NEM O CONSELHO DE ESTADO RESISTE

«António Damásio renuncia ao Conselho de Estado».

MARCELO DESNORTEADO DÁ O DITO POR NÃO DITO

Após o Conselho de Estado (II parte), Marcelo Rebelo de Sousa meteu a viola no saco a propósito do que se passou na CPI da TAP e do pedido falhado de demissão de João Galamba. A estratégia de acumular popularidade, a qualquer preço, para um dia eventualmente ter força para condicionar o primeiro-ministro, falhou estrondosamente.

P. S. Entretanto António Costa garantiu a liquidação institucional do órgão consultivo do presidente, ainda antes de Christine Ourmières-Widener exigir uma indemnização de 5,9 milhões de euros. Pelo actual caminho da Justiça, a decisão transitada em julgado corre o risco de ocorrer depois de conhecida a última acta do Conselho de Estado (10 de Março de 2056).

A DIREITA DESESPERADAMENTE À PROCURA DE ALMA

«Ajudar o Presidente da República a terminar o mandato com dignidade será cada vez mais um desafio, sobretudo para quem nele votou. Fazer um Conselho de Estado aditivado com alta tensão de crise para depois o interromper por causa da bola, até setembro, enquanto sopram para a imprensa conteúdos das conversas, é indigno da República».

CONSELHO DE ESTADO SEM CONCLUSÕES

Os conselheiros de Estado, reunidos ao longo de cinco horas, face a Marcelo Rebelo de Sousa que entrou mudo e saiu calado, emitiu uma nota informativa para singelamente dar conta – pasme-se! – que não há conclusões, mais parecendo que se tratou apenas de mais uma amena cavaqueira entre amigos, uns mais do que outros.

E PASSADO MAIS DE UM ANO DA MAIORIA ABSOLUTA DO PS

Arrancam mais negócios com os Media! Os fundos controlados por offshores mantêm isenção de IRC. E a Justiça vai investigar mais partidos políticos, embora ainda sem confirmação de buscas aos antigos e actuais líderes partidários. Entretanto, hoje, reúne o Conselho de Estado para fazer de conta que Marcelo Rebelo de Sousa existe politicamente. Mais palavras para quê?

REPÚBLICA EM ALVOROÇO

A acção fulminante da Justiça contra a fraude (PSD e Altice), a corrupção (Defesa) e a imigração ilegal (Martim Moniz) a pouco menos de 48 horas do debate do Estado da Nação e a 72 horas da reunião do Conselho de Estado só podem ser coincidência. Na quinta (20), na Assembleia da República, a partir das 15H00, e na sexta (21), no Palácio de Belém, a partir das 15H00, será possível tirar todas as dúvidas.

MARCELO EM VERSÃO RETOCADA

A convocação do Conselho de Estado a prazo, com a solenidade de uma declaração na rua, lá para Julho, apesar de poder ser convocado com um prazo mínimo de 3 dias, espelha o tacticismo presidencial, uma versão retocada do branqueamento militante e do folclore popularucho. O resultado pode ser mais instabilidade, mais bipolarização.

ESQUERDA DE ESTADO

Ver Francisco Louçã e Domingos Abrantes a participar numa formalidade, como aquela que ocorreu com o Conselho de Estado, chamados a aconselhar o presidente sobre uma decisão já tomada e anunciada, é um espectáculo triste para o Bloco de Esquerda e PCP. 

CONSELHEIROS PARA PRESIDENTE VER

O Conselho de Estado reúne, hoje, depois da dissolução anunciada precipitadamente pelo presidente desde 21 de Outubro, interferindo na negociação do Orçamento do Estado 2022. 

P. S. O fato de palhaço serve sempre a quem o veste... Ou será que há indisposições de última hora? Christine Lagarde à cautela.

MARCELO NOVAMENTE A EMENDAR A MÃO

Um presidente desnorteado continua a multiplicar declarações, análises e comentários. E, avança precipitadamente, mais uma vez, para o anúncio da dissolução da Assembleia da República no caso do chumbo do Orçamento do Estado para 2022. Agora, um dia depois, lá vem emendar a mão, prometendo o início do processo de dissolução (art. 133º da CRP). Porventura, os Conselheiros de Estado não gostaram de mais uma ligeireza. Afinal, os avanços e recuos presidenciais só confirmam a desvalorização do texto constitucional e o papel decorativo, perdão, o carácter consultivo do Conselho de Estado.

LOUÇÃ RECEBE NATO

O Conselho de Estado, uma inutilidade política que serve o presidente, reúne com o convidado Jens Stoltenberg, secretário-geral da NATO.

VENTURA CONTRA A ROLHA

«André Ventura contesta decisão do Conselho de Estado sobre depoimento de Costa no caso Tancos. Na opinião de André Ventura, são este tipo de decisões que fazem com que nasça “o défice das instituições democráticas e a descrença das pessoas nos políticos, que dão a ideia de se proteger uns aos outros”».

TANCOS DE JUSTIÇA

«Costa terá de se deslocar ao tribunal e responder a tudo o que lhe for perguntado pelo juiz, pelos procuradores do Ministério Público e pelos advogados que defendem os acusados que têm algum tipo de relação com os factos imputados ao ex-ministro da Defesa. O pedido de audição já seguiu do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) para o Conselho de Estado (CS), o órgão que tem de autorizar o testemunho do primeiro-ministro, o qual, recorde-se, foi inviabilizado pelo diretor do DCIAP, Albano Pinto».

Conselho de Estado: comentadores à beira da maioria

O Conselho de Estado está à beira de institucionalizar uma nova maioria: a dos comentadores políticos.