Ponto de partida para 2010

No final de mais um ano, importa perceber por que vivemos tempos tão estranhos em que o adágio do oito ou oitenta insiste em estar permanentemente presente. Basta olhar à nossa volta. Aumenta o desemprego e os sinais exteriores de riqueza também; crescem os marginalizados e o protagonismo de várias causas das minorias; multiplicam-se os casos judiciais e as desconfianças sobre a Justiça; o Estado asfixia e protege os cidadãos; a segurança esmaga os direitos individuais e o terrorismo permanece activo; nunca se falou tanto em paz com tantas guerras activas. Muitos outros exemplos poderiam ser apontados para comprovar este paradoxo que nos faz pensar no que está a acontecer. Porventura, Portugal está a mudar ao ritmo do mundo. É uma novidade. Resta saber se é uma boa novidade.

Estádios à venda

E depois da festa... a factura continua a chegar. O Euro 2004, uma das grande obras balofas do guterrismo, continua a pesar nos bolsos dos contribuintes. Está à vista a política de fazer e depois alguém ter de pagar. José Sócrates terá aprendido alguma coisa desde 2004?

Azeredo Lopes e Estrela Serrano ausentes

Os dois principais elementos da ERC não estão presentes nas audições de José Eduardo Moniz e Manuela Moura Guedes, dando um sinal claro da importância que a ERC concede ao inquérito ao que se passou na TVI. Alguém está surpreendido?

O regresso do bloco central

Um novo desfile de vozes afinadas vão anunciar o apocalipse no caso de não haver acordo no próximo orçamento. Como se fosse qualquer coisa de dramático e inédito e não apenas uma forma da oposição parlamentar obrigar o governo a apresentar uma nova proposta.

Pior é bem possível

«E se de política estamos conversados, com o PSD em estado de pré-coma, na Justiça as coisas chegaram a tal ponto que é legítimo a qualquer indígena deste sítio pobre, deprimido, manhoso e cada vez mais mal frequentado duvidar seriamente da independência dos mais altos responsáveis da dita, isto é, presidente do Supremo Tribunal de Justiça e procurador-geral da República. Hoje em dia, qualquer decisão, despacho ou investigação está, à partida, sob suspeita. Tanto no Freeport como na Face Oculta, destapa-se a tampa e o cheiro é verdadeiramente nauseabundo».

António Ribeiro Ferreira (sic) in Correio da Manhã.

Código contributivo adiado

O governo vai ter de governar sem aumento de impostos, conforme o PS prometeu na última campanha eleitoral. Ao promulgar o adiamento do código contributivo, o presidente da República cumpriu o seu papel e a oposição obteve a sua primeira grande vitória: obrigar José Sócrates a cumprir as suas promessas. Vai ser difícil, mas tem de ser.

Mistério insustentável

Quando o Ministério Público revelou publicamente o teor das escutas de conversas em que o governador do Estado de Illinois se propunha vender o cargo do senador Obama, todos os americanos, melhor, todo o mundo, incluindo os portugueses, puderam ouvir as escutas do governador do Estado de Illinois. E por que razão foram estas escutas reveladas pelo ministério público? Porque eram do "interesse público", segundo o procurador-geral do Estado de Illinois. Infelizmente os portugueses têm mais direito a conhecer a idoneidade dos políticos de fora do que dos políticos caseiros.

Paulo Pinto Albuquerque (sic) in DN.

A diferença na RTP

O apagão dos últimos dias, na zona Oeste, deu origem a um comunicado da EDP, ontem, garantindo que já tinha restabelecido a energia naquela zona. Hoje, cerca de 250 pessoas continuavam a reclamar pelo fornecimento de electricidade. O tratamento noticioso às 20 horas, dado por João Adelino Faria, foi exemplar. Aliás, não é por acaso que o espaço informativo "À Noite As Notícias", apresentado por João Adelino Faria e Hélder Siva, é o espaço de referência de informação da estação pública.

Derrubar Cavaco

«Enganam-se os sábios que vêem uma simples ‘birra’ entre Sócrates e Cavaco. Não existe qualquer ‘birra’. O que existe é um projecto de poder pensado por Sócrates e onde Cavaco é a última peça que importa derrubar».

O melhor do espírito da blogosfera

Livre, implacável e com direito a resposta: O post e os comentários.

Natal é todos os dias

O primeiro-ministro dirigiu-se ao país para desejar as Boas Festas a todos, mas a verdade é que apenas falou para alguns, certamente com mais sinceridade política do que quando passou pelo Palácio de Belém. O discurso ensaiado, do ponto de vista do marketing, deve ter entusiasmado a corte do costume, mas será que o povo que passou um ano terrível e se prepara para enfrentar um ainda pior conseguiu alcançar tanto optimismo e confiança?

Notícia de fim de ano

Estou extasiado com a notícia que está a marcar o fim de mais um ano triste e duro para os portugueses. Aparentemente, o PS está dividido por causa dos ataques ao presidente da República... Será que estamos perante uma minoria silenciosa, com candidatura a Belém?

Boas Festas: São Bento versus Belém

A cerimónia oficial de apresentação de boas festas ao presidente da República foi um hino ao momento institucional e político, pelo que vale a pena medir cada palavra e observar a expressão facial e até as mãos dos dois players.

P.S. Descubra as diferenças entre os videos da RTP e da página oficial da presidência (sobretudo a constatação do facto da legendagem da estação pública de televisão).

Escutas e Pai Natal

Há mais de 30 dias que o país vive à espera da posição do procurador-geral da República, Fernando Pinto Monteiro, sobre a divulgação dos despachos que arquivaram o caso das escutas das conversas de Armando Vara com José Sócrates. E a ilusão magistralmente criada até chegou a gerar expectativas. Deve ser do espírito natalício.

Truques políticos já não pegam

Já todos perceberam que o governo vai ter de continuar a ser governo nos próximos tempos. E as sondagens, o que vai ser das sondagens?

Gripe A: Instituições sem credibilidade

Depois do falhanço da sensibilização para a vacina da gripe A, as autoridades da saúde anteciparam a fase de vacinação das crianças, deixando os portugueses ainda mais estupefactos. O problema é bem mais grave do que aparentemente se pode julgar. Os portugueses já nem acreditam, nem confiam nas autoridades. Eis uma questão que deveria fazer pensar os governantes e decisores públicos.

Governo minoritário... é bom

A reacção do PS às palavras do Presidente da República, através de Sérgio Sousa Pinto (momentaneamente ressuscitado), já não causam qualquer surpresa. E o estilo mais intempestivo não compromete a tese que que um governo minoritário pode ser a melhor forma de defender as minorias e as causas fracturantes, como o casamento gay, entre outras. Muito pelo contrário, como se está a comprovar. A seguir, venha a eutanásia. Agora, só falta começar a governar e a resolver os graves problemas do quotidiano dos portugueses: desemprego, cuidados de saúde, acesso à justiça, etc. É difícil, pois é. Mas vão mesmo ter de governar enquanto Aníbal Cavaco Silva estiver em Belém. E com muito juizinho para não sacrificar ainda mais os portugueses.

A defesa e Lopes da Mota

«Em tudo o que é Comunicação Social, a partir de Janeiro, foi sendo reiteradamente dito que havia pressões da hierarquia do Ministério Público sobre os magistrados do processo "Freeport". Se eu conheço bem – e conheço! – a hierarquia do Ministério Público, só podiam estar a referir-se ao senhor procurador-geral da República e à senhora directora do DCIAP e, portanto, não vale a pena nós andarmos a fazer de conta que não percebemos. Aquilo que foi dito, meses a fio, até 31 de Março, é que o senhor procurador-geral da República e a senhora Drª. Cândida Almeida estavam a exercer pressões sobre os procuradores do processo "Freeport" para o arquivarem, fazendo um favor ao engenheiro Sócrates. Ponto final.
Não é uma acusação muito grave. Foi o que aconteceu continuadamente em toda a imprensa. Não estou a fazer uma acusação. Estou a fazer de porta-voz de tudo o que apareceu na imprensa ao longo de vários meses. Não estou a dizer nada de novo. A partir do dia 31 de março, deixou de haver qualquer referência a pressões por parte da hierarquia do Ministério Público sobre os procuradores do caso "Freeport", e essa hierarquia foi substituída por outro rosto e por outro nome: Dr. José Luís Lopes da Mota. A partir daí, já não havia pressões da hierarquia sobre os procuradores do caso "Freeport". A partir daí, o que havia era o Dr. Lopes da Mota. Parágrafo».

Magalhães e Silva (sic), advogado de procurador-geral adjunto Lopes da Mota, no dia 17 de Dezembro de 2009, após ter sido divulgada a sanção disciplinar do Conselho Superior do Ministério Público.

Paulo Rangel é a solução para tirar o maior partido da oposição da letargia política. É uma espécie de sintese entre Marcelo Rebelo de Sousa e Manuela Ferreira Leite, tem discurso e projecto e (aparentemente) ainda não passou pelos jantares de Ricardo Salgado. Tem ainda um factor simbólico a seu favor para o partido: é do Porto.

Bad feeling

Ao sentir a terra a tremer, ontem, ainda julguei que era o princípio de mais uma crise institucional por causa da decisão escandalosa do Conselho Superior do Ministério Público de suspender Lopes da Mota por apenas três meses. As pressões sobre magistrados não abalam as consciências deste país minoritariamente socialista.

P.S. Afinal, era a terra a tremer.

Direito ao pessimismo

Depois de tudo o que passou nos últimos cinco anos, de todas as promessas eleitorais falhadas, das imensas ilusões afirmadas com total descaramento e impunidade e dos casos pessoais e políticos que envolveram o primeiro-ministro, será que os portugueses, agora que estão a descobrir o estado das finanças públicas, ainda têm fazer de conta que está tudo lindamente, porventura cantando e rindo?

Berlusconização: a prova final

Se um dia acordarmos com algum louco a dar uns sopapos ao primeiro-ministro, então sim poderemos falar em total Berlosconização da democracia portuguesa. De facto, só falta mesmo este tipo de desastre/encenação.

De Ponte de Lima à Madeira

Depois de ter mediado o orçamento do 'queijo limiano', no governo de António Guterres, José Sócrates tem o seu verdadeiro momento de glória: o orçamento 'jardiniano'. O resto é conversa fiada para tentar escapar a assumir o estado em que deixou o país depois de uma longa maioria absoluta.

Igreja com futuro

Manuel Clemente, bispo do Porto, foi escolhido para receber o prémio Pessoa 2009. É uma distinção oportuna que indicia que entre os mais altos dignitários da Igreja portuguesas existe um discurso ao nível dos tempos.

Armando Vara em performance

Armando Vara foi à RTP fazer a sua defesa. Fica a oportunidade da entrevista, ainda que não saiba se é pelas boas razões. Até aqui nada de extraordinário. Até a forma vaga e teatral como o fez, perante a complacência de Judite de Sousa, não surpreendeu. A pressão desmedida sobre a Justiça também não foi surpresa, atendendo à estratégia de vitimização e intimidação que tem sido seguida pelos socialistas. Investigadores e magistrados têm de estar preparados para aguentar a pressão jogada na praça pública.

P.S. A transparência e a clareza dos termos da Acusação dos CTT é um bom exemplo para a Justiça.

P.P.S. Sócrates e Portas mostraram a verdadeira face no Parlamento. Sujeitos à pressão dos acontecimentos e da opinião pública, lá tiveram que dar ordens às respectivas bancadas parlamentares para ceder parcialmente na aprovação de novas medidas para combater a corrupção.

A desilusão chama-se Barack Obama

O presidente dos Estados Unidos da América garantiu a continuidade ao pesadelo legado por Bush. No momento em que a comunidade reconheceu os seus esforços no sentido de criar uma nova ordem mundial, conferindo-lhe o prémio Nobel da Paz, eis que surgiu um presidente (vulgar) vergado aos grandes lobbies do armamento.

No dia que a corrupção vai ao Parlamento

Importa recordar algumas palavras de Fernando Pinto Monteiro:
«O procurador-geral da República nunca teve tantos poderes».
Fernando Pinto Monteiro (sic), in Público de 12 de Julho de 2008

Vitorinarite aguda

Enquanto a corte do costume se esforça por fazer esquecer que José Sócrates foi indiciado por um crime grave e o PS continua de cabeça perdida, António Vitorino continua a dar uma no cravo, outra na rosa, leia-se, uma em favor dos seus interesses (como opinion maker, obviamente), outra em favor dos interesses socialistas. O ex-ministro de António Guterres apelou a uma intervenção do presidente da República para garantir a governabilidade, um pedido dramático tanto mais estranho que contrasta com a sua reserva em fazer igual apelo depois de ter sido revelado que José Sócrates estava sob suspeita. Ele há apelos, reservas e objectivos ... E ainda quem não se tenha habituado!

Tertúlia 125 minutos com

Um espaço de referência, com convidados oportunos e de excelência, que está a marcar a agenda mediática. Medina Carreira foi o último convidado. E deixou mais um recado certeiro.

Propaganda terrrorista em marcha

Depois de se tentar consolidar a ideia que o escrutínio dos media corresponde a uma perseguição pessoal ao primeiro-ministro, depois de se acusar a Justiça de «espionagem política» por ter indiciado o primeiro-ministro, eis que agora se está a tentar passar a imagem que o escrutínio parlamentar da actividade governamental constitui uma tentativa de paralisar a governação. Será que o descaramento político não tem limites?

Reeleição do presidente boliviano

«Talvez seja altura dos media passarem a olhar para Morales, e para a bem urdida aliança indígena-operária-camponesa-intelectual que alcandorou este índio e ex-sindicalista à presidência».

In Ladrões de Bicicletas

Cimeira de Copenhaga

Um dos maiores desafios da administração de Barack Obama.

O mais americano dos portugueses

Luís Amado quase que surpreendeu. As críticas à subalternidade da União Europeia em relação à NATO, no âmbito da participação na guerra do Afeganistão, chegaram a parecer uma espécie de grito do Ipiranga da diplomacia portuguesa em relação aos Estados Unidos da América. Foi alarme falso, obviamente. Afinal, o ministros dos Negócios Estrangeiros queria ainda mais submissão dos europeus em relação aos americanos, via NATO, obviamente. E os voos da CIA já tão longe...

Magalhães revisitado

A confirmar-se o anúncio da constituição de uma comissão parlamentar de inquérito à Fundação das Comunicações Móveis, proposta pelo PSD, estamos perante a primeira iniciativa coerente e consequente de um partido da oposição parlamentar.

Comunicação terrorista

«Enquanto a vara vai e vem, minimizam-se os estragos, passando de algoz a vítima, sempre na esperança de que a vergonha caia rapidamente no esquecimento».

Escutas aquecem debate político

As fugas do regime estão a dar, como escrevi há muito tempo. Agora o PS aponta o dedo a Manuela Ferreira Leite. Mas alguém acredita, a confirmar-se a mais flagrante violação do segredo de justiça que há memória em Portugal, que Manuela Ferreira Leite tenha sido a única a ter acesso às escutas do processo Face Oculta depois de uma reunião de alto nível do Ministério Público?

P.S. Finalmnete, houve notícia que o Ministério Público está a investigar as fugas do regime. É assim, com transparência e critérios limpos, que Fernando Pinto Monteiro ainda pode tentar recuperar a credibilidade perdida.

E depois da festa

Vale a pena recordar um post realista do Blog da Informação.

Tratado de Lisboa: a vitória dos grandes

A entrada em vigor do Tratado de Lisboa consagra o princípio do domínio dos grandes países. É o fim do espírito dos fundadores. Só mesmo dois portugueses teriam a capacidade de o impulsionar.

O padrão governamental

José Sócrates continua a usar a receita de sempre: quando estão para chegar más notícias sobre a economia, antecipa-se com loas à governação. A tradição cumpriu-se. Depois de um inflamado discurso sobre o virtuosismo da intervenção estatal, no discurso da cimeira Ibero-Americana, eis que o Eurostat anuncia que Portugal ultrapassou a barreira psicológica dos 10% de desemprego.

Henrique Neto: na mouche

Entretanto, no programa do Governo, cheio de medidas para todos os gostos, no capítulo da corrupção não há nenhuma medida proposta. Mais palavras para quê?

Segredo de Justiça: a reviravolta

Muito ciosa do segredo de justiça, sobretudo quando estão em causa os poderosos e governantes, a corte do costume remeteu-se a um silêncio espúrio depois de ter sido noticiado que os arguidos do processo Face Oculta foram avisados que estavam sobre escuta.

Vale a pena recordar as datas:

24 de Junho - Primeiro-ministro garante que não conhece o negócio PT/TVI;

24 de Junho - Manuela Ferreira Leite diz que José Sócrates mentiu ao parlamento;

25 de Junho - Aníbal Cavaco Silva pede transparência no negócio PT/TVI;

25 de Junho - Primeiro-ministro chumba o negócio PT/TVI;

25 de Junho - Suspeitos do processo Face Oculta mudam de telemóveis.

P.S. As escutas dos arguidos não terão sido meras conversas privadas?

Inverno político

«Até porque o Partido Socialista não deixa de surpreender quando está em causa a sobrevivência política do seu chefe máximo. O jogo agora é mesmo de vida ou de morte. Política, claro».
António Ribeiro ferreira, in Correio da Manhã.

Robalo no pacote

Receita da semana.

Post angolano

«Ninguém investiga? Portugal tornou-se num destino seguro de fortunas desviadas do erário público angolano».

Sócrates à beira da saída

O silêncio do primeiro-ministro está a provocar as reacções mais óbvias, entre as quais é de sublinhar a de Octávio Teixeira. De facto, numa democracia ocidental é impossível sustentar politicamente a actual situação pantanosa. E já não basta uma deslocação à RTP, com mais ou menos ameaças e subtilezas semânticas, para tentar alijar o facto de ter sido indiciado por dois magistrados.

Saneamento cada vez mais incómodo

À medida que são conhecidos mais detalhes sobre as conversas de José Sócrates com pelo menos um amigo, Manuela Moura Guedes vai consolidando o estatuto de um dos símbolos das interferências do governo nos órgãos de comunicação social. Já não é possível varrer este saneamento para debaixo do tapete, por muito que a corte do costume se esforce. Muito menos depois da declaração de José António Saraiva, não pela novidade, mas sim pelo desassombro e oportunidade. Só falta mesmo a confirmação preto no branco, ou seja, a revelação da parte do conteúdo daquelas conversas com inegável interesse político e público.

À beira do desastre

Há silêncios que são ensurdecedores, sobretudo quando está em curso uma batalha importante contra a corrupção e o tráfico de influências ao mais alto nível do Estado. Não é o caso da Associação Sindical dos Juízes que divulgou um comunicado da maior relevância. Aliás, e a exemplo do que tem sucedido com o Sindicatos dos Magistrados do Ministério Público, cada vez mais procuradores e juízes não estão disponíveis para varrer o lixo para debaixo do tapete. Certamente, não é por acaso que a corte do costume se tem insurgido contra ambas as instituições.

Jorge Ferreira

Hoje, morreu um grande amigo, advogado e político de excepção.

Escutas: Lembrar Costa Andrade

Autor: Manuel da Costa Andrade
Data: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009
Pág.: 37
Temática: Espaço Público
As escutas podem configurar, no contexto do processo para o qual foram autorizadas, decisivo e insuprível meio de prova
Escutas: coisas simples duma coisa complexa
1.
0 país vem sendo sacudido por um terramoto jurídico-político, com epicentro nos problemas normativos e semânticos suscitados pelo regime das escutas telefónicas. Uma discussão em que se fez ouvir um coro incontável de vozes, vindas de todos os azimutes. E todas a oferecer vias hermenêuticas de superação dos problemas. E a reivindicar para si o fio de Ariana capaz de nos fazer sair do labirinto. Foi como se, de repente, Portugal se tivesse convertido numa imensa Escola de Direito.
Mas o lastro que as ondas vão deixando na praia está longe de ser gratificante. Mais do que uma experiência de academia, fica-nos a sensação de um regresso a Babel: se é certo que quase todos falam do mesmo, quase ninguém diz a mesma coisa. Não sendo possível referenciar uma gramática comum, capaz de emprestar racionalidade ao debate e sugerir pontes de convergência intersubjectiva.
Se bem vemos as coisas, uma das causas deste “desastre hermenêutico”, com réplicas tão profundas como perturbadoras no plano político, ter-se-á ficado a dever ao facto de se terem perdido de vista as coisas mais simples. Que, por serem as mais lineares e aproblemáticas, poderiam valer como apoios seguros, a partir dos quais se lograria a progressão nas áreas mais minadas pelas dificuldades e desencontros.
É um exercício neste sentido, feito sobre a margem das coisas simples, que valerá a pena ensaiar.
2.
Manda a verdade que se comece por sinalizar um primeiro dado: o problema ficou
em grande medida a dever-se a uma pequena intervenção no Código de Processo Penal, operada em 2007. Que introduziu no diploma um preceito, filho espúrio do caso “Casa Pia”. E, por sobre tudo, um preceito atrabiliário, obscuro, desnecessário e absurdo. Logo porquanto, a considerar-se merecida e adequada uma certa margem de prerrogativa processual para titulares de órgãos de soberania, então nada justificaria que ela se circunscrevesse às escutas. E se silenciassem outros meios, nomeadamente outros meios ocultos de investigação, reconhecidamente mais invasivos e com maior potencial de devassa (vg. gravações de conversas cara a cara, acções encobertas, etc.). A desnecessidade resulta do facto de, já antes de 2007, a lei portuguesa conter um equilibrado regime de privilégio para aquelas altas instâncias políticas. Já então se prescrevia que as funções de juiz de instrução fossem, em relação a elas, exercidas por um conselheiro do STJ. Assim, a Reforma de 2007 deixou atrás de si um exemplar quadro de complexidade. Nos processos instaurados contra aquelas altas figuras de Estado, há agora um normal juiz de instrução: um conselheiro que cumpre todas as funções de juiz de instrução, menos uma, precisamente a autorização e o controlo das escutas. Ao lado dele intervém um segundo e complementar juiz de instrução, o presidente do STJ, entrincheirado num círculo circunscrito de competência: só se ocupa das escutas. Isto não obstante os problemas das escutas serem, paradigmaticamente, actos de instrução; e, pior do que isso, não obstante aquele primeiro juiz de instrução ter competência para todos os demais actos de instrução, inclusivamente daqueles que contendem com os mais devastadores meios de devassa que podem atingir os mais eminentes representantes da soberania.
Manifestamente, o legislador (de 2007) não quis ajudar. Mesmo assim, nem tudo são sombras no quadro normativo ao nosso dispor. Importa, para tanto, tentar alcançar uma visão sistémica das coisas. E agarrar os tópicos mais consolidados e inquestionáveis, convertendo-os em premissas incontornáveis do discurso. E, por vias disso, fazer deles pontos de partida, lugares obrigatórios de passagem e de regresso, sempre que pareça que as sombras se adensam e as luzes se apagam.
3.
A começar, uma escuta, autorizada por um juiz de instrução no respeito dos pressupostos materiais e procedimentais prescritos na lei, é, em definitivo e para todos os efeitos, uma escuta válida. Não há no céu - no céu talvez haja! - nem na terra, qualquer possibilidade jurídica de a converter em escuta inválida ou nula. Pode, naturalmente, ser mandada destruir, já que sobra sempre o poder dos factos ou o facto de os poderes poderem avançar à margem da lei ou contra a lei. Mas ela persistirá, irreversível e “irritantemente”, válida!
Sendo válida, o que pode e deve questionar-se é - coisa radicalmente distinta - o respectivo âmbito de valoração ou utilização. Aqui assoma uma outra e irredutível evidência: para além do processo de origem, ela pode ser utilizada em todos os demais processos, instaurados ou a instaurar e relativos aos factos que ela permitiu pôr a descoberto, embora não directamente procurados (”conhecimentos fortuitos”). Isto se - e só se - estes conhecimentos fortuitos se reportarem a crimes em relação aos quais também se poderiam empreender escutas. Sejam, noutros termos, “crimes do catálogo”.
De qualquer forma, e com isto se assinala uma outra evidência, a utilização/valoração das escutas no contexto e a título de conhecimentos fortuitos não depende da prévia autorização do juiz de instrução: nem do comum juiz de instrução que a lei oferece ao cidadão comum, nem do qualificado juiz de instrução que a mesma lei dispensa - em condições de total igualdade, descontada esta diferença no plano orgânico-institucional - aos titulares de órgãos de soberania. De forma sincopada: em matéria de conhecimentos fortuitos, cidadão comum e órgãos de soberania estão, rigorosamente, na mesma situação. Nem um, nem outro gozam do potencial de garantia própria da intervenção prévia de um juiz de instrução, a autorizar as escutas.
4.
Uma outra e complementar evidência soa assim: as escutas podem configurar, no contexto do processo para o qual foram autorizadas e levadas a cabo, um decisivo e insuprível meio de prova. E só por isso é que elas foram tempestivamente autorizadas e realizadas. Mas elas podem também configurar um poderoso e definitivo meio de defesa. Por isso é que, sem prejuízo de algumas situações aqui negligenciáveis, a lei impõe a sua conservação até ao trânsito em julgado. Nesta precisa medida e neste preciso campo, o domínio sobre as escutas pertence, por inteiro e em exclusivo, ao juiz de instrução do localizado processo de origem. Que, naturalmente, continua a correr os seus termos algures numa qualquer Pasárgada, mais ou menos distante de Lisboa. Um domínio que não é minimamente posto em causa pelas vicissitudes que, em Lisboa, venham a ocorrer ao nível de processos, instaurados ou não, aos titulares da sobrasnia. Não se imagina - horribile dictum - ver as autoridades superiores da organização judiciária a decretar a destruição de meios de prova que podem ser essenciais para a descoberta da verdade. Pior ainda se a destruição tiver também o efeito perverso de privar a defesa de decisivos meios de defesa. Por ser assim, uma vez recebidas as certidões ou cópias, falece àquelas superiores autoridades judiciárias, e nomeadamente ao presidente do STJ, legitimidade e competência para questionar a validade de escutas que, a seu tempo, foram validamente concebidas, geradas e dadas à luz. Não podem decretar retrospectivamente a sua nulidade. O que lhes cabe é tão-só sindicar se elas sustentam ou reforçam a consistência da suspeita de um eventual crime do catálogo imputável a um titular de órgão de soberania. E, nesse sentido e para esse efeito, questionar o seu âmbito de valoração ou utilização legítimas. E agir em conformidade. 0 que não podem é decretar a nulidade das escutas: porque nem as escutas são nulas, nem eles são taumaturgos. O que, no limite e em definitivo, não podem é tomar decisões (sobre as escutas) que projectem os seus efeitos sobre o processo originário, sediado, por hipótese, em Pasárgada, e sobre o qual não detêm competência.
5.
É o que, de forma muito concentrada, nos propomos, por ora, sublinhar. Quisemos fazê-lo com distanciação e objectividade, sine ira et studio. Mantendo a linha, o tom e a atitude de anos de investigação e ensino votados à matéria. E sem outro interesse que não o de um contributo, seguramente modesto, para a reafirmação e o triunfo da lei. Pela qual devemos bater-nos “como pelas muralhas da cidade” (Heraclito). E certos de que, também por esta via, se pode contribuir para o triunfo das instituições. E, reflexamente, para salvaguardar e reforçar o prestígio e a confiança nos titulares dos órgãos de soberania cujos caminhos possam, em qualquer lugar, cruzar-se com os da marcha da Justiça.
Manuel da Costa Andrade
Professor de Direito Penal na Universidade de Coimbra

À espera do PGR

Apesar de nunca visto, o país não parou com a promessa de Fernando Pinto Monteiro decidir, até amanhã, o destino das novas certidões relativas às conversas de José Sócrates com pelo menos um amigo.

Corrupção e grupos de trabalho

Os casos mediáticos de corrupção envolvendo governantes e poderosos dão sempre origem à constituição de inúmeros grupos de trabalho para estudar e reflectir sobre o que está mal. Mas o diagnóstico não está feito há mais de vinte anos?

Portugal no Mundial

Eis um grande contributo para estabilidade política.

O futebol e a estabilidade

Os portugueses vão estar colados aos televisores para assistir ao jogo que pode garantir o passaporte para o Mundial de futebol de África do Sul. Em São Bento, já devem ter sido colocadas umas velinhas acesas para que tudo corra bem no Bósnia/Portugal. É que se os portugueses começam a olhar em volta, com olhos de ver, tudo se pode alterar.

P.S. A data e a hora para ouvir Armando Vara são meras coincidências.

José Socrates protegido?

A notícia do Correio da Manhã é uma das mais importantes dos últimos dias, tendo em conta as informações publicadas desde 28 de Outubro. A ser verdade – e não há razões para não creditar –, eis o escândalo dentro do escândalo:

«Eleições atrasaram caso
A proximidade das eleições legislativas, no passado dia 27 de Setembro, dominou a reunião que em Junho juntou o procurador-geral da República, o procurador distrital de Coimbra e um magistrado de Aveiro. Pinto Monteiro, Braga Temido e João Marques Vidal falaram do processo ‘Face Oculta’, e os dois últimos deram conta ao responsável máximo do Ministério Público de que José Sócrates aparecia nas escutas telefónicas, em conversas validamente interceptadas com Armando Vara, ex-ministro socialista e amigo pessoal do primeiro-ministro».

«Passar das marcas»

Helena Matos, no Blasfémias.

Fernando Pinto Monteiro a mais

«Agora, ao prometer uma decisão 'até ao fim da próxima semana', fica a sensação que o procurador-geral da República está a preparar a opinião pública para a eventual destruição das escutas, não conseguindo evitar a percepção de que anda a reboque das exigências do primeiro-ministro e das manchetes dos jornais, qual subordinado reverente e atormentado».

Mais um processo judicial?

Uma das curiosidades dos próximos dias, a seguir atentamente, é saber se o cidadão José Sócrates vai apresentar mais uma queixa-crime por causa da notícia do semanário Sol, que classificou como um «insulto». Ou até saber se vai haver despedimentos e mudanças na estrutura accionista da empresa proprietária do jornal.

P.S. Aceitam-se palpites. Eu aposto que para já a 'coisa' vai ficar pelo desabafo.

Arrogante, mal educado e incompetente

Ao fim de cinco meses de mandato, como presidente do Sporting, José Eduardo Bettencourt já conseguiu mostrar arrogância ao mandar calar adeptos descontentes; revelar má educação ao chamar «anormais» a quem também contribui para lhe pagar o milionário salário; e incompetência, pois agora está a negociar à pressa a contratação de um treinador, com graves custos para o clube, quando há muito se sabia que Paulo Bento não aguentaria a pressão dos maus resultados. Enfim, temos de ajudar o senhor presidente do Sporting a terminar o mandato com dignidade, garantindo que no nosso clube – que não é só dele – nenhum sócio pode ser expulso por delito de opinião. Era só o que faltava!

Direito ao abuso

A declaração de José sócrates sobre o envolvimento do seu nome na "Face Oculta", bem patente na notícia do semanário Sol, constitui o mais flagrante exemplo de pressão sobre a Justiça. Basta ler: «Outra coisa muito, diferente - e esse é o ponto e importa não confundir as coisas - é saber se durante meses a fio eu fui escutado porque isto está a passar todas as marcas -, se essas escutas foram legais e se é possível fazê-las num Estado de Direito. Eu tenho o maior interesse em ser esclarecido sobre isso».
O direito à indignação não permite tudo, ou melhor, com o desgaste do presidente da República (amedrontado por um par de sondagens ou qualquer coisa do género) e com as autoridades judiciárias divididas em lutas de alecrim e manjerona porventura valeu e vai continuar a valer tudo. Isto está a passar todas as marcas, sim senhor.

Sol e Expresso

Os semanários continuam a dar cartas: no mesmo dia em que o semanário Sol afirma que José Sócrates mentiu ao parlamento a propósito da TVI, o semanário expresso anuncia o arquivamento do caso Freeport no Reino Unido, antecipando uma manchete há muito esperada.

António Mendonça: perfeitamente sinalizado

É a primeira grande revelação do XVIII governo constitucional. O novo ministro das Obras Públicas anunciou a criação de um «grupo de trabalho no âmbito da Inspecção-Geral de Obras Públicas, Transportes e Comunicações, com vista ao combate à corrupção».

Aos bochechos e na volta

Noronha do Nascimento falou de certidões de escutas realizadas há meses (antes das eleições) que chegam aos «bochechos». Por sua vez, um advogado de um arguido do 'sucatagate' afirmou que «na volta» há pessoas que foram implicadas sem razões válidas. A utilização de expressões tão populares só pode resultar, indiscutivelmente, numa melhor compreensão do funcionamento da justiça. Pelo andamento da carruagem ainda vamos ter cegada antes do próximo Entrudo.

O primeiro salto mortal de Francisco Assis

O líder da bancada parlamentar do PS revelou o desnorte que grassa na maioria (relativa) e no governo. Depois de criticar as propostas anti-corrupção de João Cravinho, agora veio a público admitir que os deputados socialistas se devem debruçar sobre a matéria.

P.S. Alberto Martins, ministro da Justiça, continua em silêncio.

P.P.S. O Presidente da República falou para afirmar que está preocupado!

Face Oculta: Corrupção na judicatura?

«Juízes estranham conhecimento antecipado de acórdão
Godinho, em prisão preventiva, foi escutado a dizer a Vara que ganhou caso na Relação, quatro dias antes da decisão ser proferida».

PSD com posição clara

Manuela Ferreira Leite foi por momentos uma verdadeira líder da oposição ao exigir explicações públicas a José Sócrates no âmbito do processo "Face Oculta".

ERC também critica RTP

A actual direcção de informação da RTP tem mais uma medalha: Até a ERC não poupa críticas em relação ao favorecimento do governo e do PS.

As fugas do regime

A tentativa da PT comprar a TVI está cada vez mais actual. Lembram-se que foi através de uma fuga de informação que se soube da operação? E também se lembram que Manuela Ferreira Leite, em Junho passado, disse taxativamente que José Sócrates estava a mentir quando afirmou nada saber sobre a negociata?

Os fantasmas do regime

As habituais e monumentais trapalhadas da Justiça quando o nome de José Sócrates está envolvido em casos mediáticos de corrupção já fazem parte do quotidiano (do que resta) da Justiça. Entretanto, Aníbal Cavaco Silva e Alberto Martins, ministro da Justiça,continuam em silêncio.

"Governo oculto"

Miguel Gaspar assina um excelente artigo de opinião no Público:«Desapareceram a exigência ética e a convicção de que a corrupção possa ser o extraordinário e não o banal». Será que vai dar mais um processo?

Face Oculta Noronha Pinto Monteiro Sócrates Vara Justiça

Noronha do Nascimento, presidente do Supremo Tribunal de Justiça, e Fernando Pinto Monteiro, procurador-geral da República, em acesa disputa sobre a melhor explicação a dar a propósito do destino final para as escutas das conversas telefónicas de José Sócrates com pelo menos um amigo.

P.S. Filme recomendado: "E la nave va", de Federico Felini

Manuel Alegre e a relatividade

Manuel Alegre está incomodado com a operação "Face Oculta". Será que é o mesmo Manuel Alegre que esteve na campanha eleitoral? Será que é o mesmo Manuel Alegre que esteve ao lado do Bloco de Esquerda por mais e melhor esquerda e medidas para combater a corrupção?

Muro de Berlim: vinte anos depois

Hoje, é dia de festa. Mas também é dia para reflectir sobre a liberdade e o modelo de democracia europeu.

«Maus Costumes»

«O senhor presidente relativo do Conselho é, sem dúvida nenhuma, a pessoa certa para alimentar, proteger, compreender e consolar nos momentos difíceis todas essas almas sequiosas de poder e dinheiro. Custe a quem custar, doa a quem doer. Justiça lhe seja feita».

Corrupção: moral ou justiça social?

«O combate à corrupção não é uma questão de moralidade e de coragem, é um caso de justiça social, de perseguir quem rouba o dinheiro do bolso dos outros».

Informações na gaveta

A serem verdade as notícias publicadas sobre as conversas telefónicas de José Sócrates com pelo menos um 'amigo', relativamente`ao "DN" e à "TVI", entre outros temas, estamos perante um dos mais graves incidentes a envolver um primeiro-ministro de Portugal. Para já, o que importa é saber por que razão indícios desta gravidade estiveram na gaveta do procurador-geral da República durante alguns meses. Não teriam os portugueses o direito a uma decisão e a uma investigação em tempo útil antes de votarem nas últimas legislativas, bem como a saberem como são tratados os negócios ao mais alto nível do Estado? Seguramente, tudo será investigado, nem que seja para a próxima legislatura ou talvez até para outra data qualquer. Com Aníbal Cavaco Silva 'morto' politicamente, apenas se pode aguardar que Fernando Pinto Monteiro entenda conceder magnanimamente uma explicação ao país. Mais uma! Quando melhor lhe aprouver.

Paulo Bento bate com a porta

Começou a grande crise no Sporting.

Há sucata e sucata

"Itália faz justiça, Portugal arquiva...".

Debate do programa do governo

O governo não percebeu o resultado eleitoral e a Oposição continua a cair nas armadilhas retóricas de José Sócrates. Os portugueses continuam a pagar o preço das vaidades e ambições de políticos que só olham para o umbigo.

P.S. A intervenção de Pacheco Pereira marcou o primeiro grande debate parlamentar do XVIII governo constitucional.
P.P.S. As medidas governamentais para combater a corrupção são uma fraude política.
P.P.P.S. Alberto Martins, ministro da Justiça, continua calado.

Ainda há esperança na Justiça

«Um juiz italiano condenou hoje, à revelia, 23 antigos agentes da CIA e dois membros dos serviços secretos italianos a penas até oito anos de prisão pelo rapto de um imã egípcio em Milão».

Governo começa mal

As hesitações e as contradições em relação à revogação da avaliação dos professores revelam o modelo da governação a curto prazo: o jogo do gato e do rato, em que as eleições antecipadas são uma inevitabilidade política.

O ziguezague marcelista

Os avanços e recuos de Marcelo Rebelo de Sousa em partir para a liderança do PSD são surpreendentes. É capaz de ser do nome, apesar da Primavera tardia. Mas custa assistir a um político inteligente e preparado para assumir qualquer cargo público a dançar ao som do pior que há na política portuguesa.

Melhor que a encomenda

José Sócrates deve estar a rebolar a rir com uma oposição parlamentar que tenta passar a imagem que está contra um programa de governo que vai ser obrigada a engolir, com um sorriso mais ou menos amarelo. Aliás, uma prática que encontra eco na linha do mainstream do comentário político que se esforça em criticar o acessório porque não tem coragem de escrutinar o essencial.

A outra face oculta

Ao que parece, segundo os dados conhecidos da operação "Face Oculta", um empresário médio de Aveiro conseguiu a proeza de criar uma rede tentacular de influências e favores ao nível do Estado, empresas públicas e banca. Se assim foi com um sucateiro, alguém se deu ao trabalho de imaginar até que ponto poderia chegar um grande empresário, por exemplo como Américo Amorim?

«Nada de excitações»

«(...)As campainhas de alarme já começaram a tocar em todos os corredores do poder, e, mais cedo do que tarde, em nome dos altos interesses do Estado, tudo irá voltar à normalidade. A porcaria vai assentar e os corruptos vão continuar a fazer a sua vidinha à sombra desta democracia de muitos maus costumes».

Público: Um novo patamar

A credibilidade do jornalismo não se afirma, não se decreta. Faz-se! Todos os dias, com nome próprio, sem traições, nem cobardias.

Alerta vermelho

Cândida Almeida já fez declarações sobre o 'caso do lixo e da sucata'. Será que o processo também vai ser avocado pelo DCIAP, com a benção de Fernando Pinto Monteiro?

P.S. Não dá para acreditar: «José Sócrates não comenta processos judiciais?».

Os adversários de Marcelo

A putativa candidatura de Marcelo Rebelo de Sousa à liderança do PSD tem dois obstáculos: José Sócrates e Paulo Portas. O primeiro percebeu que passaria a ter um adversário à altura; o segundo sabe que não voltaria a fazer uma nova AD. O resto é um déjá vu entediante.

As outras Face Oculta

Juventude...doce juventude

Conclusão do Relatório

Van Zeller para a Agência de Inovação, já!

Clube de fãs dos Face oculta

O meu amor está a chegar...

Crónicas Modernas

«Como nunca no passado, o risco de instabilidade governativa depende da crescente tomada de consciência do estado a que chegou a República».

Face Oculta: Quem diria...

O regime voltou a tremer por causa do lixo das negociatas. Tudo sobre Mercedes, obviamente.

P.S Armando Vara e José Penedos já se demitiram?

Angolagate: um exemplo

As condenações de personalidades francesas sonantes, algumas delas com ligações próximas em Portugal, revelam o abjecto mundo da venda de armas e das fabulosas comissões, que, aliás, até podem sempre ir parar a um qualquer banco próximo de si. Além das 30 personalidades de topo do poder de Angola, de destacar a condenação de Pierre Falcone, o tal empresário que passou por Portugal fazendo uso da sua imunidade diplomática que os tribunais franceses não lhe reconheceram.

E a corrupção?

Uma leitura mais atenta do discurso de tomada de posse do primeiro-ministro do XVIII governo constitucional revela que o combate à corrupção continua a não figurar na lista de prioridades. Também foi assim em 2005. Não é uma surpresa. Como ainda ninguém esqueceu as hesitações da bancada parlamentar do PS em relação às medidas anti-corrupção propostas por João Cravinho, a expectativa em relação ao novo ministro da Justiça, Alberto Martins, só pode ser muito fraca. Portanto, mais do mesmo, uma espécie de continuidade do consulado de Alberto Costa.

E depois da tomada de posse...

Fernando Pinto Monteiro, procurador-geral da República, já colocou o lugar à disposição do primeiro-ministro do XVIII governo constitucional?

P.S. E Pedro Silva Pereira ainda vai ser ouvido durante esta legislatura no âmbito do 'caso Freeport' ou vai ficar 'congelado' na mesa do PGR durante uns meses?

Marcelo Rebelo de Sousa na TVI?

O mais famoso comentador político pode estar a um passo de regressar à origem. A forma como tem sido tratado pela RTP – por uma direcção de informação da estação pública cínica e alinhada – e as boas relações com o actual director da TVI, Júlio Magalhães, podem abrir uma janela de oportunidade. Se o "Jornal de Sexta" já pode regressar...

Caim, de José Saramago

Eu estou a ler.

Começou uma nova era

O elenco do XVIII governo constitucional é desconcertante. Estamos face a um governo fraco, que indicia a existência de muitas recusas. E ainda por cima com a marca de forte hesitação: Augusto Santos Silva (Defesa), Isabel Alçada (Educação) e Alberto Martins (Justiça).

O fim de mais um jornal

Fiquei a saber que o Semanário acabou. É uma notícia triste, sobretudo para quem estava habituado a seguir a opinião de alguns colunistas, nomeadamente de Jorge Ferreira.

RTP: comemoração ou provocação?

Os 50 anos de telejornal deram origem a uma das maiores tentativas de branqueamento do situacionismo e colaboracionismo da estação pública de televisão com o regime de Salazar e Caetano. Um descaramento que não surpreende, tendo em conta o passado recente.

Maité quê?

Anda para aí uma polémica por causa de umas 'bocas' sobre os portugueses. E não têm mais nada para fazer?

Recuperar à direita

Paulo Portas voltou a confirmar a capacidade de afirmação e de visão estratégica ao recusar, tranquilamente, qualquer coligação ou acordo de incidência parlamentar com os socialistas. O que resta do PSD e de Manuela Ferreira Leite também adoptaram a mesma posição, sem esconder algum azedume. Ao entregar o PS nas mãos do Bloco e do PCP, a direita dá o primeiro passo para se tentar endireitar.

Rui Tavares: A diferença em política

«A derrota é uma coisa preciosa».

Futuro sombrio

Pedro Passos Coelho vai a jogo, num tempo em que o PSD se encontra tão esfrangalhado que já ninguém se interessa, a curto prazo, pelo seu destino. Mais uma vez, a arma secreta de José Sócrates revelou pressa, demasiada pressa, em conquista o partido. Mas será que alguém acredita que podemos ser governados por um político que ficou fora da Assembleia da República e cujo único activo é a distante liderança da JSD?

Novo governo, nova clarificação

Com a indigitação do PM e a formação do novo governo, é preciso recordar algumas das polémicas que marcaram os últimos quatro anos e meio: os submarinos, o "Portucale", a "Operação Furacão", a legalidade da actuação e contas dos serviços de informações, o esvaziamento da PJ, o caso "Freeport", o caso "Liscont", as suspeitas de escutas e vigilâncias ilegais, entre tantos e tantos outros casos, não podem ficar mais uns anos a marinar para depois se acordar na véspera das próximas eleições. Que não subsistam quaisquer dúvidas: se Alberto Costa (Justiça), Fernando Pinto Monteiro (PGR), e Júlio Pereira (SIRP) continuarem em funções, então é porque a sua actuação foi aprovada e validada.

Espectáculo fantástico.

O debate promovido, ontem, pela RTP, com quatro directores de jornais e o chefe da estação pública foi um dos raros momentos em que a opinião pública teve acesso a uma importante fracção dos bastidores do jornalismo. Os argumentos esgrimidos sobre as sondagens e as suspeitas de vigilância sobre Belém não mudaram a minha opinião, mas permitiram descortinar o enorme cinismo que esteve na origem de algumas decisões editoriais. E, ainda mais importante, e apesar da moderadora, foi possível separar algumas águas. Não todas, pois o silêncio de Joaquim Vieira, provedor do Público, foi incompreensível.

Olh'ó PM indigitado

«Governaremos com atenção às críticas». Não, não é uma declaração de José Sócrates depois de ter sido indigitado como primeiro-ministro pelo presidente da República, em 12 de Outubro de 2009. É uma declaração feita em 20 de Fevereiro de 2005.

O grande vencedor das autárquicas

A conquista da maioria absoluta na Câmara de Lisboa é um resultado histórico que confirma António Costa como um dos sucessores de José Sócrates na liderança do PS. Aliás, como ficou patente no discurso de vitória, franco e emocionado, sem referência ao nome do secretário-geral do PS, que teve de esperar para lhe dar os parabéns.

Os derrotados das autárquicas

As empresas de sondagens, nomeadamente a da Universidade Católica à cabeça. Uma vergonha repetida.

Um dia perfeito

Para votar nas eleições autárquicas.

Será mesmo verdade?

Que hesitações indesculpáveis de António Costa em relação a uns montes de lata, a que chamam contentores, decidam as eleições de Lisboa?

Jardim de Madeira

Os últimos incidentes com manifestatntes do PND deveriam relegar o PSD, que continua sem se demarcar das trapalhadas de Alberto João Jardim, para uma cura de oposição de muitos e longos anos. A prepotência e o descaramento do presidente do governo regional da Madeira, sem um sobressalto cívico de Manuela Ferreira Leite, dizem tudo. E o silêncio do procurador-geral da República também.

Berlusconi: a permanente surpresa

Ainda há esperança na política com dignidade e no reforço do estado de direito em Itália, depois da histórica decisão do tribunal constititucional daquele país que retirou a imunidade a Silvio Berlusconi. Será que ainda vamos assistir a algo semelhante em Portugal?

Sempre a subir

Portugal está a ficar um país mais corrupto!
Carlos Anjos, in "Correio da Manhã"

France Telecom: os crimes

A taxa de suicídios na empresa de telecomunicações francesa é muito mais do que um fenómeno para o estudo dos sociólogos. É uma prova evidente da canalha que assumiu o poder nas grandes empresas de um mundo esmagado por uma globalização selvagem. Há até quem lhe chame gestão. Eu chamo-lhe o crime hediondo do século XXI.

5 de Outubro em silêncio

O Presidente da República, com mais um dos seus desastrados timings, entendeu não fazer a alocução habitual do dia da República

P.S. Afinal, já está a falar. Há qualquer coisa de muito estranho no ar, sem dúvida!

Finalmente, Marcelo

O ex-líder do PSD vai voltar ao local do 'crime', conferindo uma nova esperança ao PSD.

Crónicas Modernas

«O dilema continua a ser sempre o mesmo, de um lado e do outro do Atlântico, seja ao ritmo do fado ou do samba».

E assim continua

Uma boa conversa entre Aníbal Cavaco Silva e José Sócrates, o fantástico lançamento do nome de Jorge Sampaio para as presidenciais e a burla e respectivo desaparecimento do contrato de compra dos dois submarinos são um sinal evidente que tudo voltou à (a)normalidade.

Cavaco versus Sócrates

Faltam 15 minutos.

Cavaco Silva acabou

Depois da morte do "cavaquismo" nas eleições de 27 de Setembro de 2009, a comunicação do presidente da República, hoje, marcou o enterro político de Aníbal Cavaco Silva.

P.S. Ficaram provadas as suspeitas de vigilância sobre Belém. O jornal "Público" tinha razão. Pouco importa se são escutas ou intrusões nos computadores da presidência. E se a responsabilidade cabe aos serviços de informações, governo ou PS. As sucessivas declarações a reafirmar as suspeitas, e as diligências efectuadas para garantir a respectiva segurança dos sistemas informático e de comunicações de Belém, provam o estado a que chegou o país "socrático". E la nave va, pianissimo.

O mesmo padrão

Depois da vitória eleitoral, José Sócrates mantém o mesmo padrão de actuação política. Ainda antes do presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, falar – comunicação prevista para as 20 horas – o seu principal eco político já veio a terreiro dizer que seja o que for que vem aí, tudo não passa de uma 'inventona'. Fulminante! Brilhante! E triste, muito triste.

«Presidente relativo do Conselho»

«O senhor presidente relativo do Conselho não esquece, não perdoa e gosta imenso de se vingar a preceito de quem ousa fazer-lhe frente».

A governação de amanhã

A herança que Sócrates lega a si próprio não é simpática.

José Sócrates – O Homem e o Líder

2ª edição nas bancas em breve.

Francisco Louçã e Paulo Portas

São os dois grandes vencedores da noite eleitoral.
Finalmente, a praga do voto útil foi derrotada.

Um resultado sábio

O povo votou e deu a José Sócrates a vitória. Uma vitória amarga, com a perda da maioria absoluta.
A leitura dos resultados permite ainda duas conclusões:
1) José Sócrates vai ser obrigado a enfrentar o 'monstro' que criou nos últimos quatro anos e meio;
2) Começou o fim do 'cavaquismo'.

Legislativas 2009: Um dia fundamental

Hoje, a escolha dos portugueses é uma das mais importantes da história de Democracia. Por isso, é importante recordar um aviso feito com suficiente antecedência, em Julho. Só faltava mesmo a triste confirmação de mais esta suspeita.

Pausa saborosa

Chamem-lhe dia de reflexão ou qualquer outra coisa. Ufa! É bom fazer uma pausa depois de tanto golpe e contra-golpe e de tanta mentira e promessa falsa.

Olh'ó Louçã

O Jorge Ferreira está em forma, enquanto o silêncio impera.

Uma Quadratura para a história

Vale a pena rever a última "Quadratura do Círculo", na SIC Notícias. Pelo que se disse – Pacheco Pereira e António Lobo Xavier – e também pelo que não se disse – António Costa.

Um alerta inteligente e bem informado

O que é feito delas?
Eu acrescento: Francisco Louçã deveria dizer ao país como ficou a saber qual foi a alegada fonte do "Público", que tão antecipadamente anunciou, no caso das suspeitas de escutas de Belém.

Os lados transparentes

O silêncio de Aníbal Cavaco Silva tem provocado declarações que dizem tudo sobre o que se está a passar. As 'vítimas' não querem que o Presidente faça um esclarecimento. Os 'carrascos' querem que o Presidente ponha tudos em pratos limpos. Palavras para quê? Os factos falam por si...

Biografia de José Sócrates à venda

"José Sócrates – O Homem e o Líder" já está disponível nas principais livrarias.

Cavaco Silva, José Sócrates e escutas ilegais

A demissão de Fernando Lima antecipa a maior crise que Portugal algum dia viveu em tempo de democracia.

E Paula Rego em Cascais

Em tempos de canalhice nunca vista, motivada e/ou silenciada por oportunismos desmedidos, quase que passou em branco a notícia da semana: a exposição de várias centenas de peças da artista que pinta histórias, numa casa que é sua, sempre longe deste país.

Manuel Alegre é assim

Sempre espartilhado pela verdade e pela disciplina interna no PS. Uma acção contraditória, em plena campanha eleitoral, que contrasta com os alertas para o actual mal-estar, os votos desalinhados no Parlamento e a sua decisão de não integrar as listas dos socialistas. Vale tudo para ter o apoio do PS nas próximas presidenciais?

Um SIS de nada

O Correio da Manhã afirma que a Presidência da República pediu «aos serviços de informação de carácter militar (que não o SIS) para que fosse feita uma ‘limpeza’ aos gabinetes no Palácio de Belém».

Curiosa é a afirmação do ex-chefe da comissão de fiscalização dos serviços de informações, Bacelar Gouveia, que garantiu que nas 'secretas' tudo corre sobre rodas, mas pelo sim pelo não o Ministério Público deve abrir um inquérito antes das eleições. Hilariante!!!!

P.S. Pobre Antero Luís, um magistrado tão empenhado na liderança do SIS... Não se faz, pois não? Será que também tem PPR's?

Belmiro de Azevedo: a diferença

«Belmiro de Azevedo recomenda ao PÚBLICO que não se deixe assustar por governantes».

Crónicas Modernas

«No dia 27 de Setembro de 2009, é caso para perguntar: quem tem medo das 'secretas'?»

A leveza (do poder) de Cavaco Silva

O presidente da República deu hoje mais um sinal de que está preocupado com a segurança, leia-se com os serviços de informações. Apesar de chegar tarde, muito tarde, e depois de outros alertas, o presidente entendeu dar mais um sinal errado: em campanha eleitoral varre-se o lixo para debaixo do tapete de forma a não perturbar a luta partidária. É um péssimo serviço à Democracia, cada vez mais opaca, folclórica e de faz-de-conta.

Escutas, mentiras e e-mails

O tal "disparate de verão" continua a marcar a agenda. As notícias de hoje comprovam que a actual situação é muito mais complexa do que a já grave suspeita de vigilância ilegal da Presidência da República. Por um lado, comprova que Aníbal Cavaco Silva sabia do que se estava a passar; por outro, a confusão já vai em e-mails forjados que chegaram às mãos dos jornalistas. E ainda a procissão vai no SIS, perdão, no adro.

Eles bem me avisaram

Que Manuela Ferreira Leite tinha um sentido sentido de humor saleroso.

Pequenitos gatos

Arrebatados por piquenas e médias graças, os gatitos regressaram em grande.

Manuela Ferreira Leite vs José Sócrates

Se o debate tiver sido decisivo, teremos uma primeiro-ministro a partir de 27 de Setembro de 2009. Manuela Ferreira Leite esteve impecável frente-a-frente ao líder do PS, nervoso (com o tique de apertar o lábio e levantar o sobrolho). No final, bastou ver a cara de ambos para perceber quem ganhou o debate por KO.

P.S. Clara de Sousa esteve brilhante. A melhor condução de sempre de um frente-a-frente. Está de parabéns! O jornalismo saiu mais forte.

Quiz frente-a-frente

Quem fez a seguinte afirmação: «José Sócrates demonstrava uma obsessão contra Manuela Ferreira Leite, por ser quem simbolizava a denúncia do défice recebido e o ataque à política orçamental e à gestão das finanças públicas do governo do PS e de António Guterres. Era sem dúvida a sua personagem de referência».

Resposta: Perdro Santana Lopes

O dia de mais um frente-a-frente

José Sócrates enfrenta Manuela Ferreira Leite, a líder do maior partido da oposição. Não queria, mas lá teve de ser. É assim em Democracia. A agenda dos temas, da responsabilidade da SIC, que transmite o debate, não pode ignorar a realidade e o súbito desaparecimento da agenda política do caso Freeport (lembram-se da suspensão do Jornal Nacional de Sexta?). Um debate decisivo sem a corrupção em jogo é como transmitir um jogo de futebol escondendo a bola.

Francisco Louçã vs Paulo Portas: voto útil é passado

A bipolarização é uma guerra perdida ao fim de duas maiorias absolutas, uma do PSD, outra do PS. Francisco Louçã e Paulo Portas demonstraram argumentos e vigor suficientes para valer uma votação pelas próprias propostas.

P.S. Paulo Portas sabe fazer melhor e mais limpo. Uma repetição do número do gráfico do desemprego pode ser fatal. Quanto ao papelinho sobre as pensões propostas pelo Bloco, bom nem vale a pena falar. É preciso ser temerário para tentar apanhar Francisco Louçã numa matéria em que é uma autoridade.

O dia que (não) mudou o mundo

As sondagens e a espiral de silêncio

Depois da banhada nas europeias. vamos começar a assistir a partir de agora à guerra dos números. Vai valer tudo, não vai? Com muito trabalho de campo, pois claro.

E não é nada parvo

«E então surgem, sempre, antes das eleições as 'reportagens especiais' nas quais uma jornalista atrevida passa um dia inteiro, pobrezinha, com cada um dos líderes dos principais partidos.
Com a plebe deleitada por ver, com os personagens deliciados por serem vistos, sobro eu que, tonto, me pergunto se é tudo parvo».
Tiago Moreira Ramalho, in Corta -Fitas.

Caso Maddie

Gonçalo Amaral incomoda cada vez mais, como sublinha a notícia de Carlos Lima, no DN.

RTP em pânico

Manuela Ferreira Leite tem um humor muito especial. Hoje, comprovou-o. Ao propor à RTP – qual salvadora da liberdade de expressão e informação – que contrate Manuela Moura Guedes, a exemplo do que fez com Marcelo Rebelo de Sousa, deve ter lançado o pânico na estação pública. É que se a senhora ganha...

Manuela Ferreira Leite vs Paulo Portas: a complementaridade

Manuela Ferreira Leite tem de perceber que a mudança tem um preço: chama-se Paulo Portas. E que basta um discurso realista para garantir moderação, ou melhor, a prudência é a melhor forma de conter alguma dose de populismo.

P.S. Judite Sousa recuperou a mão. Só é pena que tal não tenha acontecido quando José Sócrates é interveniente no frente-a-frente. Liberte-se! Pode e sabe fazer muito bem.

TVI: Toda a verdade

A revista Sábado publica um artigo sobre o que se passou na TVI, antes da suspensão do "Jornal Nacional de Sexta". José Sócrates não respondeu às perguntas, nem esclareceu as declarações que fez sobre o assunto, que aparecem agora como mais um par de vulgares mentirolas. Será que vai haver processo judicial e mais demissões? Só saberemos, com certeza, depois das eleições...

Descaramento ou já ouvi isto há muito tempo?

Vital Moreira, deputado europeu, teve o topete de escrever: «Os chamados grandes investimentos públicos (aeroporto, estradas, TGV, etc.) são financiados pelo sector privado e pagam-se a si mesmos, sem encargos orçamentais para o Estado (salvo uma pequena percentagem dos encargos com o TGV nas linhas menos rentáveis)». Esperava-se mais e melhor. Assim, ainda chega a candidato a presidente da República.

Tenham juízo, senão...

O discurso pré-eleitoral tem destas gaffes intencionais. Num clima de asfixia democrática, aqui e na Madeira, José Sócrates surfa a onda. E deixa o aviso: Tenham juízo quando votarem... Eu acrescento, a mensagem subliminar: senão ainda podem perder o emprego, colocar em risco o negócio, ter um processo disciplinar, etc...

Pela Madeira dentro

As críticas a Manuela Ferreira Leite a propósito da Madeira continuam a avivar os elogios de Jaime Gama a Alberto João Jardim, bem como o day after de 27 de Setembro de 2009. CDS/PP, Bloco e PCP agradecem.

A diferença chama-se Obama

Não há governantes perfeitos, mas há líderes que acreditam em mais humanidade.

Jerónimo Sousa vs Manuela Ferreira Leite: o debate das diferenças

Mais uma vez, dois modelos diferentes colocados em cima da mesa. Manuela Ferreira Leite está melhorar e não se esqueceu de afirmar o combate contra a corrupção. Jerónimo de Sousa esteve sólido, transparecendo a segurança de quem sente poder estar perto de um resultado histórico.

P.S. Constança Cunha e Sá recuperou a forma. Do ponto de vista da condução do frente-a-frente, foi o mais seguro e conseguido de todos.

Louçã vs Sócrates: quem tem medo...

A corrupção foi a grande ausente do debate entre Francisco Louçã e José Sócrates. Uma estranha (e oportuna?) omissão da RTP e da parte dos dois intervenientes. Em relação a José Sócrates até se entende. Mas da parte de Francisco Louçã não se compreende, sobretudo depois de tudo o que disse e fez no Parlamento em prol do combate contra a corrupção. Terá sido medo de pronunciar a palavra Freeport? Ora, quem tem medo não ganha. Pode ser suficiente para o líder do Bloco retirar a vitória a José Sócrates, mas esperava-se mais.

P.S. Judite de Sousa esteve mal, sem qualquer timing na condução do frente-a-frente.

O caso Freeport virou tabu

A pré-campanha eleitoral está a decorrer de uma forma estranha. Os debates televisivos estão a passar escandalosamente à margem da corrupção e até do licenciamento do empreendimento de Alcochete. Lembram-se do "Caso Moderna" e do envolvimento do ministro Paulo Portas? Apesar de ter sido apenas arrolado como testemunha, o que dizia, em 2002, na RTP, o então deputado socialista José Sócrates: «Não tem prestígio e credibilidade. Devia demitir-se»

Paulo Portas: A revelação da campanha

Paulo Portas está diferente, com uma determinação imparável! É verdade que continua calculista e com tiques eleitoralistas, mas isso não o minimiza em relação aos outros candidatos. Para o eleitor médio, Paulo Portas tem sido uma revelação. Não por causa das últimas sondagens, mas pelo que tem feito e dito, com retorno nas conversas do dia-a-dia. E pela brilhante prestação no debate com Jerónimo de Sousa, que também esteve à altura.

PS. Clara de Sousa esteve impecável!

Em estado patente

«Não sei se a verdade é graça divina ou não, mas que ele não tem a patente... ah... isso... está patente que não tem».
João Carvalho, in Delito de Opinião.

Campanha aquece o caldeirão

José Sócrates diz que a verdade "não é graça divina ou patente registada". Diz bem o candidato a primeiro-ministro. Se assim fosse este mandato teria sido um inferno ou o período em que a contrafacção política mais defraudou as expectativas dos portugueses.

TVI: A ladainha do costume

Mais uma vez, depois de um escândalo que afectou o governo, lá começou a ladainha sobre a qualidade do jornalismo. É uma fatalidade! O mais curioso é que os guardiões do templo (o deles, obviamente), sempre os mesmos, nunca se mostraram rogados em repetir, citar e aproveitar as 'cachas' do tal jornalismo da TVI que, agora, consideram selvagem e gratuito. Não há limtes para esta gente. Espero que não sejam perseguidos e afastados por uma nova eventual maioria política. E se assim acontecer, lá estarei na primeira linha em sua defesa. Quanto ao resto, o fundamental é a liberdade de poder escolher entre o bom jornalismo e o mau jornalismo e, sobretudo, rejeitar o pseudo jornalismo dos incompetentes ou dos criados do poder.

Manuela Ferreira Leite surpreende Francisco Louçã

Foi o melhor debate. Uma enorme surpresa, que mereceu toda a atenção. A diferença entre duas forças políticas, entre duas personalidades, ficou esbatida pela concordância de Manuela Ferreira Leite em muitas questões civilizacionais. Francisco Louçã foi apanhado de surpresa. Ainda mais interessante foi a comprovação que caminhos antagónicos, duas alternativas, podem ter o mesmo objectivo.

PS. Constança Cunha e Sá fechou o debate como devia: com o escândalo da TVI.

Freeport vs José Sócrates: E a celeridade?

Um exercício simples sobre a actualidade política:

1) O que teria acontecido se Pedro Silva Pereira, braço direito e esquerdo do primeiro-ministro, tivesse sido ouvido em sede inquérito do Freeport antes das eleições, com Manuela Moura Guedes a apresentar o "Jornal Nacional de Sexta?

A resposta é simples: a sentença de morte política de José Sócrates.

Agora, vejamos o cenário actual:

1) O "Jornal Nacional de Sexta" está suspenso;

2) Na guerra do Freeport entra um amigalhaço que, com toda a legitimidade processual, suspende o processo com um incidente de suspeição sobre os magistrados;

3) Pedro Silva Pereira, ministro da presidência, entre outros, não vai ser ouvido antes das eleições;

4) A tese da cilada entra em força (porventura, ainda está para vir mais!).

Conclusão: Quem salvou os estragos com o escândalo da TVI?

P.S. E a celeridade na prometida avaliação do Conselho Superior do Ministério Público sobre a evolução da investigação do Freeport nos últimos quatro anos e meio? Ficou na gaveta? Também é só para depois das eleições?

Há silêncios que também dizem tudo!!

Um dia para a história

José Sócrates faz 52 anos.

Marcelo & Vitorino

O regresso da dupla foi oportuna. Na RTP é preciso ter comentadores com capacidade para falar claro e sem medo. Aliás, é nestes momentos que Marcelo Rebelo de Sousa faz a diferença.

TVI: Terá sido Manuela Ferreira Leite?

O governo está a acabar o mandato como começou: com cinismo e hipocrisia políticas sem paralelo, sempre entre a máxima arrogância e a descarada vitimização. Agora, com a insultuosa tese da cilada, só falta mesmo responsasabilizar a líder do PSD pela suspensão do "Jornal Nacional de Sexta". O desnorte é tal que ainda estamos a tempo de assistir a outras 'novas fronteiras' dos que, repentinamente, acordaram para a defesa da liberdade de imprensa, expressão e opinão.

Obviamente, Miguel Paes do Amaral

As declarações de Miguel Paes do Amaral sobre o escândalo TVI fazem parte do nonsense que faz recordar o melhor stand-up comedy, apenas mais um episódio do insignificante roteiro oportunístico.

A contra-campanha

Uma lição de análise e gestão de crise seria suficiente para calar quem duvida da intervenção governamental no afastamento de José Eduardo Moniz e Manuela Moura Guedes pela simples razão de José Sócrates e o PS serem aparentemente os mais prejudicados. De igual modo, é de desconfiar quem só considerou grave a situação por se estar em período pré-eleitoral. Por último, o fantasma da ordem ter vindo de Espanha só é para dar uma boa gargalhada.

P.S. A declaração do secretário-geral do PS um minuto antes do início do debate à esquerda está ao nível da sua falta de cultura democrática e do desnorte socialista.

É esta a esquerda?

Francisco Louçã e Jerónimo de Sousa conseguiram a proeza de fazer um debate de 45 minutos sem referir um dos maiores ataques à liberdade de imprensa desde o 25 de Abril.

P.S. Faltou uns óculos escuros a Clara de Sousa.

TVI: Sócrates perdeu as eleições

«Jornal de Moura Guedes suspenso e direcção de informação demite-se».

Reacções (em actualização)

«PCP atribui suspensão do Jornal da TVI ao incómodo do Governo e Sócrates», in Público.

«Presidente da ERC considera cancelamento de Jornal de Sexta totalmente inaceitável», in TSF

«Moniz considera escândalo suspensão de Jornal Nacional», in TSF

«Comentários Simplex (1)», in Rua Direita.

«TVI: Paulo Portas diz que cancelamento do Jornal de Sexta é "ordem socialista" e "acto de censura", in Expresso.

«Crónica de uma derrota anunciada», in O Mundo Está Perigoso.

«Vasco Pulido Valente sai da TVI», in Expresso.

«Manuela Moura Guedes: "Temos pronta uma peça sobre o Freeport"», in Público.

«Morte por asfixia?», in Elevador da Bica.

«Morreu o contra-poder», in Civilização do Espectáculo

«Asfixia democrática?», in ABC do PPM

«Há asfixia democrática em Portugal, como acusa Manuela Ferreira Leite?», in Delito de Opinião.

«Tufão 'Manuela' na TVI», in Delito de Opinião

«Respeitinho», in Tomar Partido

Nervos a estalar

O dia informativo está a ser marcado pela alegação de que os assessores de José Sócrates pressionaram o empresário Alexandre Relvas, líder da Logoplaste, para ter cuidado com o que diz, de forma a não hipotecar as suas pretensões na posição que detém na REN, uma empresa de capitais públicos.

Sócrates versus Portas: ganharam os ausentes

Manuela Ferreira Leite, Francisco Louçã e Jerónimo de Sousa são os principais vencedores do primeiro debate que colocou José Sócrates e Paulo Portas frente-a-frente. O Bloco e o PCP devem ter rejubilado com a euforia forçada e, sobretudo, com a delicadeza do primeiro-ministro em relação ao líder do CDS/PP. Por sua vez, os social democratas devem ter explodido de alegria com a visível tentação de Paulo Portas em não beliscar a remota possibilidade de um entendimento com o líder do PS, o que deixou o campo aberto ao voto útil à direita.

P.S. Custou ver Constança Cunha e Sá reduzida a um robot.

Delicadeza garantida em frente-a-frente

A expectativa em relação ao frente-a-frente entre José Sócrates e Paulo Portas está a aumentar. Além do esclarecimento das grandes questões, existe a curiosidade adicional de saber quem serão os eleitos do primeiro-ministro para mais um mea culpa em relação às dificuldades de comunicação dos últimos quatros anos e meio.

P.S. O debate vai ser na TVI, mas não nos estúdios da TVI.

Vantagem ou desvantagem?

Manuela Ferreira Leite não se pode dar ao luxo de mentir para ascender ao poder, de prometer o que não poderá fazer. A repetição do que se passou em 2005, com José Sócrates, seria um desastre para Portugal.

Arranjadinho e alinhadinho

A entrevista de José Sócrates a Judite Sousa serviu para o primeiro-ministro falar de Manuela Ferreira Leite. Foi um passeio, sem tensão, com espaço para tudo, até para tentar parecer o que nunca foi. A última parte foi brilhante, com sorrisos, e profissão de fé na justiça, que ignorou olimpicamente, nos últimos quatro anos, a busca da verdade no caso Freeport. Um primeiro-ministro assim, tão arranjadinho, só merece um Ministério Público eventualmente alinhadinho no topo.

José Sócrates na Grande Entrevista

O secretário-geral do PS vai à RTP (novamente) para ser entrevistado por Judite de Sousa. Esperemos que a jornalista não se deixe condicionar pelo tom trauliteiro que marcou a última prestação de José Sócrates. Lembram-se?

SAÚDE: A COMPARAÇÃO COM OS STATES

A mistificação atingiu novos limites. Ao comparar o sector da Saúde nos Estados Unidos da América ao SNS português, José Sócrates deu um exemplo paradigmático de desonestidade intelectual e política. De facto, cerca de 13% da populações norte-americana não tem acesso à saúde, mas os cofres públicos do tio Sam não pagam os cuidados de excelência aos restantes 87%. E em Portugal? Será que 87% dos cidadãos têm acesso a bons cuidados de Saúde? E vale a pena gastar mais de 5% do PIB nacional para garantir serviços mais do que duvidosos. Eis um tema que poderia dar uma excelente conferência internacional. Porventura, a Direcção-geral de Saúde não deve estar pelos ajustes. Pelo menos antes das eleições. Cruzes canhoto.

Oito golos

Do Benfica ao Setúbal é (verdadeiramente) uma dose de leão.

Desemprego a subir

Os números são preocupantes na Alemanha, depois do aumento de 0,7 pontos em Agosto, fixando a taxa de desemprego nos 8,3%. Uma má notícia para Portugal e para quem vislumbra sinais de recuperação apesar dos 9,1% de desempregados..

Acidente, propaganda e TGV

Um acidente ferroviário pode acontecer em qualquer parte do mundo. Mas o acidente que ocorreu da região de Baião revela que há muito por fazer na ferrovia por esse país fora. Muito mesmo, antes de avançar com o TGV. Esta é a realidade por muita propaganda que a RAVE possa fazer, com o maior descaramento e impunidade, em vésperas de eleições.

Os fantasmas da instabilidade

Ainda a campanha eleitoral não começou e as bandeiras da ingovernabilidade já se agitam. Uns fazem-no descaradamente com o fito de mais um governo de Bloco central, outros subtilmente preparam o futuro. Pedro Santana Lopes marcou a diferença: vai votar num governo para quatro anos.

Sabor amargo

«Chegamos ao fim desta legislatura com o sabor amargo da oportunidade perdida, dos combates desgastantes e, quantas vezes, estéreis».

Manuela Ferreira Leite, em Castelo de Vide.

O delírio absoluto

Num país em que é preciso esperar meses por uma cirurgia ou uma consulta, em casos extremos da oncologia ao autismo, José Sócrates tem o descaramento político de afirmar que quer um «Serviço Nacional de Saúde que trate a todos por igual, quer vivam em Lisboa, em Bragança, sejam ricos, sejam pobres».

Banzai do outro lado do mundo

No Japão, já se percebeu que vale a pena mudar de maioria e modelo de desenvolvimento. Partido Democrático conquista o poder.

E depois do pesadelo

José Sócrates oferece o sonho. E agarra-se desesperadamente às medidas de esquerda do fim de mandato, depois de quatro longos anos de união de facto com os grandes interesses económicos e financeiros.

Timor: 10 anos depois

«Timor-Leste vive hoje em liberdade, em democracia, no caminho para a prosperidade. E Portugal merece crédito pelo sentido de oportunidade diplomática com que conduziu todo o processo».
Ana Gomes, ao Público.

Crónicas Modernas

«Fernando Pinto Monteiro nem é monarca, nem é a Lei. Deve obediência à Lei».

Servir frio ou a grande farra?

Segundo Joaquim Pina Moura, em declarações ao Expresso, o programa eleitoral do PSD é:
Mais duro e mais focado do que o do PS;
É clarificador, divisor de águas e tem como base a assunção de que os recursos são escassos.

Agora, sem dúvidas

Portugal recebeu dois cidadãos sírios, que se encontram em local desconhecido, como se fossem criminosos ou suspeitos de terem cometido algum atentado terrorista. Não podendo ser cidadãos de primeira, a má consciência permite-lhes ter uma cidadania escandalosamente condicionada. Para os dois sírios, é a segunda prisão, depois de Guantánamo, desta vez com a colaboração assumida do governo português.

Presidente reagiu

Uma semana e três dias depois. o presidente da República falou, mas não desmentiu as suspeitas de escutas na Presidência e de vigilância a assessores de Belém a mando do Governo ou do PS. Preferiu uma declaração política sibilina, sabendo que os portugueses estão mais preocupados com o desemprego, a matéria que mais penaliza a governação de José Sócrates.

Freeport: Vamos assistir a um escândalo?

«A investigação por parte das autoridades portuguesas, em território português, está praticamente concluída».

DCIAP, Agência Lusa

No último minuto

A televisão que avançar com uma agenda de debates, independentemente da concordância dos candidatos, pode ficar a ganhar. A acreditar no argumento que «candidato que vai à frente não deve arriscar» – o que não é o caso de José Sócrates depois da derrota nas europeias –, certamente que está garantida a presença do líder do PS.

Debates: o fantasma da cadeira vazia

Já se promoveram debates políticos televisivos que se realizaram independentemente da vontade dos convidados e da confirmação da suas presenças. Há vários exemplos: Ramalho Eanes (1980), Hermínio Martinho (1985), Aníbal Cavaco Silva (1985), Jorge Sampaio (1993) e Marcelo Rebelo de Sousa (1997).

Fiabilidade, precisa-se

Hoje, Manuela Ferreira Leite só precisa de apresentar um programa que inspire fiabilidade. E convencer os portugueses que acabou o tempo de fantasia dos últimos quatro anos e meio. Não vale a pena entrar pelo campo do verbo fácil, das promessas para todos, dos programas extensos e milimetricamente escritos, pois José Sócrates é imbatível na arte da ilusão política.

Que mais lhe irá acontecer?

Prémio Nobel da Economia em 2001, o amigo Joseph Stiglitz: «A retoma económica é uma ilusão».

Freeport e as notícias preventivas

Os investigadores ainda não conseguiram encontrar o rasto do dinheiro das luvas pagas por causa do licenciamento do Freeport, segundo notícia o Público. É caso para dizer que há notícias que servem para evitar comportamentos descarados no último minuto.

Debates televisivos

José Sócrates é o único líder que se recusa a fazer debates com os outros líderes partidários.

É mesmo para acreditar

Marcelo Rebelo de Sousa falou. E, uma semana e um dia depois, também desvalorizou as suspeitas de escutas na Presidência e de vigilância a assessores de Belém a mando do Governo ou do PS. Não sei se é inédito, mas o comentador da RTP e Francisco Louçã estão de acordo. É caso para dizer que o assunto deve mesmo ser grave. O Palácio de Belém continua em silêncio.

A força da Democracia

Eric Holder, procurador-geral dos Estados Unidos, decidiu reabrir as investigações sobre actos de tortura de agentes da CIA sobre suspeitos terroristas. A decisão foi tomada na sequência da divulgação de um relatório (sem cortes nem censuras) com a descrição dos métodos utilizados pela CIA após o 11 de Setembro. A divulgação do relatório foi ordenada por um tribunal.

Corrupção: quatro anos perdidos

Relatório da organização Transparência Internacional .

O melhor deputado do ano

No Delito de Opinião e no Corta-Fitas, que também estão de parabéns.

Tanta irritação

Uma semana depois do país ter ficado a conhecer as suspeitas de escutas na Presidência e de vigilância a assessores de Belém a mando do Governo ou do PS, o Palácio de Belém continua em silêncio. Ninguém poderia imaginar que tal pudesse acontecer. Como também ninguém ousou imaginar as suspeitas de vigilância sobre alguns magistrados. É assim, as democracias estão cheias de suspeitas que parecem à partida inverosímeis, mais ou menos como a colocação de espiões com identidade falsa na Administração Pública, uma experiência obviamente controlada pelo Conselho de Fiscalização. Se não fosse verdade, dava vontade de rir.

Desafio inesperado

Se há matéria em que José Sócrates apresenta coerência é na falta de lisura democrática. A recusa em debater a dois com os líderes partidários é mais do mesmo. Foi assim em 2005, será assim em 2009? Não existem televisões independentes com autonomia para romper com este tipo de arrogância?

Os campeões das promessas

Em período de pré-campanha eleitoral, os políticos começam a prometer tudo a todos. Numa pesquisa rápida na Web, José Sócrates lidera destacado:

josé sócrates promete
292.000 (páginas de Portugal)
848.000 resultados (WEB)

paulo portas promete
141.000 (páginas de Portugal)
347.000 resultados (WEB)

jerónimo de sousa promete
94.500 (páginas de Portugal)
104.000 resultados (WEB)

manuela ferreira leite promete
91.200 (páginas de Portugal)
106.000 resultados (WEB)

francisco loucã promete
65.800 (páginas de Portugal)
88.400 resultados (WEB)

Silêncios, liberdades e espiões

Já lá vão 144 horas. O país começou a semana sem qualquer comunicado oficial do Palácio de Belém a propósito das suspeitas de escutas na Presidência e de vigilância a assessores de Belém a mando do Governo ou do PS. Entretanto, ontem, José Sócrates gritou «Liberdade! Liberdade!», no final do comício do PS/Madeira. E, hoje, ficamos a saber que há um espião, com identidade falsa, em cada serviço público.

Melhor deputado do ano

A votação é no Delito de Opinião e Corta-Fitas. Eu voto António José Seguro e Paulo Rangel.

Face ao silêncio do PGR

De sublinhar a declaração de João Palma, à Lusa, defendendo o óbvio: «Uma vez que é evidente que a arriba [da praia Maria Luísa] constituía um perigo para a integridade física das pessoas, a situação não podia deixar de ser do conhecimento das autoridades competentes e, face ao resultado (cinco mortos e três feridos), o MP tem necessariamente que abrir um inquérito-crime». Desta vez, nem será preciso queixa. Coincidências?

Quem trava este Portas?

O líder do CDS/PP está num crescendo de afirmação política, apresentando propostas concretas que vão ao encontro dos reais problemas do país. Em Aveiro, na abertura do novo ano político, colocou o dedo na ferida, assumindo a posição de garante de uma solução governativa e de travão de novas maiorias absolutas.

P.S. Um discurso de 45 minutos parece um pouco albanês.

O mesmo padrão

Não é só mais uma declaração delirante. Muito pelo contrário, confirma um padrão de actuação. Face à crescente denúncia da Oposição em relação às quebras das receitas fiscais, em cerca de 20%, ao aumento do défice para o triplo do valor de 2008, José Sócrates fez uma declaração a reafirmar que o governo colocou em ordem as contas públicas, nomeadamente as da segurança social. É tão repetitivo que só acredita nesta propaganda quem quer ou é tolo.

Já lá vão 96 horas

O país entrou mansamente num esplêndido fim-de-semana sem qualquer comunicado oficial do Palácio de Belém a propósito das suspeitas de escutas na Presidência e de vigilância a assessores de Belém a mando do Governo ou do PS. Entretanto, sucedem os artigos de opinião certeiros, idiotas e inflamados.

De Santa Maria à praia Maria Luísa

Quando acontecem acidentes, que envolvem a responsabilidade do Estado, é chocante assistir aos discursos manhosos de zelosos funcionários a justificar os erros. Mais chocante ainda é o discurso dos governantes, sempre presentes, emocionados e de luto, mas que nada fazem objectivamente para garantir a imediata defesa dos direitos de cidadãos que se atreveram a recorrer a um hospital público ou a passar uma manhã na praia.

Já lá vão 72 horas

O país acordou, novamente, sem um desmentido oficial do Palácio de Belém a propósito das suspeitas de escutas na Presidência e de vigilância a assessores de Belém a mando do Governo ou do PS.

Crise sem resposta

As quebras das receitas fiscais, em cerca de 20%, o aumento do défice para o triplo do valor de 2008 e o desemprego a ultrapassar a fasquia do meio milhão de portugueses dizem tudo da governação de José Sócrates. Afinal, o país não estava preparado para a crise interna e internacional. Não há nada pior para um governante que os factos desmentirem as suas afirmações. E ainda a procissão vai no adro...

Manuela Ferreira Leite marca a diferença

Entre a líder do PSD e José Sócrates não há confusão. Nem na política, nem na credibilidade pessoal, nem nos objectivos, nem nas promessas, nem nos negócios, nem no actual clima escandaloso de intimidação. Foi esta a mensagem que Manuela Ferreira Leite passou na entrevista a Judite de Sousa, na RTP. E mais. Esteve à altura do momento: José Sócrates já sabe que perdeu as eleições.

Suspeitas reforçadas

António Capucho veio confirmar as suspeitas de escutas na Presidência e de vigilância a assessores de Belém a mando do Governo ou do PS. Em declarações à Rádio Renascença, o conselheiro de Estado e presidente da Câmara de Cascais foi claro: «Algo de anormal se passou (...) Se fosse um mero disparate de Verão, como diz o primeiro-ministro, certamente que Belém já tinha desmentido categoricamente ou já teria dito alguma coisa a este respeito».

Assim, urge esclarecer e apurar as responsabilidade, pois é o «Primeiro-Ministro, que controla, tutela e orienta a acção dos serviços de informações, preside ao Conselho Superior de Informações, nomeia e exonera o Secretário-Geral do SIRP, bem como os Directores dos serviços de informações, e mantém especialmente informado o Presidente da República».

Governo agiu bem

A declaração de Ana Jorge, ninistra da Saúde, sobre o funcionamento da Linha Saúde 24 foi oportuna e firme. Há limites nas parcerias público-privadas, em que o estado paga e os utentes não são servidos convenientemente.

Cool!

A cada hora que passa, sem uma reacção oficial do Palácio de Belém sobre as suspeitas de vigilância ilegal aos membros da Casa Civil do presidente da República, a corte revela cada vez maior agitação, multiplicando notícias e artigos de opinião a tentar desvalorizar a gravidade das denúncias. Entretanto, Fernando Pinto Monteiro, diz que não há queixas. E, já agora, nem resultados conhecidos do inquérito que resultou das suas próprias queixas em relação às escutas ilegais.