E TÃO PERTO DA FUNDAÇÃO

«Embaixador da Venezuela em Portugal recebeu sete milhões de Salgado».

RIO "CERCA" COSTA

O primeiro-ministro está chocado com as condições em que vivem os trabalhadores agrícolas do conselho de Odemira. Rui Rio recordou resolução do Conselho de Ministros n.º 179/2019, a qual estabeleceu «moratória de dez anos que permite a manutenção de estruturas de habitação amovíveis, vulgo contentores».

ESPLANADAR

Em estado de decomposição acelerada do sistema, os portugueses podem voltar a reconquistar a vida do dia-a-dia. Resta saber qual é a parte da economia que vai sobreviver...

MARCELO E COSTA: NÃO TÊM VERGONHA?

A semana começou com o futebol de arruaceiros e o ataque à liberdade de imprensa. Ontem, a reportagem da CMTV, em Almada, sobre a miséria do Bairro Cor de Rosa. Hoje, a censura do Parlamento Europeu por causa do procurador europeu. São notícias sobre Portugal que correm mundo. Diz muito o silêncio do presidente e do PM...

OS JUÍZES E O ENRIQUECIMENTO INJUSTIFICADO

«É preciso muito mais do que este crime ou a pomposa Estratégia Nacional Contra a Corrupção. É preciso uma vontade política que aprofunde a colaboração premiada dos criminosos, que dote a Polícia Judiciária e as magistraturas dos meios necessários, e de forma programada, ao longo de um tempo que não pode coincidir com os calendários eleitorais. É preciso que o poder legislativo não seja o principal produtor de corrupção e que a cidadania vá fazendo o seu caminho nas consciências. Como se sabe, estamos muito longe de tudo isso. Da vontade política e da mudança cívica».

NAVALNY E O RESTO

«Sou apenas um esqueleto horrível».

PLANO NÃO DURA 24 HORAS

O pomposamente apelidado "Plano anticorrupção" aprovado em Conselho de Ministros foi anunciado umas horas antes do PS apresentar no Parlamento um projeto de lei que penaliza a "ocultação intencional de riqueza". 

P. S. A atribuição da pasta ministerial da Justiça a um magistrado − seja juiz ou procurador − não é garantia de nada. Viu-se no passado, confirma-se no presente.

ENQUANTO MARCELO E COSTA CALAM

A tentativa desesperada de confundir o conceito de agressão, definido no Código Penal ou balizado pela OMS, é uma fuga em frente que se espera não intimide a Justiça. Aliás, alinhar, não tomar posição e veicular o grotesco é apenas uma forma de cumplicidade tosca.

LÍTIO BATEU FUNDO

O projecto da exploração do lítio já tinha dado barraca pública e notória. Mas, agora, caiu na rua, entre a ameaça do governo e o privado a entregar documentação à EIA.

AGRESSÃO A JORNALISTA: PR E PM EM SILÊNCIO

A gravidade da agressão a um jornalista ainda não é suficiente para motivar uma palavra pronta do presidente e do primeiro-ministro, mais uma vez unidos num pesado e inexplicável silêncio. 

P. S. Tarda um comunicado da PGR! (Consulta da página oficial às11h15).

CCPJ IMPEC

«As agressões praticadas contra jornalistas, no exercício das suas funções ou por falta delas, são um crime público e são mesmo suscetíveis de revelar especial censurabilidade ou perversidade, nos termos do art.º 132.º do Código Penal, devendo por isso qualificar-se como ofensa à integridade física qualificada. A isso acresce que se está perante um crime de atentado à liberdade de informação, previsto e punido pelo art.º 19.º do Estatuto do Jornalista, na medida em que foi danificado o equipamento necessário ao exercício da atividade jornalística».

PRESIDENTE QUE FAZ A DIFERENÇA

«100 dias de Presidência de Joe Biden: o discurso no Congresso».

RETRATO MAGISTRAL

O último programa do "Tempo Extra", de Rui Santos, é uma súmula objectiva, profissional e independente do estado a que chegaram o poder executivo, político, judicial, policial e editorial em relação ao futebol. 

P. S. Presidente e PM continuam em silêncio sobre agressão a Francisco Ferreira. E tarda um comunicado da PGR! (Consulta da página oficial às 19H00).

GNR ABRE INQUÉRITO

Mais de 24 horas depois da agressão de Francisco Ferreira, e ainda de alegadas explicações privadas de um militar da GNR publicamente desmentidas: «Na sequência de várias notícias que vêm sendo divulgadas por diversos Órgãos de Comunicação Social sobre a intervenção da GNR, na noite de segunda-feira passada, no final do jogo de futebol entre o Moreirense e o Futebol Clube do Porto».

PREPAREM O PACOTE

«Bizarro, sobretudo, é que o PS se reclame orgulhoso das leis atuais de combate à corrupção. Uma árvore conhece-se pelos frutos que dá. Quando o Partido Socialista se diz feliz com o estado atual das coisas, significa que, entre João Cravinho e José Sócrates, o PS põe-se do lado de Sócrates. Em 2006 e em 2021. Usando as palavras de Cravinho, "desviar, diluir, enganar" continua a ser política oficial. Não dá para dormirmos descansados».

PGR: OS SILÊNCIOS, AUSÊNCIAS, OPACIDADE, "DESPREOCUPAÇÕES" E "AMUOS INSTITUCIONAIS"

«Os Magistrados não se reveem na Procuradora-Geral da República»,

GNR: EXPLICAÇÕES PRIVADAS SOBRE CRIMES PÚBLICOS

A GNR, que terá garantido à TVI que o operacional «não presenciou as agressões» ao jornalista Francisco Ferreira, deve explicações públicas, tanto mais que a reacção pronta de Rui Rio levanta a dúvida sobre quem está a mentir.

P. S. Na página oficial da GNR, o dia 26 de Abril de 2021 não existiu.

EX-PGR COM JUÍZES

«Estou integramente de acordo com a proposta do enriquecimento injustificado apresentada pela associação de juízes».

PINTO DA COSTA E OS MELIANTES

Pinto da Costa nada fez para evitar e/ou condenar a agressão a um jornalista na sua presença, mais assumindo claramente um genal de mandante. Ah, aparentemente o "capanga" não é da estrutura do FC Porto. O branqueamento já está em curso...

P. S. Tarda um comunicado da PGR! (Consulta da página oficial às 17H15).

CRAVINHO SOBRE SÓCRATES

«O antigo deputado João Cravinho criou um Plano Anticorrupção em 2006 que foi recusado "liminarmente" pelo Governo do PS. Cravinho diz que comportamento de Sócrates foi "execrável"».

P. S. Para quem quer, agora, cavalgar a onda, pela omissão ou pela acção.

UMA HISTÓRIA "SEM ÁLIBIS NEM OMISSÕES"

«Estamos disponíveis para “estudar o passado e nele dissecar tudo”. Mas “tudo” é tudo mesmo, e é importante que inclua, de uma vez por todas, aquilo que, por envolver crimes nunca julgados, o Estado e a maioria da sociedade nunca quis assumir».

OS NOMES DOS JORNALISTAS AVENÇADOS DO SACO AZUL DO GES JÁ PRESCREVERAM?

«Sempre ouvi que quem não se dá ao respeito dificilmente será respeitado. No caso do saco azul do GES, que alimentava alguns jornalistas, a troco de sabe-se lá o quê, houve e há uma convergência de proteção e de silêncio que impede a separação entre o trigo e o joio».

O CINTO DELES NUNCA APERTA

«A EDP acaba de fazer a maior distribuição de lucros de sempre. São 754 milhões de euros, direitinhos para os bolsos dos acionistas».

FUTEBOL: QUANDO A IMPUNIDADE GRASSA

A agressão a um jornalista, ao vivo e a cores, ontem mais uma vez repetida por uma espécie de "capanga" a quem o presidente do clube de futebol do Porto deu cobertura, é mais uma prova da impunidade que grassa no futebol e no país.

BRANQUEAMENTO E CRISE

À medida do agravamento da crise económica e social, a cada dia de contestação, a cada falência anunciada, a cada desempregado a mais, então será possível entender melhor o branqueamento presidencial na cerimónia do 25 de Abril: «Imparidades da banca arriscam agravar a carga fiscal».

MAIS JUSTIÇA PARA ANGOLA

«Cedesa defende criação de minissistema judicial anticorrupção em Angola».

FAZER DE CONTA 47 ANOS DEPOIS

«Tentar diluir o passado na reconciliação fabricada no calculismo, ou na diversidade instrumental, é tão-só mais um sinal dos tempos de logro».

VACINE-SE

«Fazer política com o processo de vacinação não é apenas incompetência, é arrastar-nos a todos para um beco sem saída. Vamos entrar agora numa fase de maior disponibilidade de vacinas. Não é momento para travar e ceder ao medo infundado. Está na hora de acelerar com confiança».

UM DIA MAIS

«Justiça portuguesa entrega lista das fortunas angolanas. Mais de sete mil páginas discriminam todas as contas bancárias, bens móveis e imóveis e participações em empresas».

IPSE DIXIT. BOA SEMANA!

A linguagem é o bem mais precioso 

e também o mais perigoso que foi dado ao homem.

Friedrich Holderlin

NO DIA DA LIBERDADE

«Esta incriminação do enriquecimento injustificado ou ocultação de riqueza é o desatar deste nódulo, deste cancro na nossa democracia que precisava de ser resolvido e pode ser resolvido desta maneira, e o que é espantoso é porque é que não aconteceu há mais tempo, quando nós tínhamos um problema de integridade e prestação de contas ao nível político e também das magistraturas»

A DEMOCRACIA CORROMPIDA

«Os exemplos desta democracia corroída são mais que muitos e sucederam-se perante a indiferença geral às denúncias da imprensa. Do aumento da desigualdade à condenação à pobreza mesmo entre quem tem trabalho. Dos sucessivos casos de suspeitas de corrupção autárquica aos exemplos de que as ligações familiares ou o cartão partidário vale mais do que o mérito no preenchimento de cargos no Estado ou fora dele. Da ausência de responsabilidade por parte de quem nos representa à perversão das próprias instituições. O exemplo máximo é, obviamente, o enriquecimento injustificado de quem ocupou o mais alto cargo no governo. E a incapacidade - ou falta de vontade - dos responsáveis dos partidos basilares da democracia refletirem de forma crítica sobre como isso foi possível acontecer à vista de todos».

COM PAPAS E BOLOS

«A proposta formulada pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses é pragmática e oportuna. Uma espécie de ovo de Colombo. O que não compreendo é o tumulto, o frenesim que grassa nos meios políticos».

25 DE ABRIL

 

PEDRO NUNO SANTOS E CHANTAGEM

A última entrevista de Pedro Nuno Santos revelou um ministro que desconhece a chantagem sobre os trabalhadores da TAP. Conclusão: um ministro de Cavaco ou de Passos não diria outra coisa...

IGREJA E CUMPLICIDADE

A Igreja católica portuguesa, liderada por D. Manuel Clemente, na pior tradição de posicionamento salazarento e marcelista, tem sido uma das instituições mais cúmplices do governo em tempos de pandemia. E contrastam flagrantemente com outros exemplos: «Se a hierarquia da Igreja Católica Portuguesa quiser ainda mostrar alguma dignidade e fidelidade a Deus e não ao Estado, não seria indiferente a esta tomada de posição dos seus irmãos britânicos, pelo que aqui fica o apelo à reflexão do Presidente da Conferência Episcopal».

SEM DONOS

«Este é o grande desafio da minha geração, que não fez, viveu ou assistiu ao 25 de Abril: a renovação da esperança. Temos de ser mais "pais do nosso futuro que filhos do nosso passado"».

ANTÓNIO RAMALHO NA MIRA DA JUSTIÇA ARGENTINA

«Procurador argentino considera que actual presidente do Novo Banco e outros três ex-responsáveis da CP devem ser responsabilizados criminalmente por terem vendido “comboios-sucata” a Buenos Aires».

TAP E O BOM PORTUGUÊS

Durante décadas a fio a TAP serviu, perante o silêncio da generalidade dos portugueses, para dar tachos à classe política, negociatas várias, acumulando prejuízos muito superiores àqueles que resultam da pandemia. A indignação geral chegou, tarde, mas está na rua. E pode resultar no fim político de António Costa e Pedro Nuno Santos.

GRANDES PROJECTOS E A MESMA PROPAGANDA

A notícia é a criação (no papel) de um dos maiores centros de dados da Europa em Sines, mas a propaganda é a mesma de 1991, ano em que nasceu a AutoEuropa em Palmela. Trinta anos depois, Portugal continua a ser um país com desigualdades sociais escandalosas, a terceira maior dívida pública europeia e cada vez mais dependente da solidariedade europeia.

NEGACIONISMO NA JUSTIÇA

«A justiça não precisa de mais leis penais ou processuais-penais. Precisa, isso sim, de mais transparência para que seja escrutinada pelos cidadãos, tal como os gastos na Saúde ou o trabalho dos professores podem ser. No ano 2021 continua a ser mais fácil para um cidadão português consultar um processo no Brasil ou nos EUA do que em Portugal. Enquanto este modo de vida se mantiver, o resto das polémicas é uma consequência natural de um caldo de cultura que, simplesmente, está a borrifar-se para os cidadãos».

MP EM GUERRA

«O novo presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), Adão Carvalho, critica o silêncio da procuradora-geral da República, Lucília Gago, sobre a polémica em torno da decisão instrutória da Operação Marquês».

DIA MUNDIAL DO LIVRO

 

ANGOLA NA MODA

A exemplo das ditaduras sanguinárias de Maduro, Putin e XI Jinping: «Suspensão de várias actividades da comunicação social em Angola, entre canais televisivos, imprensa escrita e até mesmo jornalistas».

PRR E CULTURA

No momento em que é aclamada a entrega do PRR em Bruxelas à pressa (mais um prego no futuro?), é corrigida uma enorme injustiça de décadas: «Aprovação do estatuto dos profissionais da Cultura».

CRAVINHO, O ORIGINAL

João Cravinho faz a síntese do momento político: «Consenso partidário sobre enriquecimento ilícito surge por pressão das ruas e medo da descredibilização». Uma declaração oportuna no momento em que o presidente e o PM tentam surfar a onda crescente de indignação, com o habitual descaramento institucional e político, acolitados pelos serviçais do costume.

JÁ ENVIOU A SUA CARTA AO PM?

Jean Castex, primeiro-ministro de França, recebe lingerie pelo correio.

PAULO RANGEL MAIS LONGE

 O eurodeputado do PSD a desmontar os truques de António Costa.

A CORRUPÇÃO CRIADA E PROTEGIDA PELA LEI

«O tráfico de influências, como a corrupção e todos os crimes a ela associados, como o branqueamento, são uma espécie de crime para a vida, que ligam funcionário público ou político e corruptor ativo num pacto de silêncio e compromisso por muito tempo».

CORRUPÇÃO E TROFÉUS RELUZENTES

António Costa e o PS estiveram sempre do outro lado da barricada no combate à corrupção. Basta lembrar 2012, 2015 e a entidade da transparência que não sai do papel. Sócrates e Medina, entre outros, são troféus reluzentes de arremesso da estratégia socialista.

OS PIRATAS DO TIJOLO

«De Vila Real de Santo António a Lisboa, Oeiras e Carcavelos, a promiscuidade de betão entre autarcas e empreiteiros é um velho vício que nunca prescreve».

COSTA, CHEGA E O TIRO PELA CULATRA

Com o silêncio do PS sobre José Sócrates, António Costa cumpre um objectivo político: contribuir para o crescimento do Chega. Pode ser que lhe saía o tiro pela culatra, com Rui Rio a revelar a habilidade para fazer o que o PS fez com a extrema-esquerda.

A AMEAÇA DA ESTAGNAÇÃO

«Portugal receberá nos próximos anos o equivalente a 4,3 pontos percentuais do PIB por ano de fundos comunitários. Vamos crescer porque o dinheiro vai cair do céu».

TAP DO PASSADO

Dificilmente um gestor de topo aceitaria liderar a TAP falida com Pedro Nuno Santos a redefinir a aviação. A recusa de Jaan Albrecht Binderberger é compreensível. Fica o resto: Miguel Frasquilho, do passado ruinoso, Ramiro Sequeira, o CEO interino, e os boys socialistas.

P. S. E a Groundforce promete...

ROSA (QUASE) A DESFAZER-SE

«Procurador Rosário Teixeira acusa Ivo Rosa de "desajeitada" alteração de detalhes e argumenta que houve "uma alteração substancial dos factos". Se Ivo Rosa recusar, MP pode recorrer para a Relação».

A MONTANHA E O RATO

«Diz-nos a razão feita do conhecimento das leis e a experiência aprendida nos tribunais, que é precipitado meter já as culpas todas na pequenez do rato ou na grandeza da montanha. A decisão final do tribunal de recurso tanto pode confirmar o despacho do juiz Ivo Rosa como alterá-lo profundamente».

CENTRÃO A FAZER DE CONTA

Todos aqueles com esperança numa mudança protagonizada por António Costa já arrumaram as expectativas há muito tempo. E a promessa de uma lufada de ar fresco criada com a eleição de Rui Rio, como líder do PSD, em 2019, afinal é apenas mais uma ilusão: «Enriquecimento ilícito. PS e PSD sem iniciativas legislativas».

INFORMAÇÃO, OPINIÃO E FRETES

Portugal perde, perdemos todos quando o jornalismo cede descaradamente.

A PRESCRIÇÃO E A CORRUPÇÃO

«Em muitos Estados alguns crimes nunca prescrevem e são sempre puníveis, independentemente do tempo que corra. Por essa razão, há pessoas que podem ser julgadas 40 ou 50 anos depois dos factos terem sido cometidos».

MANUEL SALGADO? MAIS UM DESCONHECIDO NO PS...

«PJ fez buscas nas casas de Manuel Salgado e do filho. Judiciária está também a recolher documentos na Câmara Municipal de Lisboa e na empresa promotora do projeto imobiliário para o terreno da antiga Feira Popular, em Lisboa».

SUPERLIGA, UEFA, FIFA E CORRUPÇÃO

Quando estão em causa os interesses de entidades fortemente associadas à corrupção, como é o caso notório da UEFA e da FIFA, é um ver se te avias de protestos e mais protestos. A superliga anunciada pode ser a ruptura que faltava com o status quo de forma a enfraquecer o "polvo".

POR UM COMBATE IMEDIATO CONTRA A CORRUPÇÃO

«Portugal não pode andar a passo de caracol no combate à corrupção, tendo que se estabelecer rapidamente legislação adequada para combater esse flagelo, a qual passa naturalmente pela criminalização do enriquecimento ilícito».

DE MARTE A MOURINHO

A notícia do Ingenuity em Marte ocupou todo o mundo, mas em Portugal a estrela do dia foi Mourinho e a Superliga. E, hoje, apenas dois jornais diários dão destaque de primeira página a mais um marco histórico na aventura espacial.

QUATRO NOTAS SOBRE A OPERAÇÃO MARQUÊS

«É consensual que o Ministério Público precisa de mais e melhores meios ao serviço do combate ao crime económico».

E DEPOIS DE TANCOS E DA HONORABILIDADE

O presidente, acossado pela última capa da revista Sábado, lembrou-se do combate à corrupção. E lá veio a terreiro confirmar a irrelevância da sua magistratura de influência, admitindo que «já se esperou tempo demais para punir enriquecimento ilícito».

SÓCRATES SEGURO

«Que ninguém vá ao engano: Quando se diz que à Justiça o que é da Justiça, à política o que é da política, estamos a falar de interferências políticas in extremis na esfera judicial, pela via legislativa ou por decisão de "tribunal" de cariz político».

EM MARTE (LIVE)

«NASA recebe dados sobre o voo experimental do helicóptero Ingenuity em Marte».

TESTES, VACINAS E AVISOS

A terceira fase do desconfinamento está aí. Mais testes e mais vacinas dão conforto, mas ninguém deve ignorar os avisos de Carmo Gomes.

JUSTIÇA E INDEPENDÊNCIA

«Os movimentos políticos extremistas, nomeadamente, de Direita, tiram partido das incongruências da Justiça portuguesa, como mais um sinal da falência do regime democrático».

IPSE DIXIT. BOA SEMANA!

 

A corrupção tomou conta do regime. 

A classe política tornou-se cúmplice do fenómeno, alimenta-o. 

O país está a saque!

Paulo Morais

EU LEMBRO-ME

«O PS serviu-se de Sócrates. Agora quer desembaraçar-se dele. O problema não é Sócrates mas sim a forma como o PS governa: tomando conta disto tudo»

RIO À PROVA

Depois de uma declaração à imprensa, clamando por uma reforma da Justiça, em jeito de Estado, Rui Rio vai ter que assumir as suas próprias palavras, pois Catarina Martins anunciou que o seu partido «apresentará em breve uma proposta criminalização do enriquecimento ilícito ou injustificado». É o líder do PSD à prova, porventura a última oportunidade.

OPERAÇÃO MARQUÊS: SEXTA ÀS 9 E EXPRESSO DA MEIA-NOITE

Uma leitura jornalística e política, na RTP3 e SIC Notícias, de quem já teve tempo para ler a decisão instrutória de Ivo Rosa 

 P. S. A RTP Play é um obstáculo para quem quer rever o programa no computador.

ISILDA GOMES ARRASA COSTA

A socialista que lidera a Câmara de Portimão considera que a «decisão do Governo é injusta, incompreensível e inaceitável».

O TRIUNFO DOS PARCOS

«Estamos cansados. De estarmos fechados, mascarados, atordoados. De não termos descanso. E estamos sobretudo cansados dos chavões. Do "isto não é uma batalha, é uma guerra"; do "nada ficará como dantes"; do "a vacina é que vai resolver tudo"; até do famigerado "se não morrermos da doença, vamos morrer à fome"».

PRESOS POLÍTICOS EM HONG KONG

«Martin Lee, Jimmy Lai e sete ex-legisladores condenados à prisão durante a marcha de protesto de 2019».

A (ÚLTIMA) MANOBRA

Tentar confundir Isaltino Morais com José Sócrates é típico do reino da bandalheira. Um já foi julgado e cumpriu pena de prisão efectiva; o outro ainda vai a julgamento... É uma espécie de (última) manobra à medida. Só não vê quem não quer!

OS PARADOXOS CRIADOS POR IVO ROSA

«Um dos maiores problemas com que qualquer aldrabão se debate ao tentar reescrever uma história prende-se com a ligação entre os detalhes. A vontade de alterar a narrativa esbarra, na maioria dos casos, na colagem dos pormenores às personagens. Foi isto mesmo que aconteceu com a Operação Marquês: o juiz Ivo Rosa quis ficar na história, reescrevendo a narrativa e o encadeamento dos factos e personagens. Resultado: um completo nonsense. (...) depois da decisão, nem o Conselho Superior da Magistratura nem a Procuradoria-geral prestaram qualquer esclarecimento sobre o despacho e o que se segue. A Justiça é assim: não tem de prestar contas a ninguém».

CSM IGNOROU PROPOSTAS DE ASSOCIAÇÃO DE JUÍZES

«Conselho Superior da Magistratura ignorou propostas de juízes para reforçar transparência na Justiça. Os políticos, representados no CSM, "não intervêm" na condução geral do sistema da justiça "porque não querem", diz Ramos Soares ao lembrar que por duas vezes não responderam aos pedidos dos juízes».

DE CAIXÃO À COVA

«No mundo real, o que se passou na sexta-feira seria um velório para Sócrates. Mas, como acontece nos velórios, o momento foi encarado pelo próprio como uma oportunidade para contar anedotas directamente do caixão».

MARCELO E A HONORABILIDADE

 

MERGULHAR NO PÂNTANO

A precipitação reinante, após o despacho de pronúncia da Operação Marquês, já chegou ao ponto de se confundir a instrução com o julgamento, a acusação com a condenação, a defesa com a inocência e, pasme-se, a Justiça com o ódio. 

LULA (AINDA) NÃO É INOCENTE

Lula da Silva pode ser recandidato presidencial após a decisão do Supremo Tribunal Federal que confirmou «irregulares os julgamentos em que Lula da Silva foi condenado a quase 25 anos de prisão, já que foram realizados na Justiça federal da cidade de Curitiba, que entendeu não ter jurisdição para analisar os processos».

ESTAMOS OFF NOS AUTOTESTES

«O já famoso slogan "Não paramos, estamos on", que tem acompanhado a comunicação do Governo durante este annus horribilis, é bem pensado e até funciona bem. Deixa implícito que o Executivo de António Costa não está parado e está sempre "ligado". O problema é que, nestes tempos, é preciso mais do que marketing».

A FÁBULA DO HOMEM SEM PODER

«Como é que um processo analisado e decidido favoravelmente por mais de 100 juízes dos tribunais da Relação, Supremo e Constitucional, em questões processuais e substantivas, estoira nas mãos de um juiz de instrução!? Um juiz que fez a apreciação dos indícios e da alegada falta deles, que construiu a sua versão dos factos no quadro de um verdadeiro julgamento, transformando-se no julgador solitário do processo, portanto, em tribunal insuportavelmente singular, coisa típica das bagatelas penais ou de… ditaduras».

NEGÓCIOS DA SEMANA

«O presidente da República ficou praticamente calado acerca da decisão do juiz Ivo Rosa sobre a Operação Marquês, o que demonstra claramente o estado a que chegámos. Bem-vindos, digo eu, ao país da quase impunidade».

JUIZ NATURAL E MAIS UMA INVESTIGAÇÃO

«O Conselho Superior da Magistratura ordenou uma nova investigação à distribuição da Operação Marquês ao juiz Carlos Alexandre».

E JÁ LÁ VÃO 15

 De estado de emergência em estado de emergência... E a Democracia a apodrecer a um ritmo galopante.

AUTARQUIAS COM FÔLEGO ELEITORAL

Rotundas, quais rotundas? Agora o que está a dar são apoios, testes e vacinas anunciados pelas autarquias que parecem estar a nadar em dinheiro. A factura vem antes ou depois das eleições autárquicas de Setembro/Outubro 2021?

CONVÉM RELEMBRAR PARA NÃO PRESCREVER

«Uma parte considerável dos Portugueses também ilibou José Sócrates nas eleições de 2009».

AUSTERIDADE ENCAPOTADA REVELADA

Afinal, o investimento público em 2020 (2,2% do PIB) conseguiu a proeza de ter sido ainda mais baixo do que em 2015 (2,3% em 2015).

OS RENDIMENTOS ILÍCITOS E AS OBRIGAÇÕES FISCAIS

«O Código do IRS é bem claro: o IRS incide sobre o valor anual dos rendimentos, mesmo quando provenientes de actos ilícitos».

IVO ROSA ABSOLVEU OS RÉUS E CONDENOU A JUSTIÇA

«Não conheço outras razões para o Juiz Ivo Rosa ter assumido as dores de José Sócrates, Ricardo Salgado, Henrique Granadeiro e Zeinal Bava, para além das razões próprias da sua personalidade. Todavia, não excluo quaisquer outras causas que, a existirem, só o tempo permitirá identificar. Mas uma coisa é certa, o que se passou no despacho de pronúncia do Processo Marquês foi uma elaborada mistificação da realidade e uma desgraça para a Justiça portuguesa».

EM QUE NOS PODE INSTRUIR ESTA ESTRANHA INSTRUÇÃO?

«Há algo nesta tempestade que fragiliza o Estado de Direito, a justiça, a política e a democracia. Como sempre tenho defendido na senda e ao lado de muitos, é fundamental que se crie e reconheça o crime de enriquecimento ilícito».

ROSA NA ÍNTEGRA

A decisão instrutória de Ivo Rosa na íntegra, através da revista Sábado.

JUSTIÇA E (IN)OPORTUNIDADE

Com o país judicial e mediático em ebulição, após o despacho de Ivo Rosa, o tempo é sempre de branqueamento: a ministra da Justiça anuncia que «Portugal tem uma evolução positiva no combate à corrupção»; e a PGR «compreende a perplexidade» dos portugueses. 

P. S. O presidente continua a fazer de conta que escrutina.

NOVO BANCO QUER BRINDE DE 600 MILHÕES

«Lembram-se da garantia pública de 3900 milhões que Mário Centeno jurou que não existia e, depois, que não seria para utilizar? Pois o Novo Banco já tirou dela 3576 milhões».

RIO A CAVALGAR SEM CAVALO

Rui Rio continua focado em atacar o MP. E se tem razão quanto à necessidade de melhorar o funcionamento da Justiça, a verdade é que insistir numa diabolização de uma das partes não leva a lado nenhum.

OPERAÇÃO MARQUÊS: O CLIQUE QUE FALTAVA

«O esgar que traiu Sócrates, ao vivo e acores, em directo, no preciso instante em que o juiz o começou a tratar como mentiroso, corrupto e meliante, com estrondo, vale mais do que mil palavras».

IPSE DIXIT. BOA SEMANA!

Quando vou a um país, 

não examino se há boas leis, 

mas se as que lá existem são executadas, 

pois boas leis há por toda a parte.

Montesquieu

MAGISTRADOS QUE FAZEM A DIFERENÇA

Tal como os enfermeiros e os médicos, os magistrados estão a acordar para uma realidade que têm descurado, pois não é possível continuar a ser cúmplice desta "Justiça": «Joana Marques Vidal diz que é essencial mais tecnologia e centros especializados para obter provas de corrupção e acelerar processos».

PS EM SILÊNCIO

Os socialistas continuam a fazer de conta que não existiu uma pronuncia no caso da Operação Marquês. Afinal, José Sócrates, apesar de ter sido corrompido, só foi pronunciado por seis crimes que lhe podem valer prisão efectiva. Apenas.

O TRIBUNAL ESPECIAL DO JUIZ E O TRIUNFO DO MÉTODO AL CAPONE

«Ivo Rosa só não tirou a José Sócrates os crimes que não conseguiu. O mundo do juiz é angelical. Não contempla a possibilidade de certos pactos de silêncio e conveniências recíprocas se fazerem sem rasto, sem fumo ou sussurro. Vive naquele mundo típico em que não há corrupção se não a podermos ver. E reivindica uma relação de fusão alquímica, digamos assim, entre a sua consciência e os valores fundamentais do direito e da pessoa humana. Como se todos os outros fossem um bando de populistas, sequiosos de uma justiça penal totalitária. Na verdade, ao fazer um pré julgamento da acusação, dos indícios e das motivações do Ministério Público, ao fazê-lo sozinho, quando grande parte do que disse ontem sobre os indícios corresponde a um debate que deveria ser feito em julgamento e perante um tribunal colectivo, Ivo Rosa colocou-se numa esfera de mais do que duvidosa legalidade».

SÓCRATES (AINDA) A CONTAS

Na actual fase processual do caso que resultou da "Operação Marquês", um juiz de Instrução Criminal (JIC) afirmou que José Sócrates, ex-primeiro-ministro, foi corrompido, crime pelo qual não foi pronunciado por uma alegada prescrição que carece de validação, tal e qual como os outros crimes de corrupção pelos quais foi acusado e não pronunciado.

IVO ROSA QUASE DESTRUIU ACUSAÇÃO

De acordo com "as regras da experiência e da lógica" do juiz Ivo Rosa houve crimes (abuso de confiança, branqueamento, detenção de arma proibida e falsificação), mas não houve, não há e nem nunca haverá corrupção em Portugal. 

P. S. O MP vai recorrer.

JUSTIÇA FORA DE PRAZO

«Casos sem a complexidade da Operação Marquês também demoram anos e anos a serem resolvidos, causando graves prejuízos a quem tem de ser ressarcido dos seus danos. Entre os atrasos mais escandalosos, estão os decorrentes de acidentes rodoviários. Se a vítima deduzir um pedido de indemnização civil contra uma seguradora por ter sofrido lesões graves irreversíveis, por culpa de outrem, em resultado das quais fica incapacitado de trabalhar e consequentemente sem rendimentos para fazer face às despesas diárias, a agonia a que é sujeita é desumana. E note-se que há mesmo casos em que as partes de um processo judiciário recebem notificações muitas vezes após terem falecido. O desfecho da decisão instrutória da Operação Marquês será sempre surpreendente, menos a lentidão e o provável arrastamento do processo por mais uns longos anos».

REGRESSO À BOA HORA

«A certa altura, começaram os julgamentos de longa duração, com vários meses, ainda. Prosseguem as perguntas veementes, respondo levemente, com receio da memória. As pessoas aderem á atmosfera violentamente leve de um tribunal vazio. O passado flutuava sobre a minha cabeça, inalcançável. A degradação entranhava-se em nós como uma saudade desconhecida. Entro no meu antigo gabinete. E a memória o que é? Faltava a enorme secretária cheia de processos pela manhã, para despachar. À tarde os mesmos processos eram vazados num sofá ao lado, sinal inequívoco de que tinham sido despachados. Clepsidra do tempo a repetir-se dia após dia, numa adição burocrática produtiva. Ter processos em cima da secretária ao fim do dia era sinónimo de incompetência ou desleixo, nunca deixava o tribunal sem ver o tampo da secretária a brilhar. Do que é que eu gostava no processo? De contribuir para resolver o caso concreto da vida, era como transpor a janela do meu gabinete e olhar para o mundo, porque não via o processo como algo burocrático».

DO MONTE BRANCO AO ALVO JOSÉ SÓCRATES

«A mudança na hierarquia da justiça coincidiu com o início formal do processo que visou Sócrates. Mas a investigação já estava há muito lançada».

BIDEN A FAZER HISTÓRIA

«A proposta de Joe Biden prevê que as grandes multinacionais paguem taxas nacionais com base nas vendas locais».

APOIOS SOCIAIS EM BANHO DE MANHOSICE

Conhecedora da burocracia e manhosice reinantes, que por vezes servem para atrasar o que tem de ser feito, Catarina Martins apelou ao governo: «serviços da Segurança Social devem ser instruídos o mais rapidamente possível sobre a nova fórmula de cálculo dos apoios sociais, apelando à operacionalização da lei pelo Governo o quanto antes».

P. S. E Marcelo a fazer de conta que escrutina...

SÓCRATES COM RASTO

«Vida de luxo. Os milhões a que Sócrates perdeu a conta».

JORGE COELHO

 «A culpa não pode morrer solteira».

IVO ROSA DE SINAL

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça desferiu uma crítica contundente ao juiz Ivo Rosa. E não poupou na censura: «insustentável que a fase de instrução criminal dure dois ou três anos e que seja um pré-julgamento». A pouco mais de 24 da decisão instrutória da Operação Marquês, as declarações de António Piçarra foram proferidas no âmbito da proposta de extinção do Tribunal Central de Instrução Criminal (Ticão).

"CONSUMÍVEIS" DO ESTADO

«Diretor do SEF diz que bastões não eram registados e documentação que existia sobre eles era "escassa"».

OS JUÍZES NÃO SÃO ASSIM

«As leis são feitas para regular a normalidade e às vezes o acaso traz à superfície resultados absurdos que nos apanham de surpresa. Esta situação convida-nos a revisitar dois aspectos do Estatuto dos Magistrados Judiciais que talvez não estejam bem resolvidos: um é saber se conceder licenças sem vencimento de longa duração a juízes para qualquer finalidade tem algum préstimo para a justiça; outro é perceber se não é preciso introduzir um filtro que imponha a avaliação da idoneidade de quem pretende retomar funções judiciais depois dessa licença. Até lá, para o mal que está feito já não há infelizmente remédio».

TICÃO EM RISCO

«O presidente do Supremo Tribunal de Justiça defende a extinção do Tribunal Central de Instrução Criminal, proposta que vai apresentar ao Conselho Superior da Magistratura, e considera que houve uma “deturpação das finalidades” desta fase processual».

NOVO BANCO E FECHAR O CICLO

O Novo Banco quer comprar o banco que foi controlado por Isabel dos Santos. Nem mais. Ficaria tudo em família. 

P. S. Entretanto, Mariana Mortágua alerta: «O Novo Banco não deve receber a injeção anunciada este ano, no valor de quase 600 milhões de euros, porque as regras prudenciais mudaram devido à pandemia e a instituição não precisa de recorrer ao Fundo de Resolução para cumprir os rácios de capital».

OPERAÇÃO MARQUÊS. IVO ROSA, OS FOGUETES E AS CANAS

«Anda muita gente convicta de que José Sócrates não será julgado. Aconselho prudência porque a decisão de Ivo Rosa tem recurso para a Relação. Os mais ansiosos não devem começar já a mandar foguetes».

OPERAÇÃO MARQUÊS: TRUQUE À VISTA?

A campanha que promoveu Lula a "herói", após decisão judicial que não o absolveu, pode acontecer em Portugal? Poder, pode, mas não é a mesma coisa: Ivo Rosa não pode ignorar as decisões dos tribunais superiores; a sua decisão é recorrível; e Rosário Teixeira não é Sérgio Moro.

RESGATE: 10 ANOS DEPOIS

 

O OCASO DO DIREITO CONSTITUCIONAL

«Temos agora uma nova doutrina de que o poder político não é afinal limitado pelo Direito Constitucional e que pelo contrário é o Direito Constitucional que deve ser limitado pelas conveniências políticas».

CONHECER O PROBLEMA É COMEÇAR A RESOLVÊ-LO. OU NÃO?

«Lembramo-nos da promessa de que ninguém ficaria para trás. À medida que a fatura da pandemia chega a escolas, empresas, trabalhadores precários e independentes, torna-se cada vez mais intolerável que o Governo tenha deixado por gastar 7000 milhões de euros do Orçamento suplementar de 2020».

EXTRAVAGÂNCIAS

Tomei o pequeno-almoço, logo de manhãzinha, na explanada do Visconde, no centro de Cascais. E bebi uma "imperial", ao fim da tarde, na novel explanada do "Don Faústo" (simples mas excelente obra da Câmara de Cascais). Amanha, a "perigosa" aventura continua: depois de um jogo de golfe (Beloura, Estoril ou Oitavos), os melhores cachorros do mundo, os do Guincho, na Guia e, quem sabe, uma livraria para comprar um livro.

PORTUGAL: OS EXPEDIENTES E OS "NÃO-CONVERSÁVEIS"

«Portugal está cheio de expedientes: a lei é ilegal, mas é justa; o gesto é arruaceiro, mas fruto de uma frustração; a prioridade é salvar vidas, mas os cidadãos são condenados à miséria; em suma, há políticos que roubam, mas fazem».

IPSE DIXIT. BOA SEMANA!

Com esta gatunagem

a Democracia não sobreviverá.

Henrique Medina Carreira

GOVERNO QUER ALTERAR MODELO DO TICÃO

«Modelo do tribunal só comporta dois juízes de instrução: Carlos Alexandre e Ivo Rosa».

MARCELO, "SALVADOR PREVENTIVO" DE LEIS, ORÇAMENTOS, PÁTRIA E ARREDORES

 «Num ano em que o Governo, por causa da pandemia, proibiu o direito ao trabalho a uma quantidade muito elevada de portugueses – “Todos têm direito ao trabalho”, segundo o artigo 58 da Constituição – a suspensão deste direito constitucional torna ainda mais necessários os “valores de justiça social” que a Constituição estabelece».

LULA DE FUGA EM FRENTE

Lula da Silva admite uma recandidatura presidencial à boleia da anulação dos processos em que foi condenado. Não tendo sido inocentado nos casos triplex do Guarujá, sítio de Atibaia e doações ao Instituto Lula, os processos serão remetidos para a justiça do Distrito Federal.

A HISTÓRIA A REPETIR-SE EM MOÇAMBIQUE

«Durante anos o mundo assistiu ao crescimento de grupos terroristas às portas da Europa, ao ponto de eles dominarem um vasto território onde viviam milhões de pessoas, e só acordou quando reféns ocidentais foram executados. Em Moçambique parecemos estar a ir pelo mesmo caminho. Desde 2017 que aqueles conhecidos por Al Shabaab na região espalham o terror. Matam. Destroem. Ocupam vilas e aldeias. Decapitam homens. Crianças. Milhares já morreram e muitos mais tiveram de fugir das suas casas. Começaram devagar, com pequenos ataques. Pareciam mal armados e sem instrução. As ligações internacionais foram desvalorizadas. O governo moçambicano classificou-os de criminosos comuns. Ignorou que as sementes tinham sido lançadas há muitos anos por pregadores radicais que tinham deixado o país para estudar na Arábia Saudita ou no Qatar e regressado para doutrinar outros que, sem instrução ou capacidade para com eles argumentar, os seguiam e tornavam-se ainda mais radicais».

DARLINGS DE TANTA PREOCUPAÇÃO

Ana Mendes Godinho deixou um frémito de emoção após afirmar que o «governo não quer ninguém prejudicado com novos apoios». O certo é que ninguém sabe quanto, quando e se vai pagar, apesar da repetição bovina das suas "preocupações". Por enquanto, resta a opinião fundamentada de um deputado: «Apoios sociais: as declarações da Ministra não batem certo».

P. S. Marcelo está desaparecido.

COSTA DE VONTADE

O que mudou desde a crise da "lei dos professores" de 2019, em que o primeiro-ministro ameaçou com a demissão, à crise dos apoios sociais em 2020 em que não há drama? António Costa quer rumar à Europa o mais depressa possível, uma legítima vontade incompatível com a precipitação de eleições antecipadas.

P. S. Marcelo continua a fazer de conta que escrutina, agora em versão de tentar obrigar os partidos políticos a abdicarem do direito de fazer oposição até 2023.

CHINA AVANÇA COM TODA A CONFIANÇA

«Sete membros do movimento pró-democracia em Hong Kong incluindo ex-deputados e o magnata dos media Jimmy Lai foram condenados por, em 2019, participarem em protestos contra a opressão política»

TUDO DEVAGAR, TUDO A CONTA-GOTAS

«À entrada do fim de semana da Páscoa, e nas vésperas de começarmos a desconfinar, fica a sensação de termos dobrado o Cabo das Tormentas e que vamos abrir caminhos de Boa Esperança. Mas é uma falsa sensação. Essa sim, como diria Graça Freitas, "uma falsa sensação de segurança"».

MOÇAMBIQUE, TERRORISMO E O FALHANÇO DO ESTADO

«O que se passa em Cabo Delgado?».

OS DOIS CENÁRIOS DE IVO ROSA

«Perante um quadro destes seria, no mínimo, bizarro que a sapiência do juiz Ivo Rosa esmagasse o saber de dezenas de juízes desembargadores que se pronunciaram sobre os recursos de Sócrates, ou dos juízes do Supremo e do Tribunal Constitucional que sacudiram a argumentação da sua defesa. Se isso acontecer, Ivo Rosa será o verdadeiro superjuiz, Sócrates uma pobre vítima de um sistema iníquo, o Ministério Público um gangue de malfeitores e todos os que acreditaram na acusação ao ex-primeiro-ministro um bando de ingénuos ou ressabiados. Não haverá memória de tamanha conspiração contra um homem inocente».

NO PÂNTANO NACIONAL

Colocar a política acima da Lei e instrumentalizar os tribunais é abrir a porta ao arbítrio. A clarificação nas urnas é a melhor alternativa para combater os politicamente tortuosos, cobardes e intelectualmente desonestos.

O PRESIDENTE DA CRISE

O presidente, qual Rei Sol da crise do tempo da pandemia, permite-se tudo, desde o folclore a Tancos, passando pelos sucessivos estados de emergência, e até se julga estar acima da Constituição. E, pasme-se, até se considera investido de uma legitimidade tal que lhe permite abrir e decretar encerrada uma crise de que passou a ser parte.

A LEI E O TRAVÃO

«É lamentável que o PS, que no passado aceitou juntar-se aos partidos de Esquerda para recorrer ao Tribunal Constitucional contra os cortes da troika, admita agora voltar ao Palácio Ratton para travar apoios a quem mais precisa»