A decisão do Tribunal constitucional, que deverá negar o casamento entre Teresa Pires e Helena Paixão, é mais uma oportunidade para abrir a discussão em relação à necessidade de arrumar esta instituição numa secção do Supremo Tribunal de Justiça. Não pela decisão em si, por mais bacoca que possa ser, mas pelo facto de se aproximar mais uma nova revisão constitucional. Aliás, eis uma matéria fundamental, adiada há décadas, que deveria constar dos programas partidários.
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Rui Costa Pinto - Jornalista/Editor/Publisher
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sexta-feira, julho 31, 2009
Olhó passarão
Bem topado pelo Tomar Partido!
A organização da banca portuguesa merecia um inquérito, lá isso merecia.
A organização da banca portuguesa merecia um inquérito, lá isso merecia.
quinta-feira, julho 30, 2009
Benfica em campanha
O Benfica continua olimpicamente a impedir a TVI de entrar em qualquer iniciativa pública para a qual são convidados órgãos de comunicação social. Quem virá a seguir? Manuela Ferreira Leite? Francisco Louçã? Jerónimo Sousa? Paulo Portas?
Versão (socialista) da carochinha
«Quero frisar ainda que não dei conhecimento destes contactos pessoais e privados [com Joana Amaral Dias] à direcção do PS, ao secretário-geral ou à federação distrital do PS de Coimbra, nem estava mandatado por eles para formalizar qualquer convite»
Paulo Campos, secretário de Estado adjunto das Obras Públicas e Comunicações, in Público
quarta-feira, julho 29, 2009
A gripe faz bem
«Considero que é essencial legislar menos, legislar de forma criteriosa e precisa. Um quadro legislativo simples, claro e estável, escrito com transparência, resulta do respeito pelos cidadãos e inspira confiança»
Manuela Ferreira Leite
A banca agradece
O depósito de 200 euros por cada bebé nascido é uma das mais paradigmáticas da actual maioria. É todo um mandato numa medida á beira da despedida: o povo fica contente e a banca ainda a mais.
Um resultado anunciado em Lisboa
Não vi o debate, mas pelas notícias e comentários parece que Santana Lopes ganhou por ter sido mais assertivo. A estratégia de invocar o passado já deu mau resultado com José Sócrates, mas António Costa persiste em martelar a tese a.c./s.c..: antes de costa foi o caos; sem costa é o caos.
segunda-feira, julho 27, 2009
Sócrates novo, Sócrates velho
O primeiro-ministro decidiu reunir, com transmissão em diferido, com bloggers portugueses: Certamente Blasfémias O Afilhado País Relativo O Valor das Ideias Jugular Ad confessionem Rua Direita Fernando Vasco Câmara dos comuns A Linha Ana Martins 31 da Armada Loja de Ideias A barbearia do senhor Luís Miúdos Seguros na Net Portugal dos pequeninos Simplex Crónicas para mais tarde recordar.
A mesma ilusão
Depois de um computador 'fabricado' em Portugal, temos agora um avião 'construído' em Évora. É mais uma mentira de José Sócrates, mas pelo menos revela coerência na propaganda.
Entre um e outro
É claro que acredito em Francisco Louçã em relação à polémica sobre o convite a Joana Amaral Dias. A tentativa de José Sócrates em aliciar a militante do Bloco de Esquerda para as lista dos PS, a troco de lugares de nomeação governamental, faz todo o sentido no quadro da actual maioria e confusão entre Estado/partido/governo. E ainda a procissão vai no adro...
sábado, julho 25, 2009
Razia nas listas do PS
Os principais críticos foram banidos das listas do PS para as próximas eleições Legislativas. Para quem tinha dúvidas, por esta ou aquela razão, eis o partido de Sócrates a funcionar.
Bloco Central em delírio
Mais uma roda...
Não é todos os dias que se assiste a um dirigente associativo a dizer que o «primeiro-ministro mentiu, mentiu, mentiu repetidamente». Estava escrito nas estrelas que a primeira reforma anunciada por José Sócrates, na tomada de posse do XVII governo constitucional, não passaria de mais um anúncio de propaganda. O único espanto é ter sido o próprio João Cordeiro, presidente da Associação Nacional de Farmácias, a denunciar o falhanço... das negociações.
ACTUALIZAÇÃO
Afinal, foi tudo um lapso. João Cordeiro enganou-se. O alvo passou a ser um ajudante. E as negociações continuam...
sexta-feira, julho 24, 2009
Prisão preventiva é uma medida excepcional
Uma das únicas notas positivas no actual caos da política de Justiça do governo foi dificultar o recurso à prisão preventiva como panaceia para esconder as insuficiências do sistema judicial. Ontem, Oliveira e Costa passou de uma prisão preventiva de longos oito meses para prisão domiciliaria, com vigilância através de pulseira electrónica. Não veio nenhum mal ao mundo. É um sinal positivo. Aguarde-se pelo julgamento para saber se o ex-banqueiro merece o castigo da privação total de liberdade.
Queda para a asneira
José Magalhães não é propriamente conhecido pela habilidade governativa e sentido de Estado. Não, não é por causa da impugnação em relação ao concurso para o Sistema Integrado de Vigilância, Comando e Controlo da Costa Portuguesa, que visa reforçar o combate contra a imigração ilegal e o tráfico de droga. O que está em causa é o infeliz aviso à navegação do secretário de Estado Adjunto da Administração Interna, durante a cerimónia de assinatura do contrato com a empresa Indra, no valor de 25,5 milhões de euros: «Os primeiros resultados do novo sistema de vigilância costeira, que garante protecção até pelo menos às 24 milhas marítimas, devem começar a ser visíveis dentro de seis meses». E até lá...
quinta-feira, julho 23, 2009
Louçã cada vez melhor
Brilhante seria uma redundância, sobretudo por se tratar de um político de excepção. As palavras do líder do Bloco de Esquerda, na entrevista a Judite de Sousa, na RTP, são a prova de que nem tudo está perdido numa Democracia que é capaz de gerar um político assim.
Desafio que vale a pena
António Barreto, no Jacarandá, desafia os leitores a apresentarem propostas para combater a corrupção.
A política no estado infantil
"Está para nascer um primeiro-ministro que faça melhor no défice do que eu".
José Sócrates, num encontro restrito com 15 empresários.
José Sócrates, num encontro restrito com 15 empresários.
Sinais da maioria
«Neste sítio um ministro pode ir para a rua por um par de cornos infantis ou por uma piada de mau gosto. As roubalheiras, os negócios escuros, os compadrios, a corrupção a céu aberto e o tráfico de influências, não só são tolerados como premiados nas urnas».
António Ribeiro Ferreira, jornalista, in "Correio da Manhã"
António Ribeiro Ferreira, jornalista, in "Correio da Manhã"
A parte que ficou a ganhar
Jorge Coelho, líder do grupo Mota-Engil, tem razões para estar satisfeito. Segundo o Tribunal de Contas, o lucro da Liscont com a prorrogação do contrato de exploração do terminal de contentores de Alcântara quase duplicou em apenas uma semana. Em Outubro de 2008, subiu o rendimento líquido de 4,2 milhões de euros para 7,4 milhões de euros.
quarta-feira, julho 22, 2009
Conselheiro de Estado
Vítor Bento é uma escolha pessoal de Cavaco Silva tão infeliz quanto as responsabilidades diferenciadas de ambos na política de reprivatizações dos anos noventa.
A mentira é publicável?
O desvio de quase 300% no défice não impediu o ministro das Finanças de afirmar que as contas públicas estão controladas. Mais fantástico ainda é a a imprensa publicar uma afirmação destas como se nada fosse. Qual é o limite para a informação acéfala? José Sócrates convocar os jornalistas para dizer que a terra é triangular?
Vem aí um tsunami
A confirmar-se a colaboração de Oliveira e Costa com a Justiça, a propósito do BPN, entre outros assuntos, o Bloco Central vai implodir. Querem ver que Francisco Louçã ainda corre o sério risco de ser primeiro-ministro de Portugal?
terça-feira, julho 21, 2009
Ataque à Justiça
«Há estranhos a entrar no sistema Citius. É a devassa completa dos processos».
João Palma, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
João Palma, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
Da propaganda ao delírio
O governo encetou uma vertiginosa corrida contra o tempo: «Segurança Social ajuda empresas com dívidas a encontrar investidores». Quais empresas? Quais investidores? E com que critérios? Este tipo de anúncios revela tudo...
Cuidado com a pulsão justicialista
O caso Lopes da Mota é um desafio à isenção, liberdade de imprensa e Estado de Direito. É fácil, e até compreensível, detestar a figura, tendo me conta os seus antecedentes. O que não é admissível é a política da rolha em relação ao processo depois de tudo o que já se disse. Magalhães e Silva, advogado de Lopes da Mota, tem o direito de se indignar com a recusa da publicidade do processo. E a Comunicação Social deveria tentar descortinar a razão de tal decisão do Conselho Superior do Ministério Público.
A película...espelhada
Há momentos de inspiração. Eis um desses momentos, a propósito da medida de recurso que o governo aplicou depois de se ter descoberto que um dos principais magistrados do país tinha sido instalado num gabinete protegido por simples vidraças:
«Vai toda uma política nesta solução. Primeiro: já toda a gente sabe qual é o gabinete do Juiz. Segundo: o regime aplicou a solução correspondente ao seu estado actual. A película espelhada é, verdadeiramente, um estado de espírito do regime. Ver e não ser visto. E com isso se basta, porque ver e não ser visto é um poder superior.
De facto este regime vê-nos a todos de dentro para fora, mas não nos deixa ver nada de fora para dentro. Somos vigiados pelo Estado, mas o Estado não se deixa vigiar. Vivemos rodeados de segredos por todos os lados. Fundações secretas, contratos do Estado com empresas secretos, tudo secreto»
Jorge Ferreira, in Tomar Partido.
segunda-feira, julho 20, 2009
É mau para a Democracia
Em política, a prova de vida é evidente. A morte não é. Que o diga José Sócrates que mais parece um cadáver cada vez mais isolado. O cenário para as próximas eleições legislativas não poderia ser pior.
Mais buscas
O caso BPN está a ficar Moderno.
sexta-feira, julho 17, 2009
Manuel Pinho foi despedido por muito menos
A polémica aberta pelo presidente do Instituto Nacional do Sangue constitui um sinal inquívoco de que a Democracia portuguesa ainda é uma miragem. Importa recordar que Gabriel Olim foi nomeado por José Sócrates e Correia de Campos, em 30 de Novembro de 2006. E, aparentemente, ainda continua em funções.
PS. O sangue doado é controlado?
Um caminho inteligente
Os trabalhadores do jornal "Público" aceitaram a redução dos salários para fazer face aos prejuízos. É uma medida de excepção para trabalhadores com retribuições brutas acima dos 1200 euros. Mais um corte nos recursos humanos só poderia fragilizar ainda mais o futuro.
Para encher o olho
O estudo do Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC) é muito mais do mesmo. As conclusões são conhecidas e estafadamente repetidas. É mais um diagnóstico de um organismo cuja eficácia é mais do que duvidosa, como referiu Maria José Morgado no prefácio de «Corrupção e os Portugueses».
quinta-feira, julho 16, 2009
Mais crise
A expectativa de um agravamento do desemprego em 2009 e 2010 deve fazer pensar um qualquer eleitor no próximo dia 27 de Setembro. Certamente, José Sócrates não vai ter o topete político de prometer mais 150 mil empregos.
António Costa recupera
O presidente da Câmara de Lisboa conseguiu um trunfo na corrida eleitoral ao 'absorver' Helena Roseta. Resta saber se os eleitores da candidata que surpreendeu nas últimas autárquicas estão disponíveis para 'engolir' tudo o que foi dito anteriormente sobre a política de alianças com os partidos.
Era inevitável
O pedido de afastamento de Cândida Almeida do caso Freeport.
terça-feira, julho 14, 2009
Momento político
«É todo um mundo de quatro anos a ruir a dois meses de eleições».
Jorge Ferreira, in Tomar Partido
Jorge Ferreira, in Tomar Partido
Uma declaração com 10 de atraso
«A defesa dos direitos dos contribuintes deixou de se reportar apenas à mera definição da equidade fiscal, passando a exigir também uma avaliação rigorosa sobre a forma como o seu dinheiro é gerido e repartido, ou seja, sobre a transparência, os benefícios, a justiça e a equidade dos gastos do Estado».
Cavaco Silva, 13 de Julho de 2009
O erro de António Costa
O presidente da Câmara de Lisboa apresentou a sua recandidatura. Sem tempo nem dinheiro para fazer mais, António Costa insistiu no mesmo erro que tem impedido a sua campanha de descolar: passar a mensagem do eu ou o caos. Assim, não admira que lhe faltem argumentos para unir a esquerda à sua volta. O que admira é a opção por cair nos braços do PS de José Sócrates e de um secretário-geral cada vez mais condenado a uma reforma antecipada.
PSD mais unido
Manuela Ferreira Leite vai estar presente na festa do Chão da Lagoa. Alberto João Jardim não deixará de lhe proporcionar um banho de multidão tão grande como as críticas à líder do PSD por não ter medo (ou ter a ousadia) de ir à Madeira.
segunda-feira, julho 13, 2009
As 'reformas' da maioria
«Com o aumento das custas e desjudicialização, é fácil ao Governo vir dizer que as pendências processuais nos tribunais diminuíram. É fácil reduzir as listas de espera nos hospitais se impedirem os portadores de certas doenças de os utilizarem»
Marinho Pinto, Bastonário Ordem dos Advogados
«O sistema informático [CITIUS], aliado à desmaterialização, constitui o mais recente e grave desastre na justiça. Se não for travado rapidamente irá ter reflexos negativos ainda mais profundos do que os da reforma da acção executiva»
António Martins, presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP)
«No último ano assistimos a uma perigosíssima governamentalização da investigação e informação criminal»
«O Governo e o PS atribuíram ao secretário-geral do Sistema de Segurança Interna e ao Gabinete Coordenador de Segurança - que dependem directamente do primeiro-ministro - funções de coordenação da investigação criminal e poderes de organização e gestão administrativa, logística e operacional dos serviços, sistemas, meios tecnológicos e outros recursos comuns dos órgãos de polícia criminal, incluindo o Sistema Integrado de Informação Criminal»
Rui Cardoso, Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP).
Marinho Pinto, Bastonário Ordem dos Advogados
«O sistema informático [CITIUS], aliado à desmaterialização, constitui o mais recente e grave desastre na justiça. Se não for travado rapidamente irá ter reflexos negativos ainda mais profundos do que os da reforma da acção executiva»
António Martins, presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP)
«No último ano assistimos a uma perigosíssima governamentalização da investigação e informação criminal»
«O Governo e o PS atribuíram ao secretário-geral do Sistema de Segurança Interna e ao Gabinete Coordenador de Segurança - que dependem directamente do primeiro-ministro - funções de coordenação da investigação criminal e poderes de organização e gestão administrativa, logística e operacional dos serviços, sistemas, meios tecnológicos e outros recursos comuns dos órgãos de polícia criminal, incluindo o Sistema Integrado de Informação Criminal»
Rui Cardoso, Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP).
Fonte: Público
Mais uma
As 'reestruturações' editoriais a escassas semanas das eleições legislativas são sinais preocupantes, como refere a notícia «TSF muda editores e estuda novos programas». Infelizmente, a indignação geral dura um dia e depois passa, com mais ou menos cinismo e hipocrisia, impedindo a opinião pública de perceber com clareza a dimensão do que se está a passar. É assim mesmo. Cada Democracia tem o que merece.
sábado, julho 11, 2009
Democracia em risco
Nos tempos que correm, e com esta governação absoluta, qualquer anomalia detectada nos cadernos eleitorais assume proporções alarmantes de risco de manipulação e fraude eleitoral. Esteve bem Cavaco Silva em avisar os líderes parlamentares para estarem atentos. Só falta mesmo dar a garantia aos portugueses que não se vai eleger gato por lebre em 27 de Setembro. O papel da imprensa no acompanhamento da questão é essencial.
sexta-feira, julho 10, 2009
Limpex
Num país civilizado, o ministro da Justiça, Alberto Costa, seria demitido na hora, depois de se saber que o super juiz Carlos Alexandre trabalha num gabinete com paredes de vidro e vista para a rua.
E o desnorte continua
«O líder do PS decretou que o combate eleitoral que se avizinha vai ser uma questão de atitude. Isso mesmo, atitude. Não, não se tratou de um discurso de Manuel João Vieira nem de Adolfo Luxúria Canibal, mas do Primeiro-Ministro em exercício, na versão líder do PS».
Jorfe Ferreira, in Tomar Partido
Tamiflu ®
Uma palavra que se vai ouvir nos próximos tempos com cada vez maior frequência.
quinta-feira, julho 09, 2009
Gripe A: descoordenação alarmante
A ausência de planos de coordenação em relação aos previsíveis efeitos avassaladores de uma pandemia merecem a mais forte censura. O sentimento de insegurança não se deve às notícias, mas sim à falta de planos de prevenção atempadamente preparados e divulgados.
quarta-feira, julho 08, 2009
Quem politiza o arquivamento dos Voos da CIA?
Não é bonito nem sério? As declarações do Procurador-geral da República, a Maria Flor Pedroso, são lamentáveis e ao nível da conversa de tasca. O trabalho desenvolvido pela Eurodeputada merecia mais atenção e respeito. Obviamente, a questão não é de avaliação estética ou moral, mas sim de legalidade, rigor e competência. Ou será que cabe a um qualquer deputado/jornalista/cidadão substituir-se ao Ministério Público? Como já sublinhou a Eurodeputada, no Causa Nossa, os dados estão lançados: ou o PGR se debruça sobre a reclamação apresentada pela Eurodeputada, desde logo assumindo os erros e as omissões do despacho de arquivamento, ou enterra a verdade sobre o processo e fica com esse ónus.
terça-feira, julho 07, 2009
Cristiano Ronaldo: a falha
Como foi possível José Sócrates deixar escapar este activo para a pasta da Economia?
Coincidências do regime
O veto de Cavaco Silva sobre a regulação do Segredo de Estado e o branqueamento socialista do inquérito parlamentar ao BPN coincidem no tempo. Por que será que não estou surpreendido com esta Democracia cada vez mais formal?
segunda-feira, julho 06, 2009
Última oportunidade
Ana Gomes revelou, durante uma conferência de imprensa, a sua posição sobre o despacho de arquivamento do processo nº3/07.4 TELSB. Ao optar por sugerir diversas diligências, em vez de pedir a abertura de Instrução, a Eurodeputada seguiu uma estratégia que passa por dar uma última oportunidade ao Ministério Público. E, como referiu, das duas uma: ou estamos perante incompetência ou então estamos perante a vontade de enterrar a verdade.
sexta-feira, julho 03, 2009
A assobiar para o ar
O estudo da SEDES revela aquilo que já se sabe e sente há muito tempo: a desconfiança dos portugueses em relação a pilares e instituições que deveriam ser garantes da Democracia. Obviamente, e depois de algum ruído, os principais visados e responsáveis, a nível político e outros, continuarão nos seus lugares, tranquilamente, fazendo de conta de que não é nada com eles e rezando que apareça rapidamente mais alguém a fazer um par de cornos ou qualquer outro disparate.
Grande Pinho
(In)Felicidade de um momento, permitiu a Manuel Pinho livrar-se de uma tourada em que se tranformou a governação.
(In)Compreensivelmente, um gesto infantil revelou ainda mais o nível rasteiro a que chegou o debate político.
(In)Felizmente, até num momento de mais uma remodelação governamental se ficou na dúvida se o primeiro-ministro falou verdade aos portugueses.
quinta-feira, julho 02, 2009
E o silêncio do PGR continua
Paulo Rangel, num excelente discurso político, no debate do Estado da Nação, que ficará nos anais da história parlamentar, fez as seguintes referências a propósito da Fundação 'fantasma' das Telecomunicações e dos computadores "Magalhães":
«ilegalidade grosseira que tem de ter consequências administrativa e penais (...) o governo engendrou um esquema ilegal para fugir ao concurso público».
O teste do algodão
O debate do Estado da Nação vai ser a prova dos nove em relação à forma como José Sócrates vai encarar os próximos três meses. Depois dos sucessivos escândalos e de meter na gaveta os grandes projectos, que durante quatro anos considerou essenciais, o primeiro-ministro vai ser obrigado pela primeira vez a uma exposição em franca desvantagem. Será que só lhe resta a saída rasteira de começar a alimentar um confronto com Belém para disfarçar os erros da governação?
Estratégia ou desespero?
O novo porta-voz do PS tem uma missão espinhosa. Não, não é pela comparação com o seu antecessor. É que não é fácil (como tem sido evidente) aguentar uma estratégia do tipo Manuela Ferreira Leite mente tanto como José Sócrates.
Santana Lopes começa bem
Os projectos do principal opositor de António Costa à liderança da Câmara de Lisboa fazem cada vez mais sentido. Até a entrevista a Ana Lourenço, na SIC Notícias, favoreceu o candidato que apresentou um discurso mais maduro.
quarta-feira, julho 01, 2009
José Alberto Carvalho em risco
Depois de ter sido acusado de favorecer o PS (mais uma vez!), o director de informação da RTP ainda se arrisca a que a Prisa compre 30% do capital da estação pública e a PT o substitua por José Eduardo Moniz.
Nova definição de negócios do Estado
Depois de ter sido anunciado pelo primeiro-ministro, o ministro de Estado e das Finanças garantiu a compra da COSEC ao BPI, mas adiantou que o negócio ainda não concluído a 100%.
O país à espera
Da resposta do Ministro das Finanças em relação à fantástica compra da COSEC ao BPI com o dinheiro dos contribuintes.
Sessão parlamentar garantida
O Bloco de Esquerda vai obrigar o governo a demonstrar o início do fim da crise. Hoje, na Assembleia da República, esperam-se truques ao nível de Ehrich Weiss, mais conhecido pelo nome artístico Harry Houdini.
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