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Rui Costa Pinto - Jornalista/Editor/Publisher

sábado, julho 31, 2010

Freeport: sindicância é secreta?

O Conselho Superior do Ministério Público, em Fevereiro 2009, solicitou a realização de uma sindicância ao inquérito Freeport. A proposta partiu do advogado João Correia, então membro do CSMP designado pelo Parlamento, durante a célebre reunião em que Fernando Pinto Monteiro admitiu um pedido inusitado a Júlio Pereira, 'patrão' dos Serviços de Informações: «Vejam lá se sabem de onde partem as fugas de informação sobre o caso Freeport».
Desde então, João Correia foi nomeado secretário de Estado da Justiça. E, passado mais de um ano, ninguém soube do resultado da sindicância. Nem tão pouco existiu qualquer explicação para a sindicância ser efectuada só a partir de 2005, e não desde a data do arquivamento da primeira denúncia anónima sobre o caso Freeport.

quinta-feira, julho 29, 2010

Freetrapalhada

Hoje, ficámos a saber que José Sócrates não foi inquirido no âmbito do caso Freeport por falta de tempo. E também ficámos a perceber por que razão o primeiro-ministro teve o atrevimento político, na comunicação ao país, de afirmar que esperava não ter de voltar a falar do assunto. Helàs, se isto não é uma pressão... Só faltou a ameaça, sempre recordada em determinados momentos, de retirar a tutela da investigação criminal do Ministério Público.
A monumental Freetrapalhada em que a Justiça está transformada merecia uma saída honrosa da parte de Fernando Pinto Monteiro: o imediato pedido de demissão, por razões pessoais, obviamente. Infelizmente, a primeira reacção do PGR passou por um comunicado desastrado e pela abertura de um inquérito (mais um) à investigação do caso Freeport. Aliás, na ausência de um ministro da Justiça digno desse nome, já que o actual titular da pasta, aparentemente, continua a assistir em silêncio ao desmoronar das instituições judiciais, também não pode passar em claro o pesado silêncio do presidente da República. O que vai fazer Aníbal Cavaco Silva perante este espectáculo? Vai ficar cego, surdo e mudo à espera que a tempestade amaine?

P.S. Há dois dias, escrevi que tal como aconteceu no caso Moderna, em que Paulo Portas assumiu o papel de fantasma de serviço, o julgamento do caso Freeport também terá direito ao seu fantasma: José Sócrates. E, pelos vistos, o número de fantasmas está a aumentar vertiginosamente.
P.P.S. Vai ser interessante, muito interessante, assistir à estratégia de Paula Lourenço, advogada de Charles Smith e Manuel Pedro, em fase de instrução e/ou julgamento.

Ainda antes do regresso do Cirque du Soleil

As duas declarações do primeiro-ministro a propósito do negócio da venda da participação da PT na Vivo à Telefónica são duas verdadeiras pérolas da governação. Basta comparar a declaração orgulhosa do uso da golden share com a declaração de auto-satisfação com a concretização do negócio. Esta tudo aqui: sempre a mesma convicção até na bipolaridade.

quarta-feira, julho 28, 2010

Finalmente, Sócrates sem Freeport

Nove anos depois dos primeiros alertas sobre o negócio Freeport, sete anos depois do arquivamento da primeira denúncia anónima, cinco anos depois da primeira manchete sobre as ligações perigosas do Freeport a José Sócrates, o Ministério Público concluiu a investigação. E pregou mais um prego no seu caixão por não ter conseguido convencer ninguém da razão de ser de uma investigação que se arrastou escandalosamente no tempo e surgiu aos olhos da opinião pública como uma parte do imbroglio e não como o instrumento para o apuramento da verdade.
Entre outros momentos inesquecíveis, e ainda que a instrução e/ou o julgamento possam revelar muitas surpresas, para trás já ficaram o encerramento de "O Independente, o afastamento de investigadores criminais e jornalistas, a ameaça de encerramento da directoria da PJ de Setúbal, as suspeitas de vigilância e de intrusão informática nos computadores dos procuradores que conduziram a investigação, um inquérito ordenado pelo conselho superior do Ministério Público à morosidade das investigações (secreto?), as pressões de um procurador-geral adjunto, muitas e muitas offshores e o assalto à TVI. Finalmente, temos primeiro-ministro sem Freeport.

Estratégia governamental para o século XXI

Wikileaks marcou um momento histórico na governação do século XXI. A fuga de informação que permitiu revelar mais de 90 mil documentos secretos norte-americanos sobre a guerra dos aliados contra os talibãs e a Al-Qaeda no Afeganistão leva a reflectir sobre a possibilidade dos governos do século XXI estarem reféns dos respectivos aparelhos de Estado militares. Será que a fuga de informação é a única opção para vergar a indústria e o lobbie de armamento, responsáveis pelo alastramento do fenómeno da corrupção, branqueamento de capitais, fuga fiscal e perpetuação dos offshores?

terça-feira, julho 27, 2010

O fantasma do Freeport

Tal como aconteceu com a Universidade Moderna, o julgamento do caso Freeport terá direito ao seu fantasma: José Sócrates. Mas não se agitem os espíritos mais sensíveis: os membros do poder Executivo nunca são incomodados.

segunda-feira, julho 26, 2010

A desilusão Obama

«Há promessas de Obama por cumprir, como fechar Guantánamo e dar direitos aos suspeitos de terrorismo, que não se podem defender em tribunal. Bush e Cheney devem estar a rir-se».
Francisco Sarsfield Cabral, in Público

domingo, julho 25, 2010

A nova realidade política

Mais importante que as manobras de última hora, é a decisão de Pedro Passos Coelho convocar com carácter de urgência a comissão permanente da Assembleia da Republica para discutir o relatório da execução orçamental. A circunstância de Portugal estar há vários meses sem governo, a braços com as consequências do seu próprio ilusionismo, está a fazer emergir uma nova realidade política: a consolidação do papel da oposição.

sábado, julho 24, 2010

Pedro Mexia: o caso e a prática

O ex-subdirector da Cinemateca era um dos últimos exemplos em que coincidiam o exercício de um cargo de nomeação política e a opinião crítica em relação ao governo de José Sócrates. Não sei se estamos perante mais uma demissão mais ou menos forçada ou se Pedro Mexia considerou insuportável continuar às ordens de quem tão lucidamente tem mantido publicamente uma prudente distância. Ou até se estamos perante um herói ou um anti-herói. Muito mais relevante de que o caso, é questionar como tem sido possível a consolidação de uma prática asfixiante, sem qualquer sobressalto cívico, em que o Estado (central e local) arroga-se o direito de impor a lei da rolha a quem paga um salário ou atribui um subsídio.

sexta-feira, julho 23, 2010

Estado Social tem dias

O debate sobre a proposta de revisão constitucional do PSD está revelar um efeito colateral deveras curioso. Não que substantivamente seja novidade, pois a falta de memória já não tem limites. Nunca é de mais recordar que aqueles que agora enchem a boca com a defesa do Estado Social são precisamente os mesmos que foram responsáveis pelo corte nas pensões e reformas, em 2006, um dos direitos adquiridos mais sagrados da esquerda desde 0 25 de Abril. Não há limites para o papaguear acéfalo das críticas desvairadas desta espécie de PS no poder?

Justiça: a laranja em cima do PGR

Fernando Pinto Monteiro há muito tempo que deixou de ter condições para liderar o Ministério Público. O silêncio que tem mantido em diversas situações, designadamente em relação aos sucessivos desaires do Ministério Público nalguns dos mais mediáticos casos de corrupção e tráfico de influências, entre outras ainda por esclarecer, é de bradar aos céus. Nem uma palavra de apoio a quem trabalha no terreno com condições que deveriam envergonhar qualquer democracia digna desse nome. Mas para quem ainda tivesse dúvidas sobre o mandato do procurador-geral da República, então o que dizer depois do maior partido da oposição afirmar publicamente que Fernando Pinto Monteiro pode ter praticado um crime?

O bispo e o banqueiro

D. Carlos Azevedo, bispo auxiliar de Lisboa e presidente da Comissão Episcopal da Pastoral Social, denunciou a impunidade garantida aos gestores que ganham fortunas fabulosas e que cometeram actos lesivos de muitos milhões de euros. Por sua vez, Fernando Ulrich afirmou que o BPI vai apertar mais o crédito às grandes empresas e ao Estado do que aos cidadãos e às PME's. Há dias assim. Surpreendentes. Pela positiva.

quarta-feira, julho 21, 2010

Carioca também sofre

Ouvi a entrevista de Chico Buarque a Carlos Vaz Marques, com interesse e até ao último segundo. E fiquei estupefacto com a ausência de uma pergunta ou de qualquer referência ao encontro entre o cantor brasileiro e José Sócrates, que ocorreu no passado dia 28 de Maio. De facto, a TSF já viveu dias melhores, sobretudo com mais respeito pela sua história e pelos seus ouvintes de sempre. Mesmo assim, quem poderia imaginar que a rádio, que até vai ao fim do mundo para dar notícias, seria capaz de falar com Chico Buarque e ignorar uma das mentirolas mais tristemente famosas do gabinete do primeiro-ministro?
P.S. Será que a entrevista foi a pedido de Chico Buarque?
Adenda - 06/08/2010 - Sou tão entusiasticamente fã do "Pessoal e ... Transmissível" que achei inconcebível a reposição de uma entrevista com mais de quatro anos com Chico Buarque, sobretudo depois da recente polémica em que o músico brasileiro foi envolvido por causa de José Sócrates. Fica o pedido de desculpa a Carlos Vaz Marques, cujo trabalho deveria ser merecedor de uma programação mais actual, tipo "Governo Sombra", que não induzisse o ouvinte em erro.

SCUT'S: o seu a seu dono

À última hora, o PSD corrigiu a estratégia, deixando a governação para o governo que foi eleito em 2009. Vai ser interessante assistir ao pagamento das portagens nas três SCUT's do Norte. Ou será que a cobrança vai ser uma medida tipo cheque-bébé? Anuncia-se e depois a aplicação fica para as calendas...

Filme simples com toque de génio

"Escritor fantasma" marca o regresso de Roman Polanski. Uma obra simples e honesta, que caracteriza magistralmente o poder em democracia, o legítimo e o ilegítimo, em que não falta a referência subtil aos que teimam em varrer o lixo contra o vento da história.

terça-feira, julho 20, 2010

Revisão constitucional: PSD começa a ganhar

A iniciativa de apresentar uma proposta de revisão constitucional já deu meia vitória ao PSD. A reacção dos velhos do restelo do regime é a prova que a proposta é válida e tocou em eixos principais do texto fundamental. Há demasiados anos que os mesmos de sempre insistem na letra morta e na falsa aparência. Chegou a hora de mostrar a dimensão da falência do SNS, o falhanço do sistema de Educação, a vida dos recibos verdes e o caos na Justiça. Venha o debate!

sábado, julho 17, 2010

PM dessacralizado

A iniciativa política de Paulo Portas resultou. O líder do CDS/PP conseguiu retomar a agenda política após ter sido relegado para um plano secundário pelo tango entre os líderes do PS e do PSD. Ao interpretar o sentimento do cidadão comum, sugerindo a Sócrates para pedir para sair, Portas dessacralizou o primeiro-ministro, obrigando-o a uma (previsível) reacção típica de quem se agarra à cadeira do poder com todas as forças.

sexta-feira, julho 16, 2010

Até parece impossível

É uma proeza de monta, sim senhor. Pretender elogiar o primeiro-ministro e criticar o governo que lidera ao mesmo tempo. Será chuva, será vento? Vento não é certamente, e a chuva não bate assim.

quinta-feira, julho 15, 2010

Paulo Portas: estocada final em Sócrates

Paulo Portas, com a intuição política que o caracteriza, conseguiu traduzir o sentimento generalizado em relação ao governo socialista. Ao pedir ao primeiro-ministro para demitir-se, liquidou qualquer espécie de hipótese de sobrevivência do governo de José Sócrates. De igual forma, ao propor uma grande coligação fez um enorme favor a Pedro Passos Coelho, permitindo ao PSD reafirmar o óbvio: só será alternância quando o povo o eleger.

Debate Estado da Nação: Um dia triste

José Sócrates falhou num debate decisivo para inverter a desconfiança generalizada e crescente no governo que lidera. A intervenção que realizou, face a deputados estupefactos, foi qualificada de uma forma brilhante e sintética por António Filipe: um insulto a todos os que sentem no dia-a-dia a crise acentuda por mais de cinco anos de governação marcada pelo ilusionismo, aventureirismo e incompetência.
P.S. Invocar dados de anos anteriores para tentar passar a imagem que o país está menos pobre é tocar o limite da inteligência e revela o desespero de quem já não sabe o que fazer para ultrapassar a situação que ajudou a criar.

O início da nova ficção

Um aumento insignificante da taxa de crescimento da economia foi empolado até a exaustão antes do início do Estado da Nação. Ainda que sem a coragem de afirmar que o país não tem futuro com uma taxa de crescimento inferior a 1%, o governo prepara o arranque da última peça de ficção para tentar deviar as atenções da desastrosa governação dos últimos cinco anos. Sem resultados para apresentar, e depois de desperdiçar uma maioria absoluta para fazer as reformas estruturais essenciais para a modernização, José Sócrates tenta esconder-se atrás da crise internacional. No último acto da governação socialista, fica a imagem do desespero político.

A consciência de Mota Amaral

Quando um presidente de uma comissão parlamentar tem necessidade de afirmar que está de consciência tranquila em relação ao seu trabalho, então estamos noutra dimensão da actividade parlamentar. Sem comentários.

quarta-feira, julho 14, 2010

Criatividade no Bairro Alto


Não há limites, nem polícia?
Saiba mais no Cidadania LX

Investigação na Net

A TV NET colocou online duas peças sobre as vuvuzelas e a GALP.

À menor distracção...

Portugal vira motivo de galhofa dentro e fora de portas. Por cá, os cortes absolutamente necessários na Cultura passaram a ser dispensáveis. Lá por fora, o Finantial Times, que chamou estupidez colonialista ao chumbo do negócio da PT (o da Telefónica, não confundir com o assalto à TVI), fez as delícias dos seus leitores com uma entrevista delirante do primeiro-ministro, José Sócrates.

terça-feira, julho 13, 2010

Sem medo das palavras

Hernâni Lopes fez uma intervenção, nas jornadas parlamentares do PSD, que ficará na história do debate político. É uma peça essencial para conhecer melhor quem (ainda) nos governa. O tempo do ilusionismo político acabou.

P.S. A agência Moddy's baixou o rating português em dois níveis, de A1 para Aa2.

segunda-feira, julho 12, 2010

Jorge Barreto Xavier: exemplo para a Administração

O director-geral das Artes bateu com a porta, aliás como o seu antecessor Orlando Farinha. A forma como a ministra da Cultura reagiu à demissão prova o desnorte do governo e, sobretudo, que ser músico (pianista) não é uma garantia de qualidade para um governante.

Polvo à distância

A minha equipa favorita chegou à final, mas não não ganhou. A vitória de Espanha valeu pela forma como a Rainha Sofia desceu aos balneários (sem obrigar os jogadores a vestir a rigor) e pelo beijo de Iker Casillas a Sara Carbonero.

P.S. Confesso que o irritante polvo Paul já me tinha vencido noutros palpites! Quanto ao periquito, ao jacaré e ao macaco deixo outros comentários para os especialistas.

domingo, julho 11, 2010

Indigências do Mundial 2010

Nem no dia da grande final (que a Holanda vai ganhar), não há por aí uma vuvuzela que desperte os acéfalos que nos massacram com as aventuras do polvo Paul?

Pedro Passos Coelho: caminho com autoridade

A reacção do PSD às últimas desvairadas declarações dos socialistas, a propósito das posições públicas de Pedro Passos Coelho sobre as acções douradas da PT, revelam a consistência da estratégia social-democrata. Ao meter na ordem os socialistas, primeiro-ministro e apensos incluídos, o líder do PSD passou uma imagem de autoridade natural sobre a situação política. Vai ser interessante assistir aos novos desenvolvimentos. E é caso para dizer: Não se afobe, não. Que nada é pra já.

sábado, julho 10, 2010

E jantam, jantam, jantam

O jantar de José Sócrates e Paulo Portas, em casa de Basílio Horta, um dos cortesãos do regime, é uma das manchetes do Expresso. Quem assiste aos debates parlamentares, em que a troca de insultos entre o primeiro--ministro e o líder do CDS/PP chega ao nível pessoal, fica com uma ideia, ainda que pálida, do teatro em que a política está transformada.

sexta-feira, julho 09, 2010

António Mendonça: O ministro deslizante

O ministro ministro das Obras Públicas entende que «mais valia dar um carro a cada passageiro, do que manter o modelo em que estava a funcionar a Linha do Tua». Porventura, e de acordo com o mesmo raciocínio deslizante, também ficaria mais barato dar um carro a cada passageiro, do que construir o TGV.

Constituição: passar da farsa à realidade

Não basta dizer que os portugueses têm direito à Saúde porque está consagrado na Constituição. A verdade é que os portugueses morrem em listas de espera ou sofrem por causa de todo o tipo de ineficências e erros grosseiros.
Muitos outros exemplos poderiam ser apontados, comprovando a letra morta em que o poder político transformou a Constituição da República. É necessário dar credibilidade ao regime e ao texto fundamental. O resto é paleio, paleio barato de candidato ou de político habituado à impunidade de décadas de promessas políticas.

quarta-feira, julho 07, 2010

Desaparecido também é VIP?

Não tarda nada, vai começar o desfile acéfalo dos inquéritos sobre as férias dos VIP's. Será que este ano Dias Loureiro vai escapar a tão tremenda provação?

Malsã Marsans - assobiamos para o ar?

MP em alta velocidade

Tradicionalmente, a Justiça não mete pé em ramo verde quando está em causa o poder Executivo ou a Segurança Interna. Basta ver o histórico das últimas décadas. E observar a última extraordinária proeza da acusação ao motorista do carro do secretário-geral do Sistema de Segurança Interna, envolvido num acidente em Novembro de 2009 no centro de Lisboa. É caso para dizer: «A viatura circulava em grande excesso de velocidade porque era o comitente, isto é, o juiz conselheiro Mário Mendes, e não o motorista, que necessitava de estar na tomada de posse dos governadores civis», como muito bem sublinhou Manuel João Ramos, presidente da Associação dos Cidadãos Auto-Mobilizados (ACA-M), assistente no processo.

Execução orçamental: Novo mistério

As actas da DGCI estão em suporte CD ou DVD?

Artistas e pândegos

Neste período, o debate político está cada vez mais divertido e fresco. A declaração de Daniel Proença de Carvalho, à Rádio Renascença, merece uma citação por estar ao nível da criatividade dos artistas e pândegos do regime. Aparentemente, os (novos) estadistas são os políticos que correm riscos, nomeadamente em período eleitoral. Eis um notável contributo para explicar o estado a que chegou o Estado de José Sócrates.

Só falta o conflito com Bruxelas

De invenção em invenção, e agora a propósito da PT, o governo deita mão de um conflito artificial com a União Europeia para desviar novamente as atenções. E o Tratado de Lisboa, senhores? O que é feito do Tratado de Lisboa?
P.S. Com a apresentação da demissão (forçada?) do BCP, Armando Vara ainda arrisca distinguir-se da tropa fandanga.

Sporting 0 - Costinha 2

O (ainda) director-desportivo do Sporting está ao nível do (ainda) presidente do clube, Em poucos meses, conseguiram dar cabo de dois dos melhores jogadores do Sporting: Ismailov e João Moutinho.

terça-feira, julho 06, 2010

OPA salva Verão?

A possibilidade de OPA da Telefónica sobre a PT está em cima da mesa. Com jeitinho, alguns ainda vão poder trocar as férias do Algarve pelas Maldivas.

Cristiano Ronaldo: o pai

A novela sobre a paternidade de CR7 tem um efeito de uma lufada de ar fresco sobre o ambiente de crise. Por momentos, os portugueses sorriem quando ouvem falar de futuro, sem receio de estarem a ser enganados.

Arte de representar

Os artistas protestaram pelos cortes nos subsídios. Não foi necessário recorrer à arte dramática para manifestar supresa e indignação pelo dito por não dito de José Sócrates antes das eleições, obviamente, que prometeu mais investimento na cultura.

segunda-feira, julho 05, 2010

Baralhar e dar de novo

No 31 da Armada, no Aventar, no Albergue Espanhol, etc.

Os campeões da conversa fiada

O início das jornadas parlamentares do Partido Socialista confirmaram a habitual conversa fiada sobre a defesa do Estado Social e a falta de transparência do funcionamento do partido. É fácil de perceber por que razão o PS bateu com a porta à revisão constitucional, ainda antes de ser conhecida a proposta do PSD. E também é fácil de perceber por que razão a comunicação social não pode estar presente no momento do debate entre os deputados. Em ambos os casos, seria difícil que a propaganda e o 31 de boca desta espécie de PS resistissem ao escrutínio.

domingo, julho 04, 2010

Marinho Pinto: uma excepção

O Bastonário da Ordem dos Advogados deu uma entrevista ao Rádio Clube Português, mantendo o mesmo discurso assertivo. Cercado internamente, o discurso do recandidato continua a ser de ruptura. É caso para dizer que o poder não mudou as suas convicções.

sábado, julho 03, 2010

Olho Vivo

Vai ser interessante assistir, a partir de agora, ao comportamento daqueles que inventaram, investiram e sustentaram José Sócrates na última década. O veto governamental à venda da posição da PT na Vivo aos espanhóis da Telefónica não agradou a muitos accionistas da empresa de telecomunicações. Há milhares e milhares de verdadeiros accionistas que tencionavam poder salvar as suas finanças e empresas com as mais valias realizadas depois da concretização do negócio.

sexta-feira, julho 02, 2010

Os campeões do Estado Social

Esta espécie de esquerda no poder não deixa de surpreender, depois de assumir o estatuto da defesa do Estado Social, antes das eleições de Setembro de 2009. Agora, e com as eleições no papo, desata a cortar nos subsídios de desemprego e permite o aumento dos preços dos medicamentos. De facto, com esta espécie de esquerda quem precisa da direita neoliberal?