurador-geral da República, o procurador distrital de Coimbra e um magistrado de Aveiro. Pinto Monteiro, Braga Temido e João Marques Vidal falaram do processo ‘Face Oculta’, e os dois últimos deram conta ao responsável máximo do Ministério Público de que José Sócrates aparecia nas escutas telefónicas, em conversas validamente interceptadas com Armando Vara, ex-ministro socialista e amigo pessoal do primeiro-ministro».

«Passar das marcas»

Helena Matos, no Blasfémias.

Fernando Pinto Monteiro a mais

sábado, novembro 14, 2009

Mais um processo judicial?

Uma das curiosidades dos próximos dias, a seguir atentamente, é saber se o cidadão José Sócrates vai apresentar mais uma queixa-crime por causa da notícia do semanário Sol, que classificou como um «insulto». Ou até saber se vai haver despedimentos e mudanças na estrutura accionista da empresa proprietária do jornal.
P.S. Aceitam-se palpites. Eu aposto que para já a 'coisa' vai ficar pelo desabafo.

sexta-feira, novembro 13, 2009

Arrogante, mal educado e incompetente



Ao fim de cinco meses de mandato, como presidente do Sporting, José Eduardo Bettencourt já conseguiu mostrar arrogância ao mandar calar adeptos descontentes; revelar má educação ao chamar «anormais» a quem também contribui para lhe pagar o milionário salário; e incompetência, pois agora está a negociar à pressa a contratação de um treinador, com graves custos para o clube, quando há muito se sabia que Paulo Bento não aguentaria a pressão dos maus resultados. Enfim, temos de ajudar o senhor presidente do Sporting a terminar o mandato com dignidade, garantindo que no nosso clube – que não é só dele – nenhum sócio pode ser expulso por delito de opinião. Era só o que faltava!

Direito ao abuso

A declaração de José sócrates sobre o envolvimento do seu nome na "Face Oculta", bem patente na notícia do semanário Sol, constitui o mais flagrante exemplo de pressão sobre a Justiça. Basta ler: «Outra coisa muito, diferente - e esse é o ponto e importa não confundir as coisas - é saber se durante meses a fio eu fui escutado porque isto está a passar todas as marcas -, se essas escutas foram legais e se é possível fazê-las num Estado de Direito. Eu tenho o maior interesse em ser esclarecido sobre isso».
O direito à indignação não permite tudo, ou melhor, com o desgaste do presidente da República (amedrontado por um par de sondagens ou qualquer coisa do género) e com as autoridades judiciárias divididas em lutas de alecrim e manjerona porventura valeu e vai continuar a valer tudo. Isto está a passar todas as marcas, sim senhor.

Sol e Expresso

Os semanários continuam a dar cartas: no mesmo dia em que o semanário Sol afirma que José Sócrates mentiu ao parlamento a propósito da TVI, o semanário expresso anuncia o arquivamento do caso Freeport no Reino Unido, antecipando uma manchete há muito esperada.

quinta-feira, novembro 12, 2009

António Mendonça: perfeitamente sinalizado

É a primeira grande revelação do XVIII governo constitucional. O novo ministro das Obras Públicas anunciou a criação de um «grupo de trabalho no âmbito da Inspecção-Geral de Obras Públicas, Transportes e Comunicações, com vista ao combate à corrupção».

Aos bochechos e na volta

Noronha do Nascimento falou de certidões de escutas realizadas há meses (antes das eleições) que chegam aos «bochechos». Por sua vez, um advogado de um arguido do 'sucatagate' afirmou que «na volta» há pessoas que foram implicadas sem razões válidas. A utilização de expressões tão populares só pode resultar, indiscutivelmente, numa melhor compreensão do funcionamento da justiça. Pelo andamento da carruagem ainda vamos ter cegada antes do próximo Entrudo.

O primeiro salto mortal de Francisco Assis

O líder da bancada parlamentar do PS revelou o desnorte que grassa na maioria (relativa) e no governo. Depois de criticar as propostas anti-corrupção de João Cravinho, agora veio a público admitir que os deputados socialistas se devem debruçar sobre a matéria.
P.S. Alberto Martins, ministro da Justiça, continua em silêncio.
P.P.S. O Presidente da República falou para afirmar que está preocupado!

Face Oculta: Corrupção na judicatura?

quarta-feira, novembro 11, 2009

PSD com posição clara

Manuela Ferreira Leite foi por momentos uma verdadeira líder da oposição ao exigir explicações públicas a José Sócrates no âmbito do processo "Face Oculta".

ERC também critica RTP

A actual direcção de informação da RTP tem mais uma medalha: Até a ERC não poupa críticas em relação ao favorecimento do governo e do PS.

As fugas do regime

A tentativa da PT comprar a TVI está cada vez mais actual. Lembram-se que foi através de uma fuga de informação que se soube da operação? E também se lembram que Manuela Ferreira Leite, em Junho passado, disse taxativamente que José Sócrates estava a mentir quando afirmou nada saber sobre a negociata?

Os fantasmas do regime

As habituais e monumentais trapalhadas da Justiça quando o nome de José Sócrates está envolvido em casos mediáticos de corrupção já fazem parte do quotidiano (do que resta) da Justiça. Entretanto, Aníbal Cavaco Silva e Alberto Martins, ministro da Justiça,continuam em silêncio.

terça-feira, novembro 10, 2009

"Governo oculto"

Miguel Gaspar assina um excelente artigo de opinião no Público:«Desapareceram a exigência ética e a convicção de que a corrupção possa ser o extraordinário e não o banal». Será que vai dar mais um processo?

Face Oculta Noronha Pinto Monteiro Sócrates Vara Justiça

Noronha do Nascimento, presidente do Supremo Tribunal de Justiça, e Fernando Pinto Monteiro, procurador-geral da República, em acesa disputa sobre a melhor explicação a dar a propósito do destino final para as escutas das conversas telefónicas de José Sócrates com pelo menos um amigo.

P.S. Filme recomendado: "E la nave va", de Federico Felini

Manuel Alegre e a relatividade

Manuel Alegre está incomodado com a operação "Face Oculta". Será que é o mesmo Manuel Alegre que esteve na campanha eleitoral? Será que é o mesmo Manuel Alegre que esteve ao lado do Bloco de Esquerda por mais e melhor esquerda e medidas para combater a corrupção?

sábado, novembro 07, 2009

Informações na gaveta

A serem verdade as notícias publicadas sobre as conversas telefónicas de José Sócrates com pelo menos um 'amigo', relativamente`ao "DN" e à "TVI", entre outros temas, estamos perante um dos mais graves incidentes a envolver um primeiro-ministro de Portugal. Para já, o que importa é saber por que razão indícios desta gravidade estiveram na gaveta do procurador-geral da República durante alguns meses. Não teriam os portugueses o direito a uma decisão e a uma investigação em tempo útil antes de votarem nas últimas legislativas, bem como a saberem como são tratados os negócios ao mais alto nível do Estado? Seguramente, tudo será investigado, nem que seja para a próxima legislatura ou talvez até para outra data qualquer. Com Aníbal Cavaco Silva 'morto' politicamente, apenas se pode aguardar que Fernando Pinto Monteiro entenda conceder magnanimamente uma explicação ao país. Mais uma! Quando melhor lhe aprouver.

sexta-feira, novembro 06, 2009

Paulo Bento bate com a porta

Começou a grande crise no Sporting.

Há sucata e sucata

"Itália faz justiça, Portugal arquiva...".

Debate do programa do governo

O governo não percebeu o resultado eleitoral e a Oposição continua a cair nas armadilhas retóricas de José Sócrates. Os portugueses continuam a pagar o preço das vaidades e ambições de políticos que só olham para o umbigo.

P.S. A intervenção de Pacheco Pereira marcou o primeiro grande debate parlamentar do XVIII governo constitucional.
P.P.S. As medidas governamentais para combater a corrupção são uma fraude política.
P.P.P.S. Alberto Martins, ministro da Justiça, continua calado.

terça-feira, novembro 03, 2009

O ziguezague marcelista



Os avanços e recuos de Marcelo Rebelo de Sousa em partir para a liderança do PSD são surpreendentes. É capaz de ser do nome, apesar da Primavera tardia. Mas custa assistir a um político inteligente e preparado para assumir qualquer cargo público a dançar ao som do pior que há na política portuguesa.

Melhor que a encomenda

José Sócrates deve estar a rebolar a rir com uma oposição parlamentar que tenta passar a imagem que está contra um programa de governo que vai ser obrigada a engolir, com um sorriso mais ou menos amarelo. Aliás, uma prática que encontra eco na linha do mainstream do comentário político que se esforça em criticar o acessório porque não tem coragem de escrutinar o essencial.

segunda-feira, novembro 02, 2009

A outra face oculta

Ao que parece, segundo os dados conhecidos da operação "Face Oculta", um empresário médio de Aveiro conseguiu a proeza de criar uma rede tentacular de influências e favores ao nível do Estado, empresas públicas e banca. Se assim foi com um sucateiro, alguém se deu ao trabalho de imaginar até que ponto poderia chegar um grande empresário, por exemplo como Américo Amorim?

«Nada de excitações»

domingo, novembro 01, 2009

Público: Um novo patamar

A credibilidade do jornalismo não se afirma, não se decreta. Faz-se! Todos os dias, com nome próprio, sem traições, nem cobardias.