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Rui Costa Pinto - Jornalista/Editor/Publisher

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terça-feira, maio 10, 2022

LÚCIA AMARAL NA DEFESA DA PRIVACIDADE

A Provedoria de Justiça, liderada por Maria Lúcia Amaral, requereu a inconstitucionalidade de algumas normas da "lei dos metadados" (Lei n.º 32/2008, de 17 de Julho). Em causa estão a violação do princípio da proporcionalidade na restrição dos direitos à reserva da intimidade da vida privada e familiar, o sigilo das comunicações e a tutela jurisdicional efetiva. O Tribunal Constitucional deu-lhe razão. E a PGR, Lucília Gago, assina peça processual a contestar decisão.

sexta-feira, dezembro 11, 2020

UMA PROVEDORA NO DESERTO

Atribuir à Provedora de Justiça a responsabilidade de apresentar uma proposta de indemnização à família de Ihor Homeniuk é um alívio. A intervenção e a credibilidade de Maria Lúcia Amaral podem atenuar a vergonha da omissão ao mais alto nível do Estado, desde Marcelo a Costa, sem esquecer Eduardo Cabrita e Cristina Gatões.